(01.06.12)
| Eduardo Osorio - Divulgação TJRS |
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| Juiz Volnei Coelho (C) colocou acusação (E) e defesa (D) no mesmo plano. |
O juiz Volnei dos Santos Coelho, do 1º Juizado da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, inovou ao alterar as posições dos participantes do julgamento, colocando acusação e defesa no mesmo plano. A nova disposição está sendo adotada pelo magistrado desde a última segunda-feira (28).
Tradicionalmente, o juiz que preside o Tribunal do Júri ocupa o assento mais alto da bancada e, à sua direita, a Promotoria, responsável pela acusação. O defensor fica mais afastado da bancada, junto ao réu. Na nova configuração, o magistrado reservou ao advogado o assento à sua esquerda.
Para o magistrado, "a medida busca igualar acusação e defesa, mostrando aos jurados que tanto o integrante do Ministério Público quanto o defensor devem ser tratados e levados em consideração da mesma forma".
Explica o juiz Coelho que "o júri é repleto de simbolismos e, portanto, o fato de o promotor ficar mais próximo do magistrado poderia gerar uma preponderância da fala da acusação em relação à defesa".
Ele também ressalta que, nos julgamentos do Júri, Ministério Público e Advocacia são partes naquele momento, cada qual tentando convencer os jurados e, por isso, têm que estar em equidade de posições.
"Igualando ambos, se tiraria essa possibilidade de influência, se é que existe, mas, na dúvida, pela plenitude da defesa, a alteração se justifica", concluiu o magistrado.
Até o momento, a nova disposição está sendo adotada somente no 1º Juizado da 1ª Vara do Júri da Capital.
Postado em 27.06.12 - 17:14:37
Estaria tudo certo se a cadeira da defesa não fosse de cor diferente.
Postado em 01.06.12 - 10:59:43
Cumprimentos ao eminente magistrado pela decisão em igualar o posicionamento da acusação e defesa. De outro passo, com a devida vênia, entendo que tal fato deveria ter sido adotado desde o primeiro julgamento pelo egrégio Tribunal do Júri no Brasil.
Postado em 01.06.12 - 08:40:19
Apóio entusiasticamente a iniciativa deste magistrado. Trata-se de um ato corajoso que traduz um avanço significativo na busca pela concretização de valores reconhecidos constitucionalmente. O ato deve servir de exemplo a ser seguido em todo o país por dar passo relevante em busca do ideal de processo "devido" e da paridade de armas, valores que devem nortear a atuação da justiça, principalmente no júri, onde a decisão dos jurados é a técnica e inegavelmente sujeita a influência de simbolismos.
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