Terça-feira, 02 de Setembro de 2014

Romance forense

A empregadinha e o viúvo

Romance forense   |   Publicação em 26.06.12


 O advogado de Lúcia foi sucinto ao relatar o pleito de sua cliente: "quando contava 18 de idade, ela iniciou relacionamento com Oscar, vindo a descobrir após alguns meses que ele era casado. Mas ele sempre a procurou e se encontravam em motéis, fazendo promessas de ajuda para o sustento do filho que ela já tinha, dizendo também que se casariam posteriormente, fato que nunca ocorreu, mesmo após o cidadão ter ficado viúvo".

Prosseguiu a inicial: "Oscar, a pretexto de ajudar a autora e seu filho, apenas colocou ambos no quadro social do clube e deu autorização para que a autora comprasse em nome dele na farmácia".

Como houve divergência sentimental (ou sexual?) entre os dois, o romance havia terminado - daí porque Lúcia ingressou com "ação de dissolução de sociedade de fato, cumulada com pedido de partilha de bens"!     
          
O juiz da causa julgou os pedidos improcedentes. Houve recurso de apelação, pedindo que alternativamente houvesse uma indenização pelas tarefas prestadas de "limpeza e serviços de mesa, principalmente considerando que a autora ia seguidamente levar remédios para ele, além de preparar seu almoço, todos os dias, tanto que fez prova que diariamente estacionava seu carro na garagem do prédio de Oscar".

O relator, "diante da singeleza das questões e dos elementos de convicção, bem como da orientação jurisprudencial desta corte", julgou monocraticamente, improvendo o apelo.

A decisão ainda conteve um ensinamento: "os efetivos serviços de cama não passaram de uma relação de amantes; acaso a apelante entenda ter direito a ser remunerada pelos serviços prestados como doméstica, o foro competente é a Justiça laboral - leia-se, a propósito, o que dispõe a Emenda Constitucional nº 45".
 
Na rádio corredor da Magistratura (idem da Advocacia), acredita-se que o sutil recado não tenha sido dirigido à parte. Mas, sim, ao seu...advogado.
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EDITOR EV

Marco Antonio Birnfeld formou-se advogado em 1971, pela PUC-RS. Foi em 1983 o primeiro juiz leigo dos Juizados Especiais de Porto Alegre, na época chamados de Juizados das Pequenas Causas. Atuar ali (graciosamente) significava "prestar relevante serviço público". Em um ano na função, alcançou o expressivo índice de 82% de conciliações.

Em 1º de janeiro de 2014 completou dez anos de exercício no cargo de conselheiro seccional da OAB-RS - mandatos alcançados em quatro eleições sucessivas.

Abandonou a Advocacia contenciosa em 2012, decepcionado com "o crescimento jurisdicional da estagiariocracia". Reside à beira-mar em Itajaí (SC), mas mensalmente está em Porto Alegre, para atender compromissos com a Ordem gaúcha.

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