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Terça-Feira, 19 setembro de 2017

Negada liminar para soltar promotor de justiça que está preso por desacato



O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, indeferiu ontem (17) pedido de liminar feito pela defesa do promotor de justiça Carlos Serra Martins, do Maranhão. Ele está preso preventivamente por desacato contra uma procuradora de justiça e um desembargador do TJ daquele Estado.

O episódio aconteceu durante sessão de julgamento referente a outro processo a que o promotor respondia.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Carlos Serra apontou constrangimento ilegal e sustentou que o fato de a prisão cautelar ter sido decretada em outubro de 2016, em razão de suposto delito cometido em 2014, por si só já seria suficiente para demonstrar seu descabimento.

Na decisão que negou a liminar em HC, o relator escreveu que “em juízo de cognição sumária, não visualizo manifesta ilegalidade no ato ora impugnado a justificar o deferimento da medida de urgência”.

Conforme a decisão, “a prisão preventiva foi decretada a partir de representação formulada pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão, de forma fundamentada, com dados concretos que permitiram concluir pela presença dos requisitos para a medida, previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal”.

Segundo consta do processo, o promotor estaria intimidando as testemunhas do caso, que estariam temerosas quanto à sua integridade física. (HC nº 375115 – com informações do STJ e da redação do Espaço Vital).


Comentários

Carlos G Rocha - Serv Público. 21.10.16 | 13:46:28
Em briga de deuses sempre vence aquele de mais poder.
Carlos G Rocha - Serv Público. 21.10.16 | 13:46:25
Em briga de deuses sempre vence aquele de mais poder.
Carlos G Rocha - Serv Público. 21.10.16 | 13:46:21
Em briga de deuses sempre vence aquele de mais poder.
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