Ir para o conteúdo principal

Sexta-feira, 22 de Maio de 2015

Juiz lança sua obra “Dano Moral Imoral”


Imagem da Matéria
O juiz Luiz Felipe Siegert Schuch, do TJ-SC, mestre em Ciência Jurídica e pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura Catarinense, lança nos próximos dias seu mais recente livro, intitulado “Dano Moral Imoral – O abuso à luz da doutrina e jurisprudência”.

O magistrado, atualmente titular da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública da comarca de Florianópolis, realizou levantamento jurisprudencial para detectar - como ele diz - "inúmeras tentativas de abuso nessa modalidade de ação, em matérias carentes de substrato ético e, portanto, imorais".
 
A obra traz prefácio do ministro Sidnei Beneti, do STJ, que classifica o trabalho como um “importante auxílio a todo profissional do Direito no deslinde das delicadas questões relativas ao dano moral”.

Conforme Benetti, "o livro ampara-se na melhor doutrina, com fundamento na qual lança as bases para a adequada compreensão da exaustiva série de julgados com que comprova a afirmação do título”.

Comentários

Banner publicitário

Notícias Relacionadas

Universidade indenizará aluna ofendida por professor

Universidade indenizará aluna ofendida por professor

TRF-4 condena a Universidade Federal de Pelotas por incidente ocorrido na Faculdade de Agronomia. Durante aula de Química, estudante foi chamada de “chata, baixinha, pobre e feia”. Conheça a íntegra da sentença (improcedência) e o voto da relatora, mudando o desfecho da ação.

´Promotorite´ vexaminosa

´Promotorite´ vexaminosa

O Estado do RS é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil a uma servente que foi expulsa de um elevador da sede do MP-RS por um procurador de justiça. Caso ocorreu em 2008 e ação começou em 2010.

Ministro do STF perde ação contra jornalista

Gilmar Mendes sentiu-se ofendido por alguns conteúdos do livro “Operação Banqueiro”, sobre os bastidores da operação da Polícia Federal que investigou Daniel Dantas.