Ir para o conteúdo principal

Edição de Terça-feira, 17 de abril de 2018.

O que (também) se faz no casamento?



Charge de Gerson Kauer

Imagem da Matéria

A ação é de anulação de casamento, por “recusa ao relacionamento sexual por parte do varão, assim caracterizando-se erro essencial quanto à pessoa”. Conforme a petição inicial, “apesar da formalização do ato civil de bodas, não houve a consumação do casamento, porquanto o réu negou-se a manter relações sexuais com a autora (...), passando a dormir em outro quarto, dizendo não se sentir atraído sexualmente”. Até que quatro meses depois, ele deixou sintético bilhete, saiu de casa e não voltou.

Na audiência de conciliação, o homem admitiu ter-se recusado à prática sexual. Fluído o prazo de contestação, não constituiu advogado, nem contestou a ação. Ainda assim, o juiz entendeu não ser o caso de anulação do casamento, porque “a recusa ao débito conjugal equivale ao inadimplemento de uma obrigação contratual, não se constituindo erro essencial”.

Seria, na visão do juiz singular, o caso de ingressar com ação de divórcio.

A mulher apelou. Sustentou que a revelia do homem comprova “o descumprimento dos deveres do casamento, e a ocorrência de erro essencial, pois que se soubesse que não haveria relações sexuais, não teria casado com o réu”.

A câmara proveu o recurso da mulher. O relator perfilhou a tese de que “o casamento é um contrato entre homem e mulher que, para a legislação canônica, objetiva a perpetuação da espécie, mas como instituição também significa a partilha da vida, a constituição de família, o auxílio mútuo”.

O revisor caprichou no palavrório: “A satisfação do instinto sexual é uma necessidade fisiológica e como no casamento e união estável as relações são monogâmicas, impõe-se entre os consortes a fidelidade e a lealdade, razão porque a recusa reiterada e injuriosa à manutenção do relacionamento sexual acarreta descumprimento do dever de respeito à integridade psicofísica e à autoestima”.

O revisor foi mais resoluto e desembaraçado: “Dentre as finalidades do casamento, evidentemente está o relacionamento sexual, embora ninguém case só para isso... mas case também para isso”.

A frase transmudou a sisudez do julgamento em uma descontraída avaliação humana. Quem não quer, não casa.


Comentários

Banner publicitário

Notícias Relacionadas

Charge de Gerson Kauer

Quando a vida vira Coca-Cola

 

Quando a vida vira Coca-Cola

O departamento de aposentados da grande e atuante associação de juízes realiza um encontro de colegas jubiladas. Por sugestão de desembargadora oriunda do Ministério Público, convidam-se também promotoras e procuradoras de justiça.

Charge de Gerson Kauer

Amor à prova de balas

 

Amor à prova de balas

O homem é denunciado por tentativa de homicídio contra a própria companheira. Um tiro de raspão na cabeça; o outro num dos olhos dela. A vítima fica com apenas 50% da visão. Mais tarde, após a condenação dele, a reconciliação do casal. Adivinhem como era o nome dele?

 

Charge de Gerson Kauer

O sapo advogado

 

O sapo advogado

Pipocam, na Ordem, reclamações sobre a propaganda das performances e badalações de determinado profissional da advocacia. Então, o locutor da “rádio-corredor” evoca uma fábula de Ésopo: “O Doutor Frog foi estufando pescoço, bochechas, barriga, peito etc., mas terminou explodindo”.

Chargista Kauer

O perpétuo silêncio

 

O perpétuo silêncio

São quatro pesadas ações litigiosas entre marido e mulher. O juiz preocupa-se com as repercussões na sociedade da média cidade. Afinal, celebra-se o acordo. Mas na comarca, agora só se fala sobre ´swingueiros´ detalhes de várias alcovas com dois, três, seis – ou mais – personagens.

Charge de Gerson Kauer

O caixão das gavetas secretas

 

O caixão das gavetas secretas

Um provecto cidadão, em cidade gaúcha, está no leito da morte. Ele então pede a um dos filhos que atenda seu último desejo: colocar no seu esquife cinco mil dólares, que ficara devendo a um irmão com quem se desaviera, antes do falecimento deste. A história é contada pelo advogado Maurício Antonacci Krieger.