Terça-feira, 02 de Setembro de 2014

OAB gaúcha oferece 400 vagas em seminário sobre Direito do Trabalho

Trabalhista   |   Publicação em 02.08.12

Como parte da programação do Mês do Advogado, a OAB-RS, em conjunto com o MPT-4, e com apoio da ESA, realizará nos dias 7 e 8 de agosto, o Seminário Direito do Trabalho e Dignidade Humana.

O evento, que tem entrada franca, acontecerá no Hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 514 - Porto Alegre). Haverá ainda a transmissão simultânea para as 56 Subseções da Ordem gaúcha, por apresentação telepresencial.

Os participantes receberão certificado de participação de 15 horas/aula. As inscrições são gratuitas e limitadas (400 vagas), e podem ser realizadas na ESA (Rua Washington Luiz, 1110, 7° andar).
Mais informações pelos telefones (51) 3287.1831 e 3211.0669 ou pelo e-mail esa@oabrs.org.br.

Advogados do Interior podem entrar em contato com a Subseção local para realizarem a inscrição.

Confira a programação:

7 de agosto - terça-feira

09h - Credenciamento

10h - Solenidade de abertura
Claudio Lamachia – presidente da OAB/RS
Maria Helena Mallmann – desembargadora e presidente do TRT4
Ivan Sérgio Camargo dos Santos – procurador-chefe do MPT4

11h - Painel: Direito e Justiça no Século XXI: promoção da cidadania nas relações de trabalho
Palestrante: José Luiz Ferreira Prunes - jurista, professor titular e ex-presidente do TRT4
Presidente da mesa: Marlise Souza Fontoura – procuradora do Trabalho da 4ª Região
Relatora: Regina Guimarães – conselheira seccional, diretora do Depto. Cultural-Artístico, coordenadora-geral da Casa do Advogado e ouvidora-geral da OAB/RS

12h  - Almoço

14h - Painel: O Direito como promotor da dignidade no trabalho
Palestrantes:
Márcia Medeiros de Farias – procuradora do Trabalho da 4ª Região
Graça Belov – mestre, psicóloga e bacharel em Direito
Paulo Orval Particheli Rodrigues – advogado, desembargador aposentado, ex-presidente da Amatra e professor da Uniritter aposentado
Presidente da mesa: Raimar Machado – presidente da Comissão de Ensino Jurídico e ouvidor-geral da OAB/RS
Relatora: Juliana Hörlle Pereira – procuradora do Trabalho da 4ª Região

15h30min - Coffee break

16h - Painel: Dignidade da Jurisdição: acesso à Justiça, Direito de Petição e Lide Simulada

Palestrantes:
Claudia Elena Salvatierra – juíza argentina – Cámara del Trabajo y Minas de Primera Nominación de Santiago del Estero/Argentina
Rodrigo Carelli – procurador do Trabalho da 1ª Região
Presidente da mesa: Joe Ernando Deszuta – juiz do Trabalho da 4ª Região
Relator: André Jobim de Azevedo - professor da graduação e pós-graduação da PUCRS

8 de agosto  - quarta-feira

10h - Painel: Precarização nas relações de emprego e terceirização
Palestrantes:
Sebastião Vieira Caixeta – procurador do Trabalho da 10ª Região
Hugo Barreto – professor agregado em Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social y Director del Posgrado em Derecho del Trabajo y la Seguridad Social de la Facultad de Derecho de la Universidad de República - Uruguay
Carlos Frederico Zimmermann Neto- doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), professor Emérito de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho das Faculdades Metropolitanas Unidas e da Universidade Paulista.  
Presidente da mesa: Daniel Souza de Nonohay – presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região - Amatra
Relator: Antônio Escosteguy Castro – advogado, diretor da Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas e diretor de Relações Sindicais da Asociacion Latinoamericana de Abogados Laboralista (ALAL)

12h - Almoço

14h - Painel: Fraude nas relações de trabalho

Palestrantes:
Francisco Rossal de Araújo – juiz do TRT4
Mauro Menezes – advogado da ABREA (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto)
Presidente da mesa: Maria Madalena Telesca - juíza do Trabalho da 4ª Região
Relator: Gustavo Juchem – presidente da Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do RS - Satergs

15h30min - Intervalo

16h - Conferência de encerramento
Palestrante: Nelson Mannrich – professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho
Coordenador: Raimar Machado – conselheiro seccional, presidente da Comissão de Ensino Jurídico e ouvidor interno da OAB/RS

17h30min - Solenidade de encerramento
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EDITOR EV

Marco Antonio Birnfeld formou-se advogado em 1971, pela PUC-RS. Foi em 1983 o primeiro juiz leigo dos Juizados Especiais de Porto Alegre, na época chamados de Juizados das Pequenas Causas. Atuar ali (graciosamente) significava "prestar relevante serviço público". Em um ano na função, alcançou o expressivo índice de 82% de conciliações.

Em 1º de janeiro de 2014 completou dez anos de exercício no cargo de conselheiro seccional da OAB-RS - mandatos alcançados em quatro eleições sucessivas.

Abandonou a Advocacia contenciosa em 2012, decepcionado com "o crescimento jurisdicional da estagiariocracia". Reside à beira-mar em Itajaí (SC), mas mensalmente está em Porto Alegre, para atender compromissos com a Ordem gaúcha.

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