Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014

Memória

Décimo terceiro salário completou 50 anos

Diversos   |   Publicação em 16.07.12

Uma das mudanças na legislação trabalhista completou 50 anos na sexta-feira (13). Trata-se da lei que instituiu o 13º salário, garantido pela Lei nº 4.090, sancionada pelo então presidente da República, João Goulart (1919-1976), em 13 de julho de 1962.
 
Mais do que um “salário extra”, assegurado até na Constituição Federal, o benefício é considerado uma das principais molas da economia nacional.

O 13º pago em 2011 injetou R$ 118 bilhões na economia doméstica, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O percentual correspondeu a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado e é 16% maior do que o volume “despejado” pelo benefício no exercício anterior (R$ 102 bilhões).
 
O número agrega os trabalhadores em atividade, aposentados, pensionistas e empregados domésticos. As megacifras para este ano ainda não foram calculadas pelas entidades, mas não há dúvidas de que o valor vai aquecer a economia a partir de novembro, quando a primeira parcela da gratificação é paga.
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Marco Antonio Birnfeld formou-se advogado em 1971, pela PUC-RS. Foi em 1983 o primeiro juiz leigo dos Juizados Especiais de Porto Alegre, na época chamados de Juizados das Pequenas Causas. Atuar ali (graciosamente) significava "prestar relevante serviço público". Em um ano na função, alcançou o expressivo índice de 82% de conciliações.

Em 1º de janeiro de 2014 completou dez anos de exercício no cargo de conselheiro seccional da OAB-RS - mandatos alcançados em quatro eleições sucessivas.

Abandonou a Advocacia contenciosa em 2012, decepcionado com "o crescimento jurisdicional da estagiariocracia". Reside à beira-mar em Itajaí (SC), mas mensalmente está em Porto Alegre, para atender compromissos com a Ordem gaúcha.

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