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Terça-Feira, 19 setembro de 2017

Qual o peso de tirar a Odebrecht da ação no TSE contra Temer?



Começa hoje o quarto - e provável último - dia do julgamento no TSE que pode cassar a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer. A sessão será retomada com a continuação da leitura do voto do ministro-relator Herman Benjamin.

Em seguida, cada um dos seis membros restantes da corte terá 20 minutos para votar. A expectativa é de que a decisão saia ainda hoje.

Os ministros do TSE já votaram quatro questões preliminares relacionadas à condução do processo. Mas a quinta é a mais polêmica: sobre a manutenção ou retirada das delações da Odebrecht no processo.

O relator Herman Benjamin tem lido votos antigos dos outros ministros, desse e de outros processos, para mostrar que eles já argumentaram pela manutenção; no entanto, quatro dos sete membros já sinalizaram que devem votar pela retirada.

A questão é central porque, sem ela, as acusações contra a chapa ficam bastante fracas.

Nesta sexta, Herman Benjamin deve concluir a leitura do próprio voto e os outros ministros devem votar também essa preliminar e as próximas, passando então a julgar o mérito da ação.

Depois de Herman Benjamin, os outros ministros votam na seguinte ordem: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga,

Tarcísio Vieira, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

O terceiro dia de julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE começou com uma vitória para os ex-candidatos já que a maioria dos ministros da corte sinalizou que os depoimentos de Marcelo Odebrecht, João Santana e Mônica Moura devem ser descartados do processo. Esse era o principal argumento e estratégia dos advogados de defesa para garantir a absolvição dos ex-companheiros de chapa.

Com a indicação de voto da maioria dos ministros, pode ganhar força na corte a tese de que a denúncia inicial contra a chapa eleita em 2014 é fraca. E isso abriria caminho para a absolvição de Dilma Rousseff e Michel Temer no TSE.

No cerne desse debate está o argumento sustentado pela defesa de que “a ação teve seu objeto excessivamente ampliado no decorrer do processo”. Segundo os advogados, os depoimentos de Marcelo Odebrecht e do casal de marqueteiros fogem do escopo inicial do processo movido pelo PSDB em dezembro de 2014.

O ministro Herman Benjamin, relator do caso, rebateu essa ideia em sua apresentação inicial na quarta-feira. Na visão dele, “é absolutamente descabido se dizer da tribuna que Petrobras e Odebrecht não têm nada a ver. Têm tudo a ver”, disse. Benjamin complementou que “nenhuma empresa parasitou mais a Petrobras, do que a Odebrecht”.


Comentários

Pedro De Oliveira - Funcionário Público 09.06.17 | 14:36:20
O TSE tem uma bomba nas mãos e pode muito bem fazer vista grossa e votar conforme o direcionamento mais bem pago, tal como fez na cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago. Na quela oportunidade, o legítimo governador foi cassado por abuso do poder econômico nas eleições, justamente contra quem? O poderoso Sarney, o dono do Maranhão até então. Abuso? Como diria Petrônio: "Se o que vale é o dinheiro, do que adiantam as leis?".
Jorge Luís Miranda Abeljor - Advogado 09.06.17 | 10:59:19
Tristeza e vergonha é o que eu sinto como cidadão brasileiro, já antecipadamente, pela manifestação dos Ministros do TSE que irão votar no sentido da absolvição da chapa Dilma-Temer, cujos sinais já foram dados em suas elucubrações estapafúrdias expostas preliminarmente na Corte.
Joao Jeronimo Rego Das Neves - Advogado 09.06.17 | 10:34:55
Assistindo a esse julgamento, os brasileiros percebem melhor como a corrupção domina as instituições deste País, por homens que se vendem e não valem o preço que recebem. Seus avós, pais, filhos e netos sentirão algum orgulho dos canalhas?
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