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Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2017

Durante julgamento, advogado acusa desembargador de pedir propina de R$ 700 mil



Unochapecó (Divulgação)

Imagem da Matéria

Desembargador Eduardo Gallo (foto) pediu ao presidente da 1ª Câmara que prendesse o advogado. Mas a solução foi pedir vista do processo e suspender o julgamento.

O advogado catarinense Felisberto Odilon Córdova acusou diretamente o desembargador Eduardo Gallo Mattos Júnior de pedir propina de R$ 700 mil para julgar favoravelmente uma ação na 1ª Câmara de Direito Civil, em Florianópolis. O caso ocorreu na tarde desta quinta-feira (3) durante a sessão de julgamento.

Durante sua sustentação oral, o advogado Córdova se referiu diretamente ao desembargador Gallo, relator do processo, e afirmou: "O julgamento que está acontecendo aqui é comprado. Eu estou fazendo uma denúncia. Esse cidadão foi abordado com uma proposta que veio do Rio de Janeiro, para receber R$ 500 mil, R$ 250 mil antes, R$ 250 mil depois, e o descarado chegou a mandar para o nosso escritório, que poderíamos cobrir isso por R$ 700 mil" - afirmou.

Demonstrando profunda inconformidade, o advogado gesticula e chega a bater em seus próprios óculos que caem. E prossegue: "Isso aqui não é a Câmara dos Deputados, isso aqui é um Tribunal de Justiça, e é preciso que a moralidade surja e venha a termo".

Um vídeo foi gravado com celular por um circunstante – e circula pelas redes sociais, tendo também sido postado no Youtube. As imagens e o áudio revelam que o advogado se referiu ao desembargador com os termos "safado" e "vagabundo".

O magistrado retruca, dirigindo-se ao presidente da câmara: “Eu não vou admitir que um advogado me chame de vagabundo e que Vossa Excelência não tome providências. Eu nunca passei por isso na minha vida, eu tenho 25 anos de magistratura. Eu requeiro a prisão do advogado".

Nesse instante há a intervenção de terceiros (parecem ser advogados e um servidor da Casa) que procuram acalmar o advogado e o conduzem para fora da sala de sessões. O advogado – antes de sair - ainda diz que “vou quebrar a tua cara”.

Em seguida, o desembargador Artur Jenichen Filho – que seria o vogal no julgamento - se manifestou pela “necessidade de refletir sobre uma eventual suspeição, diante dos gravíssimos fatos imputados da tribuna, em face da afirmação de que o julgamento estaria comprometido”.

Para resolver o impasse, o presidente do colegiado, desembargador Raulino Brunning, pediu vista dos autos, suspendeu o julgamento e mandou oficiar ao Ministério Público e à OAB-SC para acompanharem o caso.

Dados do processo

  A ação originária tramita na Comarca de Criciúma.

Número no TJ-SC: 0158410-94.2015.8.24.0000

Classe: Agravo de Instrumento

Agravante: Orgânica Agronegócios S/A (Advogados: Denny Militello e João Carlos Duarte de Toledo).

Agravada: Felisberto Córdova Advogados (Advogados: Felisberto Odilon Cordova e Jeferson da Rocha

Interessada: Balneário Conventos S/A (Advogados: Adalberto Preis e Felipe Chemale Preis).

Providências

 A assessoria de imprensa do TJ-SC informou que o presidente em exercício do tribunal, Alexandre d'Ivanenko, “está ciente dos fatos e irá analisá-los para tomar as providências cabíveis”. O tribunal informou ainda que não há impedimento para que a sessão seja filmada, e que a própria Câmara tem por hábito fazer o registro em vídeo.

  A OAB catarinense afirmou em nota que vai "apurar os fatos e tomar as providências cabíveis". O presidente da entidade, advogado Paulo Brincas, anunciou que hoje vai instaurar uma comissão que será presidida por ele, para apurar os fatos.

  O Espaço Vital procurou o desembargador Gallo, em seu gabinete, sendo informado que ele não estava mais na corte.

  A tentativa de contato telefônico com o advogado Córdova não teve êxito; a chamada telefônica não foi atendida.

Outras informações

  Trata-se de uma causa vultosa. Há disparidade de informações sobre o valor do litígio (que oscilaria entre R$ 14 e 31 milhões.

  O desembargador Eduardo Gallo tomou posse no TJ-SC em junho de 2017.

Ontem (3) logo após as primeiras divulgações sobre o incidente, as redes sociais passaram a exibir um vídeo (seria de março) deste ano, em que Gallo filma a si próprio, mostra marcas em seu corpo e afirma estar no apartamento de sua mãe, em função de ter sido agredido pela esposa.

Na comarca de Itajaí (SC), onde atuou antes de ser promovido a desembargador, o então juiz Gallo envolveu-se num incidente que é relatado pelo jornal local Diário do Litoral. Publica o periódico, textualmente, no conteúdo de uma entrevista.

DIÁRIO DO LITORAL – “O senhor ficou famoso em 2003, por ter oferecido chupetas a advogados, classificados pelo senhor como ´chorões? Como foi este caso?"

EDUARDO GALLO – “Vai ser a primeira vez que eu vou falar com a imprensa sobre esse episódio. Ele não corresponde com a verdade do que realmente ocorreu. Na época, houve uma representação no Tribunal de Justiça por fatos que tinham ocorrido um ano antes. O problema não era exatamente a chupeta, era outro sobre o qual eu não vou me manifestar. O que o correu foi que, numa audiência, eu disse: ´O senhor está chorando tanto…´E ofereci o bico. Foi para a parte. A justiça não tem amigos, ela tem interessados. Muitas vezes, a relação juiz/advogado não é das melhores. Porque o juiz fica dizendo ´não´ e dizer ´não ‘não é fácil. Eu devo satisfações ao Tribunal de Justiça do meu Estado. Houve um processo que foi instaurado pela Ordem dos Advogados do Brasil, dizendo que eu ofereci o bico. Isso foi provado que não era verdade e o processo foi arquivado. Numa audiência eu disse pra parte: ´O senhor tá chorando, pega esse bico´. Era um bico que uma criança tinha me dado de presente. Eu falei: ´Quem sabe o senhor pega esse bico e vai chupar, porque aqui o senhor tem que pagar pensão´. Era um médico que não queria pagar pensão alimentícia".

Leia a íntegra no blog do Diarinho. Clique aqui.

Veja o vídeo do incidente no TJ-SC. Clique aqui.


Comentários

Alceu Molinari Dall Agnol - Advogado 07.08.17 | 09:26:46
Parabéns! O Dr. Felisberto desnudou o lobo que veste pele de cordeiro. Que isso sirva de incentivo a um a revolta contra as injustiças que envergonham nossa nação. Isso é que o Brasil realmente precisa .
Lairton Sena - Servidor Público 04.08.17 | 12:16:41
Denúncia que merece ser apurada. Confirmada, torna-se inadmissível que este senhor continue na Corte Catarinense. Seria a desmoralização do Judiciário estadual. Não confirmada, o advogado deve arcar com as consequências. Foi muito contundente em suas afirmações. Estarão "podres" os três poderes republicanos? A sociedade exige o esclarecimento dos fatos narrados, sem corporativismo.
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