Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014

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As mazelas da acultura da superficialidade

Artigos   |   Publicação em 23.07.12

Por Luiz R. N. Padilla,
professor da UFRGS e advogado (OAB/RS nº 16.697)

 
Os recentes artigos dos colegas João Francisco Rogowski e Joaquim Falcão, entre tantas reclamações, cada vez mais frequentes, refletem a insatisfação com esse fenômeno acultural de viver superficialmente, e suas mazelas: o vício da improcedência, indenizações pífias e honorários aviltantes.
 
Já registrara o Espaço Vital - em artigo que escrevi - que a encenação jurisdicional começou nos anos noventa.
 
Há 20 anos, os juízes usavam um mês de seus dois de férias para produzir dezenas de sentenças. Ponderar a razão? Mensurar valores? Demora e consome energia! Hoje, o que um experiente juiz precisava um mês, um imaturo estudante faz numa tarde com ´modelões´ e desculpas. Na pressa, sequer folheia, e "era isso".´..
 
Se não houver alguém importante e do círculo de influência a pedir o exame, a praxe é essa, ninguém examina p... nenhuma. O jurisdicionado que vá catar coquinhos! Descarga de consciência? "Se não for isso, recorrem e o tribunal corrige."
 
Risos! Ali também chegou o vício do "achismo". Faz-se seis ou mais recursos até encontrar quem se digne a examinar (REsp nº 13703/RS).

A linha de frente do Judiciário é constituída de jovens que se consideram modernos. Contudo, exalam os ares fétidos da decadência do Império Romano: "Carpe diem!" Acreditam poder não haver amanhã! Cresceram sob o bombardeio de falsas crenças, estímulo à inveja, ao sexismo e egocentrismo. Sofrendo sobrecarga de “informações” irrelevantes, incompletas e distorcidas pela mídia que mistura de realidade, ficção e imagens manipuladas e apologia o aparentar, a superficialidade, e a pseudo-reflexão.
 
Acham "normal" a pressa de viver o presente até o esgotamento, e inverter valores. Como podem achar normal decidir sem ponderar nem estudar? Falta alguém os acordar desse torpor.
 
Quem luta contra, sofre desrespeito, repetidas vezes. Humano, perde a paciência... Ai, invertem os valores! A vítima, é escorraçada! As pessoas bem intencionadas têm sido jogadas, umas contra as outras, por distorções da realidade, preconceitos, bullying, difamações, assédio, ameaças e medo, muito medo e abuso de poder! Percebi o nascimento do fenômeno, como registrou o Espaço Vital em 6 de julho de 2005 ("Desrespeito aos idosos, aos jovens e a todos").
 
Não consegui ser muito claro, porque sofria um intenso assédio na PGE-RS, em represália por combater a corrupção. Sobrecarregado com três vezes mais processos do que os meus colegas de equipe. Um dos procuradores de melhor desempenho na defesa judicial, e que jamais causou prejuízo ao interesse público, demitido sem direito a recurso suspensivo, sob um pretexto. Enquanto outro procurador, envolvido no escândalo do Detran, e preso por corrupção, foi aposentado com proventos integrais!
 
No mandado segurança nº 70018675462, a represália, prometida. Após sete embargos de declaração questionando a desculpa, inventada, pelo relator para obter maioria. aposentou-se. Concluso um ano, o novo ameaçou multa por má-fé. Recurso Ordinário, no STJ. Acessem o link.
 
Causas da corrupção, morosidade da justiça e violência? Vejam em meu blog - o link vai indicado mais adiante.
 
luizrobertonunesos@padilla.adv.br

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* Veja no Youtube - Palestra de Mário Sérgio Cortella
 
* Causas da corrupção, morosidade da justiça e violência - Blog do autor deste artigo

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Marco Antonio Birnfeld formou-se advogado em 1971, pela PUC-RS. Foi em 1983 o primeiro juiz leigo dos Juizados Especiais de Porto Alegre, na época chamados de Juizados das Pequenas Causas. Atuar ali (graciosamente) significava "prestar relevante serviço público". Em um ano na função, alcançou o expressivo índice de 82% de conciliações.

Em 1º de janeiro de 2014 completou dez anos de exercício no cargo de conselheiro seccional da OAB-RS - mandatos alcançados em quatro eleições sucessivas.

Abandonou a Advocacia contenciosa em 2012, decepcionado com "o crescimento jurisdicional da estagiariocracia". Reside à beira-mar em Itajaí (SC), mas mensalmente está em Porto Alegre, para atender compromissos com a Ordem gaúcha.

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