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Edição (antecipada) de quinta-feira, 11 de outubro de 2018.

Coitada, otária, burrinha e chifruda



Um homem, duas mulheres. Acórdão diz que “o agir ilícito da demandada – que é ´a outra´ - não reside no relacionamento que ela teve com o marido da autora, mas o que se mostra contrário ao direito – muito mais do que a infidelidade do cônjuge – são as diversas ofensas promovidas pela ré em desfavor da autora”.

Ser chamada de “coitada, otária”, "burrinha e chifruda” em mensagens enviadas pelo WhatsApp causa abalo emocional que ultrapassam a esfera do mero dissabor – o que é suficiente para carregar à ofensora o dever de indenizar. A decisão fixa modesta reparação financeira de R$ 2 mil, em favor de uma mulher que foi ofendida várias vezes pela amante do marido.

A petição inicial relata que “a demandante vem sofrendo constrangimento, em função da perseguição da rival, teve a sua vida exposta nas redes sociais, sofreu depressão, tendo que abandonar o emprego”.

O juízo de primeiro grau negou a indenização extrapatrimonial, mas proibiu a ré de enviar novas mensagens e mencionar o nome da autora da ação em redes sociais ou diante de amigos comuns, sob pena de multa de R$ 200 para cada episódio de descumprimento da obrigação.

A esposa lesada recorreu, buscando também a reparação financeira.

A câmara recursal comparou que “o agir ilícito da demandada não reside propriamente no relacionamento que ela teve com o marido da autora, mas o que se mostra contrário ao direito – muito mais do que a infidelidade do marido – são as diversas ofensas promovidas pela ré em desfavor da autora”.

O acórdão dimensionou que “tais ataques ultrapassam a esfera do mero dissabor”.

O colegiado admitiu que “claramente, houve intenção de ofender e humilhar, o que, mesmo nas circunstâncias triangulares, não pode ser tolerado, ainda que a autora tenha optado, por razões suas, em manter o casamento’’.

Tal qual Amélia, a mulher de verdade...


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