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Terça-feira, 26 de Maio de 2015

Multinacional condenada por ´bullying´ praticado em Porto Alegre


A GR S/A, multinacional da área de alimentos, deve reparar por danos morais uma trabalhadora que sofreu a prática de ´bullying´, tratamento desrespeitoso e constante dado a ela em função de sua obesidade. Segundo o processo, o ´bullying´era permitido pelos chefes de setor onde a reclamante trabalhava.
 
Em algumas vezes as atitudes depreciativas eram praticadas pela própria chefia, que não se importava em ver a reclamante chorando.
 
A reparação pelo dano moral será de R$ 5 mil. A empresa foi condenada também a adimplir horas extras e intervalares, bem como aquelas destinadas à troca de uniforme, pagamento de diferença do adicional de insalubridade - de grau médio para máximo - em decorrência do ingresso em câmera fria.
 
A GR é uma multinacional que fornece alimentação a grandes empresas e trabalha dentro das instalações dos próprios clientes deles. Fornecem mais de 1,4 milhões de refeições diariamente e tem mais de 35 mil colaboradores. A empresa é lider de mercado no formnecimento de alimentação e serviços de suporte.
 
A trabalhadora reclamante desempenhava suas atividades numa das unidades da Walmart, em Porto Alegre.

A condenação se deu em sede de segundo grau de jurisdição, na 11ª Turma do TRT-4, tendo como relator o desembargador Herbert Paulo Beck. A sentença de primeiro grau fora proferida pela juíza Sonia Maria Fraga da Silva, da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

O acórdão define o ´blllying´ como "atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo (do inglês bully, tiranete ou valentão) ou grupo de indivíduos causando dor e angústia, sendo executadas dentro de uma relação desigual de poder".

Os advogados Paulo André Pureza Cordeiro, Jacques Vianna Xavier, Marcos Longaray e Melynne Teijeiro atuam em nome da reclamante. Cabe recurso de revista ao TST. (Proc. nº 0000224-74.2011.5.04.0014).

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