Ir para o conteúdo principal

Sexta-Feira, 13 Outubro de 2017

O sutiã e o Código do Consumidor



Romance forense

Charge de Gerson Kauer

Imagem da Matéria


Há mais de 100 anos uma mulher chamada Mary Phelps Jacob patenteou nos Estados Unidos o sutiã. A invenção tinha o objetivo de acomodar o seio, possibilitando moldá-lo, diminuí-lo, escondê-lo ou exibi-lo. Transformou a coadjuvante ´roupa de baixo´ em protagonista do figurino da mulher com lingeries sensuais.

Antes escondido, hoje é usado até como roupa de cima. Porém, há poucos dias, em 17 de Julho de 2012, o Departamento de Arqueologia da Universidade de Innsbruck na Austria, descobriu a peça íntima nos porões de um castelo da região austriáca de Lengberg. A descoberta dá a entender que a história da moda deve ser reescrita: o primeiro sutiã seria coisa já da época da Renascença, período histórico de caráter social e cultural dos séculos XIV, XV e XVI.

A Justiça gaúcha, neste século, já tratou do caso de um sutiã.

*  *  *  *  *

A advogada caprichava na vestir e, presumivelmente, na variedade de roupas íntimas. Mas - talvez em decorrência de verbas sucumbenciais tão baixas - não costumava comprar produtos caros, nem de grife. Conformava-se - digamos - com um grande estoque de calcinhas e sutiãs de preço médio. Todos regionais.

Certo dia, ela malhava na academia quando constatou que a parte da frente de sua camiseta ´dry fit´ estava  manchada  de sangue. Os mamilos estavam esfolados. Foi, rápido, à sua médica que atestou que “o sangramento foi provocado por escoriações do atrito do sutiã, com ambos os seios, durante o exercício físico”.
 
O caso foi a juízo. A advogada verberou o "defeito do produto". E a fabricante suscitou “a viabilidade de a peça ter sido falsificada por empresa concorrente”, com o uso indevido de etiqueta.

A juíza sentenciante entendeu pela “inexistência do defeito no produto, principalmente em face do interregno entre a aquisição do sutiã e a data em que os problemas se verificaram (quatro meses), ainda que naturalmente o uso da peça não tenha sido contínuo nem diário". O TJ gaúcho foi chamado a decidir.

A Câmara entendeu que “o conceito de defeito é amplo e a responsabilidade pelo fato do produto está tipificada no artigo 12 do CDC”. O relator mencionou, na sessão, extra-autos, ter conversado com sua esposa sobre a possibilidade da ocorrência do esfolamento. E considerou comprovado “o nexo de causalidade entre a aquisição do produto, seu uso e as lesões sofridas”.

A reparação deferida foi de 30 salários mínimos. O STJ recebeu um agravo e descartou o caso (Súmula 7). A condenação foi paga. A fabricante aprimorou seus produtos, hoje anunciados como de "primeira qualidade".
 
A advogada continua malhando e é provável que tenha passado a usar sutiãs de grife.

Comentários

Banner publicitário

Notícias Relacionadas

Gerson Kauer

“Você não está filmando, né?...”

 

“Você não está filmando, né?...”

Cenas íntimas - de um casal que se formou na balada - pulularam na Internet. Depois virou caso judicial, com ações penal e cível. No julgamento desta, o juiz registrou que “mesmo que ela tivesse consentido com as gravações, jamais estava o parceiro sexual autorizado à divulgação posterior.

Gerson Kauer

O “Doutor Encoxador”

 

O “Doutor Encoxador”

Segundo a denúncia na ação penal, “o médico ordenava que as pacientes mantivessem respiração ofegante, também encoxando-as, enquanto introduzia sobre seus seios uma de suas mãos, alegando ser necessário para o perfeito exame de toque aferidor dos pulmões”.

Gerson Kauer

Dona Merca, com ´c´. Ou com ´d ´ ?

 

Dona Merca, com ´c´. Ou com ´d ´ ?

Tarde escaldante, juiz, advogados, partes e serventuário tomam fôlego e levam adiante uma audiência conciliatória. O magistrado logo pergunta à autora da ação: “O seu nome está correto?...”

Gerson Kauer

A fortuna do “Padre Eros”

 

A fortuna do “Padre Eros”

Na cidade de 150 mil habitantes, o padre -  filho único - herdara todo o patrimônio deixado por seus pais. Era um homem rico - todos sabiam. Liberal, o religioso não obedecia ao celibato.  Metade dos paroquianos sabia que ele mantinha uma união “semi-estável” com uma mulher de meia idade, com quem tinha encontros matinais.

Charge de Gerson Kauer

O juiz papador

 

O juiz papador

Era uma ação trabalhista em que o porteiro de um motel reclamava horas extras. A petição inicial juntou fotos com as placas de automóveis que eram ´habituês´ nas incursões românticas.  E requereu que o Detran informasse os nomes dos proprietários dos clientes assíduos...

Gerson Kauer

Iniciativa sexual feminina proibida

 

Iniciativa sexual feminina proibida

Foi um divórcio complicado do casal de japoneses. No depoimento, a esposa contou seu desconforto “porque o cônjuge não permitia que ela tomasse a iniciativa das relações sexuais”. Mas a câmara julgadora preferiu reconhecer o “choque de culturas”.