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Edição de terça-feira, 20 de fevereiro de 2018.

Juiz do Trabalho esclarece sobre sua inocência ante denúncias de corrupção



O juiz do Trabalho (TRT-4) Claudio Scandolara enviou ontem (30) e-mail ao Espaço Vital, historiando que “por três anos fui amargamente objeto de investigação por ato que não cometi, tanto que sofri a ´pecha de corrupto´e fui alvo de todas as averiguações possíveis e existentes”.

Dizendo-se “ciente de que a verdade prevaleceria”, o magistrado comunicou o teor das decisões da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República e da desembargadora federal relatora, todas num só sentido: inexistência sequer de indícios de prática de delito.

Scandolara frisa que, para conhecimento público, faz “espontaneamente estes esclarecimentos, em apertada síntese, porque após um longo período ´sombrio, foi amplamente comprovada minha inocência”.

Ele se refere a uma “trama sórdida em que fui injustamente envolvido” e relata que “houve medida engendrada na seara criminal pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, por meio do inquérito policial nº. 0396/2014-4-SR/DPF/RS”.

Scandolara menciona que, após a oitiva de 75 testemunhas e demais provas documentais e orais, ficou assim pontuado:

a)   Conclusão policial de que “não encontramos quaisquer indícios de que o fato investigado tenha efetivamente ocorrido”.
(delegado de Polícia Federal Fernando Schwengber Casarin).

b)  Arquivamento de processo administrativo disciplinar pelo TRT-4.

c)   Em face do foro privativo, decisão da desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani:  “Acolho a promoção ministerial e determino o arquivamento do presente procedimento investigatório”. (Proc. nº 5015478-18.2017.4.04.0000)

O magistrado Scandolara diz que “em síntese, o juiz no pleno exercício de suas atividades jurisdicionais não pode ser penalizado pelo teor das decisões que proferir, sob pena de tolher a atuação do magistrado e em especial o princípio da imparcialidade – que é essencial à atividade jurisdicional, na forma do art. 41 da Lei Complementar nº 35/79”.

Leia a íntegra dos esclarecimentos do juiz Claudio Scandolara


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