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Terça-feira, 01 de Setembro de 2015

Tombo no piso molhado no cinema Unibanco Arteplex!


A 10ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação dos Cinemas Arteplex S/A por falha no serviço. A empresa  terá de indenizar cliente que escorregou em piso molhado e caiu no interior de sala de projeção. Os valores foram fixados em R$ 4 mil por danos morais e R$ 48,69, a título de danos materiais.

A autora Bruna Bonfada Ferreira ingressou com ação de indenização por danos materiais e morais, pois se encontrava nas dependências do Shopping Bourbon Country, na companhia de seu cônjuge, em 3 de abril de 2010,  para assistir a uma sessão de cinema gratuita disponibilizada a professores junto ao cinema Unibanco Arteplex, quando escorregou e caiu no chão.

"Ao entrar na sala de projeções e caminhar no corredor, antes de sentar, escorreguei e caí no chão, que estava molhado" - relatou a vítima.

Na ocasião, ela recebeu atendimento emergencial e foi encaminhada ao hospital, onde foram constatados "estiramento muscular na coxa esquerda, compartimento médio posterior e miofascite traumática". Por conta da queda, teve de se ausentar do trabalho por três dias.

O Cinema Arteplex S.A. alegou que a autora não demonstrou que sua queda tenha decorrido do mau estado de conservação do piso do cinema. Afirmou que a limpeza da sala de cinema é feita a cada sessão realizada e refutou a pretensão indenizatória.

A juíza Débora Kleebank, da 9ª Vara Cível de Porto Alegre, julgou procedente a ação contra os Cinemas Arteplex S/A. Houve apelação ao TJRS, sustentando a ré que a autora não comprovou que sua queda decorreu do mau estado de conservação do piso do cinema, "ainda mais que a sala em questão conta com piso antiderrapante, uma superfície áspera que, se não afasta totalmente, ao menos minimiza o risco de queda".     

Conforme o desembargador Túlio Martins, relator, a relação entre as partes é de consumo e, nessa hipótese, a responsabilidade objetiva independe de culpa.

Segundo o disposto na Lei nº 8.078/90, são direitos básicos do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.

"Trata-se aqui do chamado risco do empreendimento, pelo qual todo aquele que se disponha a exercer alguma atividade no mercado de consumo tem o dever de responder pelos eventuais vícios ou defeitos dos bens e serviços fornecidos, independente de culpa"
- menciona o acórdão.

Atuou em defesa dos interesses da parte autora a advogada Débora Zaniol. (Proc. nº 70048398655 - com informações do TJRS e da redação do Espaço Vital)

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