Terça-feira, 21 de Outubro de 2014

Perícia da PF reforça suspeita sobre dois magistrados

Magistratura   |   Publicação em 18.07.12

As investigações da Corregedoria do CNJ  contra o desembargador Nery da Costa Júnior, do TRF da 3ª Região, e o juiz federal Gilberto Rodrigues Jordan foram reforçadas por uma perícia da Polícia Federal. A suspeita recai sobre a elaboração de uma sentença que desbloqueou bens de um frigorífico do Grupo Torlim, acusado de crimes fiscais estimados em R$ 184 milhões.

A sindicância do CNJ, que deve ser apreciada no dia 30 deste mês, apura se os magistrados usaram os cargos para favorecer o grupo. As informações são do jornal Folha de S. Paulo, em sua edição de hoje (18). A matéria é assinada pelo jornalista Leandro Colon.

Detalhes e coincidências

* Em 14 de janeiro de 2011, o juiz Jordan foi enviado a Ponta Porã (MS) numa força-tarefa solicitada pelo desembargador Nery Júnior. Vinte e um dias depois, Jordan deu uma sentença liberando bens do Torlim bloqueados desde 2004.

* O escritório que defendia o o grupo era do advogado Sandro Pissini, ex-assessor do desembargador Nery Júnior. Um mês depois da sentença, um ex-funcionário do escritório virou chefe de gabinete do magistrado.

* O expediente aberto no CNJ, por determinação da corregedora Eliana Calmon, menciona ainda negócios entre Pissini e o desembargador.

* A PF pesquisou o computador usado pelo juiz em Ponta Porã. A análise informa que um arquivo temporário com "conteúdo praticamente igual" ao da sentença sobre o Grupo Torlim foi criado às 12h46 do dia 3 de fevereiro de 2011, um dia após o juiz receber o longo processo. A sentença foi proferida no dia 4.

* Em relatório, a ministra Eliana Calmon, ressalta que o conteúdo da sentença, de 15 laudas, com argumentos robustos, chama a atenção. Há suspeitas de que não haveria tempo hábil para ler todos os autos e compor tal argumentação. O CNJ investiga se o juiz chegou à cidade com argumentos já escritos. "Salta aos olhos o especial zelo do magistrado (...) quando se examina o conteúdo da sentença", escreve a ministra Eliana Calmon.

* Ela compara que "essa dedicação não se repete em outros feitos" pois no período ele proferiu só uma outra sentença e assinou 90 atos de "mero expediente". "A sentença pode ter sido proferida para favorecer as partes que tiveram seus bens bloqueados", conclui a corregedora.

As defesas

* O desembargador Nery da Costa Júnior e o juiz federal Gilberto Rodrigues Jordan negam qualquer irregularidade ou favorecimento ao Grupo Torlim no episódio investigado. Em sua defesa na sindicância, o juiz disse que é "infundada" a suspeita da Corregedoria do CNJ relativa ao arquivo de computador onde escreveu a sentença. Ele afirmou ter sido isento e defendeu a força-tarefa pedida por Costa Júnior. "Foi oportuna e conveniente", disse.

A Folha de S. Paulo procurou o juiz para comentar a sindicância, mas ele não respondeu.

* O desembargador Nery da Costa Júnior tem criticado a atuação do CNJ no caso. Ao jornal paulista ele alegou "cerceamento" de defesa e afirmou ser vítima de "jogada política" do Ministério Público Federal, autor do pedido de investigação no CNJ. O desembargador argumentou que solicitou a força-tarefa em Ponta Porã a pedido de outro colega e disse que as relações com o advogado do Grupo Torlim à época, Sandro Pissini, e a nomeação de um funcionário dele como seu chefe de gabinete não têm relação com a sentença.

Leia mais detalhes diretamente no saite do jornal Folha de S. Paulo
 


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Marco Antonio Birnfeld formou-se advogado em 1971, pela PUC-RS. Foi em 1983 o primeiro juiz leigo dos Juizados Especiais de Porto Alegre, na época chamados de Juizados das Pequenas Causas. Atuar ali (graciosamente) significava "prestar relevante serviço público". Em um ano na função, alcançou o expressivo índice de 82% de conciliações.

Em 1º de janeiro de 2014 completou dez anos de exercício no cargo de conselheiro seccional da OAB-RS - mandatos alcançados em quatro eleições sucessivas.

Abandonou a Advocacia contenciosa em 2012, decepcionado com "o crescimento jurisdicional da estagiariocracia". Reside à beira-mar em Itajaí (SC), mas mensalmente está em Porto Alegre, para atender compromissos com a Ordem gaúcha.

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