(10.03.10)
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A montadora Fiat do Brasil foi multada pelo Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça em R$ 3 milhões pela existência de um
defeito no conjunto do cubo da roda dos veículos Fiat Stilo, que pode romper-se
e causar a soltura da roda. Além da multa, o órgão determinou à montadora que
efetue o recall em todos os modelos do veículo Fiat Stilo fabricados após abril
de 2004.
Segundo a Fundação Procon-SP, "os consumidores que possuem o
veículo com defeito devem procurar a empresa e, caso se sintam lesados, devem
entrar em contato com os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do
Consumidor para garantir a prevenção ou reparação de eventuais danos".
A
Fundação Procon-SP também instaurou processo administrativo contra a empresa por
ter introduzido no mercado produto, que sabia ou deveria saber, com alto grau de
periculosidade. A multa é R$ 3 milhões.
O processo administrativo referente
ao Stilo foi instaurado em junho de 2008. Durante a investigação, foram
noticiados 30 acidentes envolvendo desprendimento da roda entre 2007 e 2008, com
veículos fabricados entre 2004 e 2008. Dentre os casos analisados, oito foram
selecionados pela existência de indícios de defeito.
Segundo informações do
Ministério da Justiça, a Fiat se manifestou 13 vezes durante o processo de
apuração do defeito. A montadora apresentou laudos técnicos e documentos em que
sempre afirmou que não havia defeito e, por essa razão, não haveria necessidade
de realização de recall. A Fiat, ainda de acordo com o ministério, também alegou
que o desprendimento das rodas era conseqüência dos acidentes e não sua
causa.
Montadora surpreendida
A Fiat afirmou, em comunicado, que cumprirá
a decisão considerada "inusitada" do Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor (DPDC) e determinará a realização do recall para a substituição do
cubo da roda traseira do Fiat Stilo, quando verificado o defeito. A empresa se
diz "surpreendida" e "discorda totalmente do laudo que serviu de base para a
decisão do órgão".
A montadora reafirma que o modelo não apresenta "qualquer
inconveniente nem risco ao consumidor conforme laudo técnico elaborado por sua
área de Engenharia e confirmado pelo Inmetro". A montadora também informa que
recorrerá da decisão nas esferas competentes.
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