Terça-feira, 30 de Setembro de 2014

Um outro ângulo sobre a "sucumbência pra cachorro" - Artigo de Guilherme Collin

Artigos   |   Publicação em 02.08.12

Por Guilherme Collin,
advogado (OAB-RS nº 48.682)

 
Recentemente foi noticiado no Espaço Vital o caso de um advogado que traçou o paralelo entre os seus honorários e o custo de ração para cachorro. A resposta do bem remunerado magistrado não poderia ser mais ultrajante:  transcreveu um texto que aconselha pedir esmolas quando se estiver insatisfeito com seu trabalho.

Alguns dias atrás também foi noticiada uma pequena polêmica acerca dos vales alimentação recebidos pelos magistrados e questionados pela OAB. Mas sobre a necessidade de recebimento de vale alimentação, não houve nenhuma manifestação semelhante. Nenhum magistrado cogitou a hipótese de abandonar a toga e passar a pedir esmolas caso não recebesse o benefício. E a OAB não sugeriu que os magistrados trabalhassem por mero diletantismo.

Voltando à matéria publicada em 31 de julho passado, tem-se que é absolutamente impossível que o brilhante magistrado não tenha entendido a mensagem do advogado. Ele não está insatisfeito com seu trabalho! Mas está apontando o achatamento de seus honorários; nada além disso. Talvez até haja razões para insatisfação com o trabalho, mas não foi esta a discussão!

É provável que o magistrado tenha apenas presumido que o advogado estivesse insatisfeito com seu trabalho. Esta presunção até pode ter algum fundamento, pois os advogados, em geral, são os únicos que possuem prazos a cumprir; precisam explicar para os clientes as razões de uma sentença ou despacho levar meses para ser proferido;  eventualmente precisam explicar porque o juiz não foi encontrado no fórum em uma véspera de feriado.

Também quando alguém ajuíza uma ação no horário de plantão, o advogado, muitas vezes, precisa explicar ao cliente que o juiz está em casa, e não no fórum; precisa às vezes explicar porque o juiz mandou juntar um documento que já está nos autos.

Isso quando o cliente não lhe pergunta porque a sentença aborda uma série de questões não debatidas e deixa de apreciar os pedidos formulados.

Ao que tudo indica, o magistrado imaginou que o advogado estivesse insatisfeito com o trabalho, quando na realidade, o mesmo estava insatisfeito com os honorários daquele processo.

Porém, já que o douto desembargador pensa que o trabalhador descontente deve abandonar o trabalho, o mesmo magistrado poderia compartilhar este pensamento quando algum magistrado for à imprensa formular alguma crítica relacionada aos seus vencimentos ou à sua rotina de trabalho.

Talvez se os advogados recebessem vale alimentação e auxílio moradia os honorários de R$ 250,00 não seriam tão ultrajantes.

guilhermecollin@yahoo.com
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Marco Antonio Birnfeld formou-se advogado em 1971, pela PUC-RS. Foi em 1983 o primeiro juiz leigo dos Juizados Especiais de Porto Alegre, na época chamados de Juizados das Pequenas Causas. Atuar ali (graciosamente) significava "prestar relevante serviço público". Em um ano na função, alcançou o expressivo índice de 82% de conciliações.

Em 1º de janeiro de 2014 completou dez anos de exercício no cargo de conselheiro seccional da OAB-RS - mandatos alcançados em quatro eleições sucessivas.

Abandonou a Advocacia contenciosa em 2012, decepcionado com "o crescimento jurisdicional da estagiariocracia". Reside à beira-mar em Itajaí (SC), mas mensalmente está em Porto Alegre, para atender compromissos com a Ordem gaúcha.

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