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Edição (antecipada) de sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018.

Indústria condenada por punir supervisor ao uso de sapatos de saltos altos



A 8ª Turma do TST rejeitou agravo da Sociedade Anônima Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor contra a condenação ao pagamento de indenização a um coordenador de vendas. Ele era submetido a tratamento humilhante por descumprimento de metas.

Além de ter sido chamado de incompetente, ele foi obrigado a pagar “prendas” vexatórias, entre as quais calçar sapatos femininos de saltos altos.

Conforme a ação trabalhista, o trabalhador - durante anos - sofreu cobranças diárias por telefone e e-mail. Mais: nas reuniões era exposto a situações constrangedoras pelo gerente nacional na presença de outros empregados quando não atingia as metas de vendas. Após a demissão, pediu indenização por dano moral.

O TRT da 9ª Região (PR) manteve a sentença que fixou a indenização em R$ 5 mil, uma vez que o próprio preposto da Vigor admitiu a divulgação pública dos resultados nas reuniões. Embora negasse que os comentários fossem vexatórios, admitiu que não sabia se o coordenador foi chamado de incompetente ou sem profissionalismo, caracterizando, para o Regional, confissão ficta por desconhecimento dos fatos.

No recurso de revista da empresa, “a decisão regional violou os artigos 818 da CLT, e 373, inciso I, do Código de Processo Civil, que tratam do ônus da prova”.

Mas a relatora do recurso, ministra Maria Cristina Peduzzi, afastou a incidência dos artigos apontados, explicando que a controvérsia não foi solucionada com base nas regras de distribuição do ônus da prova. Por unanimidade, a 8ª Turma negou provimento ao agravo.

Fundada em 1917 como uma processadora de leite, a Vigor anuncia, em seu saite, “acreditar no sucesso estruturado em atitude de dono, disciplina, humildade, determinação, simplicidade, franqueza e disponibilidade”. Entre suas unidades, tem uma fábrica que é considerada “referência no setor lácteo brasileiro, instalada em Barra do Piraí (RJ)”.

O advogado Denison Henrique Leandro atua em nome do trabalhador. (ARR nº 863-07.2014.5.09.0513 – com informações do TST e da redação do Espaço Vital).


Comentários

Virgínia Ribas - Médica 08.11.17 | 16:18:43
R$ 5 mil? Indenização rídicula.
Nirio Menezes - Advogado 07.11.17 | 19:03:54
Ora, vejam só, R$ 5.000,00, de punição por humilhar um humano!... Realmente temos que começar a pensar na eleição de juízes como ocorre em outros países.
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