Ir para o conteúdo principal

Terça-Feira, 21 de Novembro de 2017

Juíza encontra “pérola” no Foro Central de Porto Alegre



Arte de Camila Adamoli

Imagem da Matéria

Advogados e estagiários que cumprem suas penosas “vias-crúcis” em Varas da Fazenda Pública de Porto Alegre documentaram, esta semana, uma deficiência que põe às claras - e oficialmente - como “anda” ou “desanda” a “máquina” cartorária.

A ação começou em 19 de março de 2010 – são, assim, sete anos e meio de vagarezas e andanças para os lados. O processo começou na 7ª VFP, subiu ao TJRS, dali foi para a Justiça do Trabalho, de onde retornou ao Foro Central e agora vai de volta ao tribunal estadual.

Em meio a essa ginga processual em que se inserem uma ou mais tartarugas forenses (a propósito, será que há substantivo para nominar um coletivo de répteis?), a juíza Marilei Lacerda Menna flagrou a sequência de absurdos e expressou sua formal inconformidade.

Talvez o leitor possa entender (ou não...) no contato integral com o despacho proferido:

1. Apesar da ´pérola´ cartorária de fls. 200 e 201, onde consta o Termo de Abertura de Volume e Termo de Encerramento de Volume feita pelo Dr. José Antônio Coitinho, Juiz de Direito (sem assinatura, obviamente) somente é mais um dos “absurdos” que se tem verificado no cumprimento dos processos. Não há um dia que se possa trabalhar com “tranquilidade” nos processos cumpridos de forma correta.

      Assim, a essas alturas só resta dar andamento ao processo em respeito às partes. O Cartório expediu NE de fl. 216 "às partes do retorno dos autos da Justiça do Trabalho", sem certificar se sobreveio manifestação da autora.

Portanto, CERTIFICAR.

2 . Este Juízo já proferiu sentença de mérito nas fls. 130/133. Assim, diante da decisão que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho devolvendo os autos à Justiça Comum (fls. 209/215), remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça que declarou a incompetência (fls. 162/171), para o exame da apelação, com as homenagens de estilo”. (Proc. nº 11000632823).

Contraponto

O Espaço Vital tentou colher a manifestação do oficial escrevente Vitor Kapustan, que atua como escrivão designado na 7ª Vara da Fazenda Pública.

Não houve retorno.


Comentários

Banner publicitário

Notícias Relacionadas

Roupa suja se lava em casa, ou no tribunal...

Depois do enfrentamento verbal Barroso x Gilmar no STF, agora as farpas são trocadas, por escrito, no TST entre o presidente Ives Gandra Martins Filho e o vice Emmanuel Pereira.

Dois magistrados do Trabalho aposentados compulsoriamente

Decisão do CNJ alcança o ex-corregedor-geral do TRT-14 (RO) Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e o juiz Domingos Sávio Gomes dos Santos. Mas por uma aberração legal brasileira, eles continuarão recebendo seus salários.

Um “agrado” para 37 mil autoridades

Sobe o índice de congestionamento do Judiciário brasileiro. Entrementes, o julgamento do fim do foro privilegiado perde espaço no STF e pode ficar para 2018. Ou para 2019...