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Terça - feira, 22 Agosto de 2017

Treinador Cuca autuado a pagar R$ 3,6 milhões em impostos



Camera Press

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O técnico Cuca, do Palmeiras, na última quarta-feira (9), horas antes da eliminação do clube paulista da Libertadores da América, foi condenado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda, a pagar R$ 3,6 milhões para liquidar uma cobrança de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). As informações são do portal Jota.

O débito diz respeito ao período em que Cuca treinou o Santos e o Botafogo, entre 2006 a 2008. Para a Receita Federal, o treinador abriu uma empresa, chamada A.D. Assessoria Empresarial, para pagar menos tributos. Assim, o recolhimento era feito como pessoa jurídica (alíquota de 15% a 25%); como pessoa física são cobrados 27,5% do lucro presumido.

Alexi Stival Beludo (este é o nome dele), 54 de idade, segundo a decisão do CARF tinha os recebimentos mensais, na realidade, como remuneração trabalhista,

O processo fiscal de Cuca é semelhante aos de Neymar, Alexandre Pato e do ex-tenista Guga, também autuados por abrir empresas para a redução de impostos. O caso, porém, se difere uma pouco pois treinadores de futebol devem seguir uma legislação específica, principalmente no quesito dos direitos de imagem.

Para o relator e conselheiros julgadores do caso, existe uma diferenciação entre o trabalho intelectual de um técnico de futebol e a exploração de sua imagem. Assim, existe uma divergência entre tributar ou não o direito de imagem, por não se tratar de um contrato de trabalho. Porém, no processo de Cuca, a maioria dos julgadores considerou que “os contratos possuem base no trabalho, sendo desta forma passíveis de cálculo de Imposto de Renda, no percentual de 27,5%".

Cuca ainda poderá recorrer da decisão à instância máxima do Carf, que é a Câmara Superior. E, eventualmente depois, se a decisão lhe for desfavorável, poderá questioná-la judicialmente.


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