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Universitária pagará indenização por ofender professor

(07.12.09)

Professor ofendido por aluna em faculdade de Águas Claras (DF) vai receber R$ 5 mil de reparação por danos morais. A decisão em favor de Alexssander Augusto Santos Escossa de Oliveira, proferida pelo juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, foi confirmada pela 1ª Turma Recursal do TJ-DFT e a indenização, que era de R$ 3 mil, foi majorada para R$ 5 mil.

A estudante Sandra Aparecida de Souza, do Curso de Direito da Unieuro de Águas Claras foi pega colando na prova final com duas colegas de classe. De acordo com testemunhas, a estudante xingou o professor e disse que bateria nele fora da sala.

O professor, ao contrário, não respondeu à agressão da aluna.

A universitária fez pedido contraposto, afirmando que o professor a teria agredido. As colegas que colaram na prova com ela disseram que o professor não agrediu a ré, que o teria xingado fora da sala.

O juiz considerou verdadeiros os depoimentos das testemunhas que não estavam envolvidas na questão. Para o magistrado houve dano moral. "O comportamento da ré, efetivamente, gerou humilhação, constrangimento, sentimento e angústia ao autor diante de outras pessoas presentes, ao utilizar-se de expressões pouco recomendáveis, acusações e ofensas verbais constrangedoras para o ambiente e local", afirmou.

Tanto a estudante quanto o professor entraram com recurso. A estudante alegou que foi abordada de forma desrespeitosa e constrangedora pelo professor e que, na verdade, somente o chamou de "babaca", entendendo que a expressão não é ofensiva.

Ela pediu a redução da indenização fixada. O professor pediu o aumento da indenização por danos morais, que foi concedido pela 1ª Turma Recursal do TJ-DFT por unanimidade.

O advogado Roberta Batista de Queiroz atua em nome do professor. (Proc. nº 2007.07.1.020422-3 - com informações do TJ-DFT e da redação do Espaço Vital ).

"Comete dano moral a aluna que, ao ser flagrada fraudando avaliação, profere xingamentos de baixo calão e ameaça à integridade física de seu mestre diante da turma".

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