Ir para o conteúdo principal

Edição de terça-feira , 25 de setembro de 2018.

A greve dos estagiários: a justiça nunca mais será a mesma!



Charge de Gerson Kauer

Imagem da Matéria

Por Lenio Luiz Streck, professor e advogado, ex-procurador de Justiça (RS)

Era primeiro de maio e fazia um belo dia... A classe trabalhadora, com sua melhor roupa de domingo, havia saído a tomar ar e a observar os efeitos da greve. Era tudo tão incomum e, sem dúvida, tão pacífico que eu mesmo me sentia satisfeito naquele ambiente”.

É esse o cenário logo ao início de ´A Greve´ (1909), de Jack London. O conto, cujo título original lê ´O Sonho de Debs´ (em alusão a Eugene Victor Debs, sindicalista norte-americano), retrata uma (fictícia) greve geral na cidade de São Francisco; e o pano de fundo inicial, de aparente tranquilidade, transformou-se em um caos insustentável, uma vez que a cidade funcionava, sobrevivia, somente em razão da força de trabalho local.

Inicio (mais uma) coluna em homenagem aos estagiários deste país com o conto de Jack London porque, à luz do que aconteceria no sonho de Eugene Debs, enquanto os estagiários trabalharem, os Três Poderes funcionam. Se os estagiários parassem, parariam os Três Poderes; e se os Três Poderes param... para o país.

Registro: aqui, estagiários representam o simbólico do papel dos assessores lato sensu. “Afinal”, como escrevi em 2012, “eles”, os estagiários (de novo, lato sensu), “dão sentenças, fazem acórdãos, pareceres, elaboram contratos de licitação, revisam processos... Vão ao banco. Sacam dinheiro. Possuem as senhas. Eles assinam eletronicamente documentos públicos. Eles decidem. Têm poder. Eu os amo e os temo”.

É muito simples. Sonhem, por um minuto, o sonho de Eugene Debs e visualizem um país com uma paralisação ampla e geral dos estagiários. Seria o caos. Não haveria sentenças, acórdãos, pareceres, contratos de licitação. Quantas senhas se perderiam? Quantos documentos públicos não seriam assinados? Os escritórios de advocacia também seriam duramente atingidos.

Seria algo como no filme ´Um Dia Sem Mexicanos´, de Sergio Arau, com John Getz, Caroline Aaron, Maureen Flannigan, Todd Babcock: a Califórnia em estado de choque porque, da noite para o dia, um terço de sua população simplesmente sumiu. Bingo!

Vejam que o Direito é tão fundamentalmente formado por estagiários (e assessores em geral) que se pode propor uma brincadeira interessante com as mais variadas concepções dos mais célebres filósofos no campo até hoje. Herbert Hart, por exemplo, é um autor que se propõe a descrever o conceito de Direito. Se não houvesse estagiários... não haveria Direito a ser descrito.

Ronald Dworkin, sucessor de Hart na cátedra de Teoria do Direito da Universidade de Oxford, visa a interpretar o Direito sob sua melhor luz. Imagino que quem trocou a lâmpada foi um estagiário.

E o que dizer dos realistas jurídicos norte-americanos, para quem o que importava mesmo era prever como os tribunais decidiriam os casos? Talvez seu sucesso teria sido maior se suas pesquisas empíricas tivessem sido direcionadas não somente ao comportamento dos juízes, mas dos estagiários que trabalhavam nas sentenças.

Este é o ponto: os pesquisadores empiristas jogam suas fichas no comportamento dos juízes...quando deveriam encurtar o caminho e pesquisar o modo de agir da estagiariocracia, derivativo da assessoriocracia.

Há quem diga que falar em teoria, já quase em 2018, é algo ultrapassado. Discordo totalmente, mas sei que, já quase no ano de dois-mil-e-emojis, muitos (quer dizer, a maioria) já não leem. Vivemos o império do Google e dos resuminhos e resumões no Direito. Por isso, não precisamos ficar na parte sofisticada do Direito. Voltemos nosso olhar à prática (ao mundo operadores) e que tanto a malta jurídica gosta: ouso dizer que, sem estagiários, não haveria nem Power Point com setinhas (esse seria o lado bom da greve).

Mas vejam: se minhas brincadeiras falam sobre os estagiários de Direito, é tão somente porque são as metáforas de um jurista com décadas dedicadas à luta pelo Direito. São eles os que melhor conheço. Dito isso, lembremos sempre que, se essas palavras são lidas, é porque estagiários das mais diversas áreas trabalharam silenciosa e quase invisivelmente para que o papel fosse impresso, as peças do computador fossem montadas...

Estagiários estão em todos os lugares. Neste momento, um deles pode estar vigiando você. Ou pode estar examinando uma filmagem que a polícia fez de você. Sim, eles também estão na polícia.

