Terça-feira, 26 de Agosto de 2014

OAB/RS promove o 1° Ciclo de Estudos em Direito Previdenciário

Previdenciário   |   Publicação em 15.06.12

O evento acontece no dia 22 de junho, no Auditório da ESA (Rua Washington Luiz,  1110, no  8º andar).

A OAB/RS , por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA) e da Comissão Especial da Previdência Social (CEPS), realiza, no dia 22 de junho(sexta-feira), o "1° Ciclo de Estudos em Direito Previdenciário".

Os debates e palestras acontecerão na sede da Ordem gaúcha (Rua Washington Luiz 1110 – 8º andar). O evento tem a coordenação do advogado Alexandre Schumacher Triches.

Programação:

08h30min – Credenciamento

9h – Abertura

9h30min

Painel: Honorários Advocatícios no Processo Previdenciário
Palestrante: Daisson Portanova (advogado previdenciarista, professor em cursos de pós-graduação em Direito)

Debatedora: Vanessa Cenzi Farias  (Presidente da Comissão Especial da Previdência Social da OAB/RS)

10h45min

Painel: Execução no Processo Previdenciário (RPV E Precatórios)
Palestrante: Eugélio Muller (Servidor Público Federal – Vara de Execuções
Previdenciárias da Subseção da Justiça Federal de Canoas/RS)
Debatedora: Simone Ferreira Pinheiro (Membro da Comissão Especial da Previdência Social
da OAB/RS)

12h – Intervalo – almoço

14h  

Painel: A Coisa Julgada no Processo Judicial Previdenciário: Conceito,
Alcance e sua Relativização
Palestrante: Eduardo Riviera Palmeira (juiz titular do 5º Juizado Especial Previdenciário
de Porto Alegre, professor de cursos de pós-graduação em Direito.
Debatedor: Paulo Cesar Azevedo Silva (Membro da Comissão Especial da Previdência
Social da OAB/RS)

15h15min – Intervalo – coffee break

15h30min

Painel: Produção de Provas no Processo Judicial para Fins de Concessão de Benefício Assistencial
Palestrante: José Ricardo Caetano Costa (Advogado, doutor em serviço social pela PUC/RS, membro da CEPS da subseção de Pelotas/RS, mestre em Direito pela Unisinos/ RS, professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Debatedor: Alexandre Schumacher Triches (Membro da Comissão Especial da Previdência Social da OAB/RS)
16h45min

Painel: A Conciliação no Processo Judicial Previdenciário

Palestrante: Arodi de Lima Gomes (Procurador Federal – Advocacia Geral da União

Debatedor: Membro da Comissão Especial da Previdência Social da OAB/RS.

18h - Encerramento

Informações e descrições:

As inscrições para advogados são no valor de R$ 60,00, para estudantes e estagiários inscritos na OAB/RS, R$ 50,00 e para os demais profissionais o pagamento é de R$ 70,00.

Forma de Pagamento
Depósito no Banrisul
Agência: 0100
C/C: 06.304787.0-7
Nome do Titular: OAB/RS - ESA

A inscrição será efetivada somente após o envio do comprovante de depósito, juntamente com os seguintes dados: nome, telefone, e-mail e nome do curso, através do e-mail: esa@oabrs.org.br ou fax: (51) 3211-0669.

Para maiores informações visite a sede da ESA (Rua Washington Luiz 1110 – 7º andar), pelos telefones  (51) 3287.1831 / 3211.0669 ou pelo e-mail: esa@oabrs.org.br

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EDITOR EV

Marco Antonio Birnfeld formou-se advogado em 1971, pela PUC-RS. Foi em 1983 o primeiro juiz leigo dos Juizados Especiais de Porto Alegre, na época chamados de Juizados das Pequenas Causas. Atuar ali (graciosamente) significava "prestar relevante serviço público". Em um ano na função, alcançou o expressivo índice de 82% de conciliações.

Em 1º de janeiro de 2014 completou dez anos de exercício no cargo de conselheiro seccional da OAB-RS - mandatos alcançados em quatro eleições sucessivas.

Abandonou a Advocacia contenciosa em 2012, decepcionado com "o crescimento jurisdicional da estagiariocracia". Reside à beira-mar em Itajaí (SC), mas mensalmente está em Porto Alegre, para atender compromissos com a Ordem gaúcha.

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