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Edição de sexta-feira, 16 de novembro de 2018.

Magistrado brasileiro é homem, branco, casado, católico e pai



CNJ.jus.br / Reprodução

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Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça revelou o perfil sócio demográfico da magistratura brasileira: é majoritariamente formada por homens, brancos, católicos, casados e com filhos. Essa é a segunda vez que o CNJ faz uma pesquisa dessa natureza – a primeira foi em 2013.

O trabalho contou com a participação de 11.348 magistrados (62,5%) de um total de 18.168 juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores.

O relatório de 2018 demonstrou que a participação das mulheres no Judiciário ainda é menor que a de homens – 37% mulheres e 63% homens. Comparativamente com a década de 1990, porém, houve crescimento. Naquela época, a participação de mulheres era de 25%, contra 75% de homens.

A pesquisa revelou que as mulheres ainda progridem menos na carreira jurídica em comparação com os magistrados de gênero masculino. Elas representam 44% no primeiro estágio da carreira (juiz substituto), quando competem com os homens por meio de provas objetivas e passam a corresponder a 39% dos juízes titulares. No entanto, o número de juízas se torna menor de acordo com a progressão na carreira: representam 23% das vagas de desembargadores e 16% de ministros dos tribunais superiores.

A idade média do magistrado brasileiro é 47 anos. Considerando a faixa etária por segmento de justiça, os magistrados mais jovens estão na Justiça Federal, com 13% na faixa até 34 anos; 49% entre 35 e 45 anos; e apenas 9% com 56 anos ou mais.

Brancos, casados e com filhos

A maior parte dos magistrados (80%) é casada ou possui união estável. Entre os homens, o percentual de casados é de 86%, e entre as mulheres, 72%. Os solteiros representam 10%; os divorciados, 9%; e os viúvos 1%. A maioria tem filhos (78%), sendo 74% das mulheres e 81% dos homens.

A maioria se declarou branca (80,3%), 18,1% negra (16,5% pardas e 1,6% pretas), e 1,6% de origem asiática. Apenas 11 magistrados se declararam indígenas. Dos que entraram na carreira a partir de 2011, 76% se declararam brancos.

Proteção especial

A tabela que ilustra esta matéria revela que há 110 magistrados que receberam (ou recebem) ameaças, razão pela qual estão sob proteção pessoal de agentes policiais.

Os casos ocorrem, majoritariamente, no Rio de Janeiro, Paraná, Alagoas e Bahia. No RS há só um caso em curso, dispensando-se proteção especial a uma magistrada. Cinco Estados têm zero registros.


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