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Senhas para que a PF mapeie ligações e e-mails de qualquer cidadão

(05.08.08)

O delegado Protógenes Queiroz e sua equipe, que comandaram investigações contra o banqueiro Daniel Dantas na Operação Satiagraha, receberam senhas para acessar o cadastro completo e monitorar o histórico de ligações de qualquer assinante das operadoras telefônicas do país. A informação foi veiculada no domingo (3) pelo jornal Folha de S. Paulo.

Assinada pelos jornalistas Leonardo Souza e Hudson Corrêa, a reportagem explica que, por meio de um sistema da rede de computadores da telefonia, a PF consegue acesso remoto aos dados dos usuários das telefônicas. Embora a Lei de Interceptações Telefônicas não preveja tal procedimento, os juízes de primeira instância têm autorizado o uso de senhas pela Polícia Federal a fim de que seus agentes entrem no sistema, entendendo que "isso agiliza as investigações".

Nas decisões da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo sobre interceptações na Operação Satiagraha, fica claro o uso das senhas nas empresas de telefonia. "Tal [o fornecimento de senhas] destina-se ao acesso às informações de banco de dados das concessionárias de telefonia possibilitando-lhes o seguinte: 1) consulta aos cadastros completos de assinantes e usuários, através de pesquisas por nome, CPF ou CNPJ e/ou número de linha e IMEI [dados e voz pela Internet] de eventuais investigados; 2) consulta ao histórico de chamadas, abrangendo essas linhas interceptadas e aquelas que se comunicarem com esses números", diz textualmente a decisão do juiz Márcio Rached Millani, substituto do juiz Fausto Martin De Sanctis.

A operadora Vivo teria se negado a cumprir a ordem. Ela enviou ofício, em 2007, ao juiz, comunicando entendimento do Ministério Público de que a concessão de senha genérica não tem base legal e fere o direito constitucional do sigilo de dados pessoais. Além disso, segundo a operadora, o sistema "dá margem a abusos".

Segundo a PF, o uso das senhas nas investigações é para obter dados de pessoas que ligaram para investigados -. ou seja, de pessoas que ainda não são, formalmente, investigadas. O delegado que comandou a investigação até a sua deflagração, Protógenes Queiroz, não se manifestou sobre o assunto. Já a assessoria da Justiça Federal informou que o juiz substituto Márcio Rached Millani não poderia atender aos jornalistas.

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