Ir para o conteúdo principal

Terça-feira, 20 de Junho de 2017

Xuxa com roupa, ou sem roupa?



Imagem da Matéria

* Com roupa - A 16ª Câmara Cível do TJ do Rio manteve antecipação de tutela obtida por Xuxa que proíbe a TV Record de exibir fotos dela sem roupa em seus programas ou saites. Cada descumprimento custará à emissora multa de R$ 1 milhão por exibição.

* Sem roupa - Diz um ditado que "cada cabeça, uma sentença". Com efeito, na semana passada a Google Brasil conseguiu reverter no STJ a decisão da Justiça carioca que fixara multas de R$ 20 mil para cada link, foto ou vídeo que fosse encontrado ligando  Xuxa a sexo ou pedofilia.

Os links surgiram a partir das imagens de "Amor Estranho Amor", filme de 1982, em que a fulgurante Xuxa interpreta uma personagem que mantem relação sexual com um adolescente. Pelas contas de defesa apresentadas pelo advogado da Google, a multa poderia até mesmo ultrapassar o valor de mercado da empresa.

Com a nova decisão não só foi derrubada a multa, como os ministros abriram um precedente. Pela primeira vez o STJ entendeu que um saite de busca não pode ser responsabilizado por encontrar conteúdos de terceiros.

Comentários

Banner publicitário

Notícias Relacionadas

Comparação publicitária permitida

Briga de gigantes. Sentença e acórdão confirmados pelo STJ. A ação de violação de marca foi proposta pelas associadas Gilette e Procter & Gamble. Elas buscavam fazer cessar o uso da marca Duracell nas pilhas Rayovac, fabricadas pela Microlite.

A política ainda é possível?

Painel a ser realizado pela Ajuris questionará dois ex-governadores do RS e um doutor em Ciência Política. Evento será aberto ao público.

Os “momentos difíceis” da família Batista

A jornalista Ticiana Villas Boas, esposa de Joesley Batista, diz que ela e a família passam “momentos difíceis”. Enquanto isso, os irmãos Batista compram um G-650, o jato executivo mais rápido e caro do mundo, vendido por US$ 74 milhões.

Dinheiro que se esvai...

Se o credor não pedir, valores constritos no Bacenjud ficam sem correção monetária. Decisão é do STJ.