Terça-feira, 30 de Setembro de 2014

R$ 300 mil: o preço de um gabarito para ser aprovado em concurso

Penal   |   Publicação em 12.07.12

A Polícia Federal informou ontem (11) que 282 pessoas foram indiciadas e 62 servidores foram afastados ou impedidos de tomar posse por causa das fraudes nos concursos da Polícia Federal, da Receita Federal, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A Operação Tormenta investigava, desde 2010, uma quadrilha que fraudava concursos públicos e também Exames de Ordem.

No caso do certame advocatício, 152 candidatos tiveram acesso antecipado às respostas do exame e 1.076 "colaram" a prova, via parcerias. Segundo o delegado da PF, Victor Hugo Rodrigues Alves, todos os servidores nomeados e os que aguardavam nomeação foram indentificados e já foram afastados ou estão em processo de desligamento.

Alves informou que os candidatos chegavam a pagar para a quadrilha US$ 150 mil (cerca de R$ 300 mil) pelo gabarito das provas.
 
Para o Exame de Ordem (OAB), o valor foi de R$ 50 mil; para a prova de agente da Polícia Federal de 2009, o valor foi de R$ 100 mil; o montante de US$ 150 mil era o pago para a prova de auditor-fiscal da Receita Federal de 2009.
 
Os policiais rodoviários federais desviavam as provas durante o transporte e cobravam o dobro do valor para vender os documentos para a quadrilha, que elaborava os gabaritos e os revendia para os candidatos.

"A atuação da quadrilha foi descoberta com o desvio da prova do concurso para agente da Polícia Federal de 2009, mas a partir das investigações encontramos fraudes em concursos anteriores. Não há indícios de envolvimento de funcionários do Cespe/UnB, organizadora do concurso", afirmou Alves, durante coletiva de imprensa realizada ontem.

"Infelizmente existiam pessoas na Polícia Rodoviária Federal de má índole. A fraude aconteceu por causa de pessoas e não por causa das instituições", ressaltou Roger
 
O Cespe/UnB informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o lacre e o transporte das provas eram feitos por meio de parcerias com outras instituições até março de 2010, quando foi deflagrada a Operação Tormenta.

Devido às denúncias de fraudes reveladas pela Polícia Federal naquela ocasião, a instituição decidiu aumentar a segurança e passou a colocar os funcionários do próprio Cespe/UnB para fazer o acautelamento das provas.
 
Análise de desvios

Segundo Alves, para evitar novas fraudes, a PF passou a utilizar em seus concursos, a partir de 2010, o Sistema de Prospecção e Análise de Desvios em Exames, software usado na Operação Tormenta.
 
Assim que o gabarito das provas é digitalizado, o software cruza os dados com os gabaritos dos candidatos para identificar possíveis fraudes. O software também foi utilizado no último concurso da Agência Brasileira de Inteligência.

Exame de Ordem

A PF concluiu que 152 candidatos tiveram acesso antecipado às respostas da primeira fase de três exames da OAB de 2009. Segundo as investigações da PF, outros 1.076 candidatos, apesar de não terem acessado as questões antecipadamente, “colaram” a prova dos que tinham comprado os gabaritos.
 
A OAB divulgou uma nota informando que vai abrir um processo contra fraudadores do Exame da Ordem. Segundo a nota, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante espera da Polícia Federal as conclusões do inquérito da “Operação Tormenta”.
 
Como foi a Operação Tormenta

Ela teve início com a denúncia de que um dos candidatos do concurso para o cargo de agente da Polícia Federal de 2009 teve acesso ao caderno de questões da prova às vésperas da aplicação.
 
O desvio do caderno de questões foi confirmado e a PF identificou que isso tinha acontecedo com outras provas do Cespe/UnB e de outros órgãos.

A quadrilha comprava as provas de policiais rodoviários federais e contratavam professores para fazer o gabarito, que era vendido para os candidatos.
 
Além da fraude aos Exames de Ordem aplicados no ano de 2009, também foram fraudados pela organização criminosa os concursos de agente da PF de 2004, de delegado da PF de 2004, de agente e escrivão da PF em 2001, de auditor-fiscal da Receita Federal de 1994, de agente e oficial de inteligência da Abin de 2008, de analista e técnico administrativo da Agência Nacional de Aviação Civil de 2009.

Veja a íntegra da nota da OAB

"O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está solicitando ao Departamento de Polícia Federal o resultado do inquérito sobre as denúncias de fraudes ocorridas nos Exames de Ordem em 2009 para que possam ser abertos processos ético-disciplinares no âmbito das respectivas Seccionais às quais os suspeitos estejam inscritos.

O processo ético-disciplinar visa estabelecer, à luz das investigações realizadas pela PF com total apoio da entidade, o grau de envolvimento e participação de cada um dos suspeitos, que estarão sujeitos, considerada a natureza da infração cometida, às sanções previstas no Estatuto da Advocacia e da OAB, respeitado o devido processo legal".

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EDITOR EV

Marco Antonio Birnfeld formou-se advogado em 1971, pela PUC-RS. Foi em 1983 o primeiro juiz leigo dos Juizados Especiais de Porto Alegre, na época chamados de Juizados das Pequenas Causas. Atuar ali (graciosamente) significava "prestar relevante serviço público". Em um ano na função, alcançou o expressivo índice de 82% de conciliações.

Em 1º de janeiro de 2014 completou dez anos de exercício no cargo de conselheiro seccional da OAB-RS - mandatos alcançados em quatro eleições sucessivas.

Abandonou a Advocacia contenciosa em 2012, decepcionado com "o crescimento jurisdicional da estagiariocracia". Reside à beira-mar em Itajaí (SC), mas mensalmente está em Porto Alegre, para atender compromissos com a Ordem gaúcha.

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