|
Política de privacidade
Informações importantes para a utilização deste saite:
O serviço disponibilizado neste saite é fornecido ao usuário sem qualquer obrigação ou compromisso de desempenho por parte de MARCO ADVOGADOS. O serviço depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao nosso controle, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do usuário, etc. MARCO ADVOGADOS não possui qualquer controle, vínculo ou responsabilidade com relação aos endereços ou informações de terceiros, veiculadas. Em vista disso, o usuário (aquele que acessa e utiliza o saite e seus recursos), fica ciente que MARCO ADVOGADOS não declara nem garante a exatidão ou confiabilidade de quaisquer informações, conteúdos ou propagandas contidos. O usuário reconhece e concorda que qualquer informação, dado, texto, software, música, som, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material, seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente, será de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que forneceu originariamente o conteúdo. MARCO ADVOGADOS permite a utilização de "deep-linking" (link a partir de qualquer saite de Internet diretamente a uma página específica dentro do Espaço Vital. Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o usuário concorda em cumprir qualquer legislação local que disponha sobre a conduta de usuários na rede ou sobre conteúdos aceitáveis. Todas e quaisquer negociações com terceiros que ocorram no serviço ou através dele dar-se-ão sob inteiro risco do usuário. Este concorda na obrigação de indenizar, em ação regressiva, qualquer prejuízo causado a MARCO ADVOGADOS em decorrência de ações que envolvam atos do usuário, incluindo os efeitos do art. 70, iii, do Código de Processo Civil Os conteúdos das telas, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos são propriedade de MARCO ADVOGADOS e estão protegidos por leis e tratados internacionais. As leis vigentes na República Federativa do Brasil regularão as questões aqui tratadas. Qualquer controvérsia decorrente será dirimida pelo Foro Central da comarca de Porto Alegre. O saite pertence à empresa MARCO ANTONIO BIRNFELD ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, CGC nº 04486935/0001-80, com sede na Av. Praia de Belas nº 2266, conj. 804, Porto Alegre/RS, Cep 90110-000, fone (51) 32 32 32 32. O usuário entende e expressamente autoriza que MARCO ADVOGADOS utilize artifícios técnicos conhecidos como "cookies", ou semelhantes, para acessar informações sobre a conta do usuário a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado. Os direitos autorais desta página são protegidos pela lei nº 9.610/98. |
|