Sexta-feira, 25 de julho de 2014

O repouso de Barbosa e Mendes; e a saída de Cármen Lúcia

Diversos   |   Publicação em 08.08.12

Jornais e saites brasileiros repercutiram, ontem (7) imagens do dia anterior (6, segunda-feira), quando os ministros Joaquim  Barbosa e Gilmar Mendes cederam ao cansaço e por alguns minutos fecharam os olhos. "Dormiram!" - avaliaram alguns.

"Não! Estão apenas repousando" - disseram outros. E houve também quem sustentasse que, atentos, mas de olhos fechados, os dois escutavam as sustentações, ora interessantes, ora fastidiosas.

Ontem, o frisson foi a ausência temporária da ministra Cármen Lúcia. Os ministros do STF indeferiram por unanimidade o pedido realizado pelo advogado José Carlos Dias, defensor da ré Kátia Rabello.

Na abertura da segunda parte da sessão o advogado alegou a impossibilidade de prosseguimento da sessão devido à ausência da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

No encerramento da primeira parte da sessão, antes do intervalo, a ministra anunciou ao plenário que se ausentaria para se dirigir ao Tribunal Superior Eleitoral, corte por ela presidida, e, em seguida, anunciou que assistiria às gravações das sustentações orais que se seguiriam.

O presidente do STF, Ayres Britto, argumentou que, mesmo com a ausência da ministra Cármen Lúcia, o plenário manteria o quórum regimental para deliberar. Destacou que a própria ministra fizera questão de dizer que "se inteiraria das sustentações orais fazendo uso da gravação da sessão".

Ao submeter o pedido do advogado à Corte, o ministro presidente adiantou que se pronunciava pelo indeferimento do pleito, sendo que foi acompanhado pelos demais ministros.

O advogado José Carlos Dias foi, depois, queixar-se ao presidente nacional da OAB.

RECEBA O EV
EDITOR EV

Marco Antonio Birnfeld formou-se advogado em 1971, pela PUC-RS. Foi em 1983 o primeiro juiz leigo dos Juizados Especiais de Porto Alegre, na época chamados de Juizados das Pequenas Causas. Atuar ali (graciosamente) significava "prestar relevante serviço público". Em um ano na função, alcançou o expressivo índice de 82% de conciliações.

Em 1º de janeiro de 2014 completou dez anos de exercício no cargo de conselheiro seccional da OAB-RS - mandatos alcançados em quatro eleições sucessivas.

Abandonou a Advocacia contenciosa em 2012, decepcionado com "o crescimento jurisdicional da estagiariocracia". Reside à beira-mar em Itajaí (SC), mas mensalmente está em Porto Alegre, para atender compromissos com a Ordem gaúcha.

Saiba mais
ARQUIVO
banner_indicadores_4.jpg
© Copyright Marco Antonio Birnfeld     |     Desenvolvido por Desize

Av. Praia de Belas, 2266, 8º andar - Cep: 90110-000 - Porto Alegre - RS - Brasil
(51) 32 32 11 00 - 123@espacovital.com.br