O ponto é muito simples: os estagiários tocam este país. E o conto de Jack London? Bem, tomo a liberdade de dar ´spoilers´, já que, como disse... sei que, já quase em dois-mil-e-emojis, muitos já não leem.

Bem, o conto: as demandas do sindicato são atendidas e os trabalhadores voltam, resignados como ovelhas, à árdua tarefa de fazer uma cidade inteira funcionar. Torçamos para que os estagiários sintam-se satisfeitos e não parem. O país precisa deles. E que, ao contrário do conto, não se resignem. À luta!

Estagiários e assessores de todo o sistema judiciário: uni-vos. Nada tendes a perder a não ser... Bom, cada estagiário pode preencher a frase.

Feliz Natal a todos! Ah: um jantar de final de ano para os estagiários não seria má ideia, seria? E para quem gosta dessas coisas tipo “coaching jurídico” ou “como se dar bem no mundo jurídico buscando atalhos e quejandos”, vai a sugestão de chamada # Advogados de Pindorama, uni-vos...e passem a agradar os estagiários.

PS: Para quem acha que isso só ocorre no Brasil, veja a denúncia do famoso juiz norte-americano Richard Posner, corifeu da Análise Econômica do Direito:

Embora a qualidade média das decisões judiciais possa não ter diminuído em consequência da atribuição de redigi-las a estagiários, a variação de qualidade diminuiu. Os estagiários de direito – que em sua maioria, são indivíduos recém-formados em direito, com referências acadêmicas extraordinárias, mas sem experiência em direito ou em qualquer outra profissão – são mais homogêneos que os juízes. A tendência à uniformidade da produção, também característica das petições redigidas pelos grandes escritórios de advocacia, encontra equivalência na evolução em direção à fabricação em massa de produtos...”.

Bingo. Até nos Isteites...!


Comentários

Sérgio Araújo - Aposentado 19.12.17 | 12:39:23
Os estagiários são exclusividade do Judiciário, Legislativo e Executivo? O Ministério Público, a Defensoria Pública, e outros tantos órgãos não utilizam os relevantes serviços dos estagiários? Penso que o articulista excede-se ao atribuir tanto poder a quem na realidade pouco pode. Sugiro-lhe que leia os atos administrativos do TJ que normatizam a área de atuação dos estagiários.
Luizinho Miguel Balen - Advogado 19.12.17 | 08:38:02

Muitos criticam os estagiários, eu, pelo contrário, admiro eles, porque é graças a eles que o Brasil vem "funcionando", bem, ou mal. Por isto que devendo os "recursos processuais", até a última instância para reverter o que se entende ser errado (mas acontece que no reexame também existem os estagiários). E defendo, também,os magistrados, porque eles não vencem o volume do serviço. É preciso, sim, um Judiciário mais bem aparelhado, com mais juízes, e com servidores efetivos e qualificados.

Banner publicitário

Notícias Relacionadas

A divisão sexual do trabalho e seus efeitos sobre as mulheres

“O compartilhamento de tarefas e a alteração de estruturas de produção como fatores de libertação e igualdades sociais”. Artigo de Marilane de Oliveira Teixeira, economista e doutora em desenvolvimento econômico e social.

Arte de Mila Cristal - Foto (divulgação) de PMR Advocacia

A OAB sem rumo

 

A OAB sem rumo

“Numa discussão constrangedora que tomou horas da pauta do Conselho Federal, alguns colegas, majoritariamente homens, expuseram para o conjunto da sociedade brasileira a forma patriarcal como ainda tratam as mulheres, como se ainda estivessem em séculos passados”. Artigo de Paulo Petri, advogado (nº 57.360), pré-candidato à presidência da OAB-RS.

Políticas de austeridade, trabalho pobre e desigualdades

A advocacia trabalhista em pauta em Porto Alegre, nos dias 27 e 28 de setembro, no Congresso Estadual da Agetra. Artigo de Francisco Trillo, professor de Direito do Trabalho e Previdência Social, da Universidad de Castilla-La Mancha.

Juízes e administradores

O vice-presidente do TRT da 4ª Região (RS), Ricardo Carvalho Fraga, expõe - com exclusividade para os leitores do Espaço Vital – suas ideias sobre recursos de revista, conciliações, novas regras legais e seminário sobre recursos. Um texto de interesse de advogados trabalhistas, reclamantes e reclamados(as).

O Governo, a incompetência e suas agências

“Os brasileiros foram ´brindados´, esta semana, pela criação de mais uma agência. Está aberta a...ABRAM – Agência Brasileira de Museus!”. Artigo do advogado Marcelo Santagada de Aguiar, advogado (OAB-RS nº 41.900).