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Terça-Feira, 19 setembro de 2017


Caem as árvores, avançam as obras da Copa



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A 22ª Câmara Cível do TJRS revogou ontem (16) a suspensão do corte de árvores na Av. Edvaldo Pereira Paiva - mais conhecida como Av. Beira Rio - em Porto Alegre, autorizando o corte imediato. O mérito do recurso de agravo de instrumento interposto pelo Município contra a suspensão dos cortes foi julgado e provido.

O relator do recurso, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, explicou que inicialmente suspendeu o corte, que havia sido autorizado no primeiro grau, "para evitar a irreversibilidade da medida". Porém, após minuciosa análise, entendeu por revogar sua decisão anterior, mantendo integralmente a liminar de primeiro grau que permitiu o corte das árvores no trecho.

O voto considerou que das 115 árvores a serem derrubadas, 73% são da espécie exóticas e invasoras, extremamente comuns, não sendo raras ou ameaçadas de extinção. Além disso, há previsão do transplante de duas árvores, uma figueira e um jerivá, para o Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, e compensação mediante o plantio de 401 árvores e mudas em lugares determinados.

"Há um ponto, contudo, que é o mais relevante para a solução do presente recurso e que não foi devidamente observado pelo Ministério Público ao propor a ação e que fulmina, por completo, o recurso interposto" - analisou o voto.

O colegiado observou que a área em questão onde estão as árvores é decorrente de aterro do Guaíba, onde tudo foi construído e plantado pela ação humana. "Assim, como as árvores foram plantadas pelo homem, lógico que podem ser suprimidas permitindo o desenvolvimento da cidade, que necessita do aumento da via em questão para possibilitar o trânsito no local e em toda a cidade, concedendo maior qualidade de vida aos cidadãos" - diz o julgado.

Acompanharam o relator o juiz-convocado Eduardo Kraemer e a desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, presidente da 22ª Câmara.

Três procuradores municipais (João Batista Linck Figueira, João Francisco Mattana Ramos e Filipe Costa Ramos atuaram em nome do Município de Porto Alegre. (Proc. n° 70054203187).

Para entender o caso

* No dia 19 de abril, o desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro havia suspendido a liminar que permitia o corte de árvores localizadas no traçado da Avenida Edvaldo Pereira Paiva. A área integra a obra de implantação do Corredor Parque do Gasômetro, previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental.

* O Ministério Público, sustenta em ação civil pública que tramita na 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro da Tristeza, que o processo de licenciamento ambiental da duplicação da Av. Edvaldo Pereira Paiva ignorou a presença do Corredor Parque do Gasômetro previsto no PDDUA.

* O MP entende que este fato produz danos irreparáveis à qualidade de vida da população de Porto Alegre, que ficará privada de um local tradicional de dedicação à cultura, ao esporte e ao lazer, junto à Usina do Gasômetro.

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