Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014

Juiz lança sua obra “Dano Moral Imoral”

Dano moral   |   Publicação em 26.07.12

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Luiz Felipe

O juiz Luiz Felipe Siegert Schuch, do TJ-SC, mestre em Ciência Jurídica e pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura Catarinense, lança nos próximos dias seu mais recente livro, intitulado “Dano Moral Imoral – O abuso à luz da doutrina e jurisprudência”.

O magistrado, atualmente titular da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública da comarca de Florianópolis, realizou levantamento jurisprudencial para detectar - como ele diz - "inúmeras tentativas de abuso nessa modalidade de ação, em matérias carentes de substrato ético e, portanto, imorais".
 
A obra traz prefácio do ministro Sidnei Beneti, do STJ, que classifica o trabalho como um “importante auxílio a todo profissional do Direito no deslinde das delicadas questões relativas ao dano moral”.

Conforme Benetti, "o livro ampara-se na melhor doutrina, com fundamento na qual lança as bases para a adequada compreensão da exaustiva série de julgados com que comprova a afirmação do título”.

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Marco Antonio Birnfeld formou-se advogado em 1971, pela PUC-RS. Foi em 1983 o primeiro juiz leigo dos Juizados Especiais de Porto Alegre, na época chamados de Juizados das Pequenas Causas. Atuar ali (graciosamente) significava "prestar relevante serviço público". Em um ano na função, alcançou o expressivo índice de 82% de conciliações.

Em 1º de janeiro de 2014 completou dez anos de exercício no cargo de conselheiro seccional da OAB-RS - mandatos alcançados em quatro eleições sucessivas.

Abandonou a Advocacia contenciosa em 2012, decepcionado com "o crescimento jurisdicional da estagiariocracia". Reside à beira-mar em Itajaí (SC), mas mensalmente está em Porto Alegre, para atender compromissos com a Ordem gaúcha.

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