Ir para o conteúdo principal

Edição de terça-feira, 20 de fevereiro de 2018.

O repouso de Barbosa e Mendes; e a saída de Cármen Lúcia



Jornais e saites brasileiros repercutiram, ontem (7) imagens do dia anterior (6, segunda-feira), quando os ministros Joaquim  Barbosa e Gilmar Mendes cederam ao cansaço e por alguns minutos fecharam os olhos. "Dormiram!" - avaliaram alguns.

"Não! Estão apenas repousando" - disseram outros. E houve também quem sustentasse que, atentos, mas de olhos fechados, os dois escutavam as sustentações, ora interessantes, ora fastidiosas.

Ontem, o frisson foi a ausência temporária da ministra Cármen Lúcia. Os ministros do STF indeferiram por unanimidade o pedido realizado pelo advogado José Carlos Dias, defensor da ré Kátia Rabello.

Na abertura da segunda parte da sessão o advogado alegou a impossibilidade de prosseguimento da sessão devido à ausência da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

No encerramento da primeira parte da sessão, antes do intervalo, a ministra anunciou ao plenário que se ausentaria para se dirigir ao Tribunal Superior Eleitoral, corte por ela presidida, e, em seguida, anunciou que assistiria às gravações das sustentações orais que se seguiriam.

O presidente do STF, Ayres Britto, argumentou que, mesmo com a ausência da ministra Cármen Lúcia, o plenário manteria o quórum regimental para deliberar. Destacou que a própria ministra fizera questão de dizer que "se inteiraria das sustentações orais fazendo uso da gravação da sessão".

Ao submeter o pedido do advogado à Corte, o ministro presidente adiantou que se pronunciava pelo indeferimento do pleito, sendo que foi acompanhado pelos demais ministros.

O advogado José Carlos Dias foi, depois, queixar-se ao presidente nacional da OAB.


Comentários

Banner publicitário

Notícias Relacionadas

O “habeas-carrum” pioneiro

Em 2011, no plantão cível da Justiça de Florianópolis, a impetração de um HC para tentar liberar um automóvel que fora “preso”. Autor da proeza foi um estudante de Direito.

Renomeação de precatórios à penhora

Depois de anterior indeferimento, o TJRS acolhe o novo oferecimento dos papéis para garantir o Juízo em execução de R$ 112 mil ajuizada pelo Estado. Seguimento da posição do STJ firmada em recurso especial repetitivo.

Inflação judiciária suprema

Vigência imediata do reajuste de 9,7%  nas custas processuais para recursos e ações originárias no Supremo Tribunal Federal.