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Sexta-Feira, 17 de Novembro de 2017

Quando o Direito faz justiça



Imagem Youtube – Reprodução de GDB Voa News

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Viralizou, esta semana, em centenas ou milhares de escritórios de advocacia, mundo afora, uma inserção no Youtube que mostra o juiz estadunidense Frank Caprio presidindo uma audiência de conciliação, no Foro Municipal da cidade de Providence, em Rhode Island, o menor Estado da nação.

À solenidade, foi intimada para comparecer uma mulher devedora dos cofres municipais, ré por vários pequenos ilícitos civis, notadamente infrações de trânsito (a partir de 2008), que resultaram numa coletânea de multas que não foram pagas.

No depoimento, a ré relata as dificuldades que vem passando nos últimos tempos e que se agravaram a partir do assassinato de seu filho, no ano passado. De permeio, ela recebera uma cobrança (ilegal) destinada a seu falecido filho, por um acontecimento impossível – porque o fato teria ocorrido em data posterior ao óbito dele.

Ela relatou que ao ir ao Departamento de Seguridade Social da cidade, em busca da solução, estacionou irregularmente e levou mais uma multa da série.

O comportamento da mulher varia do discreto sorriso inicial, até a apreensão pelos dissabores, apertos financeiros e uma ação de despejo.

O juiz Frank Caprio resolve – ainda que com perdas para os cofres públicos – consolidar o valor de todos os débitos em US$ 50. E pergunta a ela sobre o prazo que necessita para o pagamento.

- Posso pagar agora – diz a ré.

- A senhora sairá daqui com algum dinheiro na bolsa? – pergunta o magistrado.

- Vão me restar cinco dólares – desabafa a mulher.

O magistrado expressa-lhe então a sua solidariedade e diz entender os transtornos que tem infernizado a vida dela. Então, perdoa-lhe a dívida toda. E despede-se expressando votos de que ela possa superar as agruras.

A mulher deixa o foro com todos os seus débitos para com a Prefeitura de Providence perdoados. O caso fez sucesso na cidade estadunidense de 178 mil habitantes.

Frank Caprio: juiz sem juizite

O juiz Frank Caprio é o principal juiz municipal da cidade de Providence. Sua atuação como magistrado é de tal forma elogiada que se transformou, também, na principal atração da série “Caught in Providence”, que é transmitida mensalmente pelo canal local de televisão WLNE-TV.

O programa é algo parecido com o que inspirou “Segredos de Justiça”, que a Rede Globo exibe uma vez por mês, no Fantástico, com a atriz Gloria Pires fazendo o papel de juíza.

Caprio tem 81 de idade. Ele é um imigrante de Teano, Itália. Quando menino e adolescente, trabalhou com seu pai fazendo a entrega de leite em residências, nos horários das folgas escolares.

Mais tarde, ele se formou em Ciências Políticas. Foi também um professor de Educação Civil, na Hope High School, em Providence, enquanto frequentava aulas noturnas na Escola de Direito da Universidade Suffolk, em Boston, Estado de Massachusetts.

Frank desfruta de fama local, em Providence, por seu sucesso no foro e na televisão ("Pego na Providência" – em tradução literal) que exibe algumas facetas dos procedimentos muitas vezes não protocolares que ele adota na condução de audiências. Suas marcas são – segundo advogados locais – seu “grande coração” e sua paciência com as partes e advogados.

A diferença do programa de Caprio com as exibições do “Segredos de Justiça” da Globo, é que aquele é sem retoques, sem montagens, sem edições, nem maquiagem.

E o juiz humano, sensível e bem educado não é personagem televisivo, mas sim um homem autêntico na vida real, mostrado na sua rotina de juiz despojado de juizite.

Veja o vídeo que está viralizando na Internet


Comentários

Salvador Henrique Von Holleben - Advogado 12.07.17 | 09:08:17
Esse vídeo e a matéria deveriam ser remetidos para todos os juízes do Brasil, em especial para os que usam o que nós advogados chamamos de "a letra fria da lei". O "dura lex, sed lex" não deveria ser um princípio geral para a apreciação de cada caso e as circunstâncias especiais deveriam nortear o que se poderia denominar de "aplicação JUSTA da Lei". Humanidade e especialidade singulares são, ou deveriam ser, orientação para os julgadores. Exemplo a ser seguido.
Dartagnan Limberger Costa - Advogado 07.07.17 | 15:06:03
Esse caso representa bem a diferença entre Direito X Justiça. Belo exemplo da aplicação da equidade. A visão humana da ciência social, que é o Direito.
Sérgio Tajes Gomes - Advogado 07.07.17 | 11:14:50
Belo exemplo! Aos 81 anos - com certeza muito bem vividos - e conhecendo como poucos os problemas de seus jurisdicionados, este cidadão nos demonstra que é possível, sim, se fazer justiça sem necessariamente estar "empoleirado" num pedestal. A humildade do magistrado e a leitura do problema feita com o coração, no caso concreto sem prejudicar o direito de um semelhante, são condições que devem servir de lição à toda a humanidade. Que Deus ilumine cada vez mais Sua Excelência.
Eliel Valesio Karkles - Advogado 07.07.17 | 11:04:57
Parabéns ao magistrado. Precisamos de muitos juízes assim. Sensível, bom coração, e que esteja diretamente envolvido com o processo e as partes (Chega da "estagiariocracia...").
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