O currículo de Jorge Hélio, o advogado indicado duas vezes pela OAB para integrar o CNJ
Publicação em 22.03.13
Camera Press
Conselheiro do CNJ
Advogado, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Posse no CNJ: 21 de julho de 2009; está em seu segundo mandato que vai até 20 de julho de 2013.
Dados pessoais
Nome: Jorge Hélio Chaves de Oliveira.
Data de nascimento: 5 de dezembro de 1961.
Natural da cidade de Fortaleza - Ceará.
Formação Acadêmica
• Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1981).
• Pós-graduado, com título de Especialista em Direito Público, pela Universidade de Fortaleza (1996);
• Mestrado em Direito Constitucional inacabado (créditos concluídos, sem defesa de dissertação), pela Universidade de Fortaleza.
Projetos Desenvolvidos
• Casas de Justiça e Cidadania;
• Reforma do Regimento Interno do CNJ.
Funções Atuais
• Membro da Comissão Permanente do CNJ de Acesso à Justiça e Cidadania;
• Advogado consultor do escritório Oliveira Freitas Advogados, em Fortaleza, Ceará (licenciado);
• Professor de Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, desde 1987, na graduação e em cursos de pós-graduação lato sensu, onde também já ministrou as disciplinas de Direito Administrativo e Direito Internacional Público;
• Professor de Direito Constitucional da Pólis Cursos, Treinamento e Consultoria S/C Ltda., em Fortaleza, Ceará;
• Professor da Escola Nacional de Advocacia (ENA), vinculada ao Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil.
Principais funções exercidas
• Procurador-assistente da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, de 1990 a 1994;
• Conselheiro Estadual da Seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil, no triênio 2001/2003, período em que exerceu a presidência da Comissão de Estudos Constitucionais;
• Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, eleito pelo Ceará, para o triênio 2007/2010, até julho de 2009, onde foi membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, exerceu o cargo de secretário da Comissão Especial de Direito de Concorrência e da Regulação e de Estudo das Agências Reguladoras e é membro do Conselho Editorial da OAB Editora;
• Palestrante em mais de uma centena de eventos jurídicos (congressos, seminários, painéis), nacionais, regionais ou locais, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e os mais diversos operadores do Direito, além de estudantes, graduandos e pós-graduandos, nas searas pública e privada;
• Participou da equipe de comentadores que analisou todas as constituições estaduais cearenses,
tendo sido responsável pela apreciação da Constituição do Estado do Ceará de 1967 (projeto
desenvolvido pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará).
• Co-autor do livro História do Brasil (Fortaleza: Ed. Lowes, 1992).
Advogado, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Posse no CNJ: 21 de julho de 2009; está em seu segundo mandato que vai até 20 de julho de 2013.
Dados pessoais
Nome: Jorge Hélio Chaves de Oliveira.
Data de nascimento: 5 de dezembro de 1961.
Natural da cidade de Fortaleza - Ceará.
Formação Acadêmica
• Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1981).
• Pós-graduado, com título de Especialista em Direito Público, pela Universidade de Fortaleza (1996);
• Mestrado em Direito Constitucional inacabado (créditos concluídos, sem defesa de dissertação), pela Universidade de Fortaleza.
Projetos Desenvolvidos
• Casas de Justiça e Cidadania;
• Reforma do Regimento Interno do CNJ.
Funções Atuais
• Membro da Comissão Permanente do CNJ de Acesso à Justiça e Cidadania;
• Advogado consultor do escritório Oliveira Freitas Advogados, em Fortaleza, Ceará (licenciado);
• Professor de Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, desde 1987, na graduação e em cursos de pós-graduação lato sensu, onde também já ministrou as disciplinas de Direito Administrativo e Direito Internacional Público;
• Professor de Direito Constitucional da Pólis Cursos, Treinamento e Consultoria S/C Ltda., em Fortaleza, Ceará;
• Professor da Escola Nacional de Advocacia (ENA), vinculada ao Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil.
Principais funções exercidas
• Procurador-assistente da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, de 1990 a 1994;
• Conselheiro Estadual da Seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil, no triênio 2001/2003, período em que exerceu a presidência da Comissão de Estudos Constitucionais;
• Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, eleito pelo Ceará, para o triênio 2007/2010, até julho de 2009, onde foi membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, exerceu o cargo de secretário da Comissão Especial de Direito de Concorrência e da Regulação e de Estudo das Agências Reguladoras e é membro do Conselho Editorial da OAB Editora;
• Palestrante em mais de uma centena de eventos jurídicos (congressos, seminários, painéis), nacionais, regionais ou locais, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e os mais diversos operadores do Direito, além de estudantes, graduandos e pós-graduandos, nas searas pública e privada;
• Participou da equipe de comentadores que analisou todas as constituições estaduais cearenses,
tendo sido responsável pela apreciação da Constituição do Estado do Ceará de 1967 (projeto
desenvolvido pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará).
• Co-autor do livro História do Brasil (Fortaleza: Ed. Lowes, 1992).
