Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014

Multinacional condenada por ´bullying´ praticado em Porto Alegre

Trabalhista   |   Publicação em 08.06.12

A GR S/A, multinacional da área de alimentos, deve reparar por danos morais uma trabalhadora que sofreu a prática de ´bullying´, tratamento desrespeitoso e constante dado a ela em função de sua obesidade. Segundo o processo, o ´bullying´era permitido pelos chefes de setor onde a reclamante trabalhava.
 
Em algumas vezes as atitudes depreciativas eram praticadas pela própria chefia, que não se importava em ver a reclamante chorando.
 
A reparação pelo dano moral será de R$ 5 mil. A empresa foi condenada também a adimplir horas extras e intervalares, bem como aquelas destinadas à troca de uniforme, pagamento de diferença do adicional de insalubridade - de grau médio para máximo - em decorrência do ingresso em câmera fria.
 
A GR é uma multinacional que fornece alimentação a grandes empresas e trabalha dentro das instalações dos próprios clientes deles. Fornecem mais de 1,4 milhões de refeições diariamente e tem mais de 35 mil colaboradores. A empresa é lider de mercado no formnecimento de alimentação e serviços de suporte.
 
A trabalhadora reclamante desempenhava suas atividades numa das unidades da Walmart, em Porto Alegre.

A condenação se deu em sede de segundo grau de jurisdição, na 11ª Turma do TRT-4, tendo como relator o desembargador Herbert Paulo Beck. A sentença de primeiro grau fora proferida pela juíza Sonia Maria Fraga da Silva, da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

O acórdão define o ´blllying´ como "atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo (do inglês bully, tiranete ou valentão) ou grupo de indivíduos causando dor e angústia, sendo executadas dentro de uma relação desigual de poder".

Os advogados Paulo André Pureza Cordeiro, Jacques Vianna Xavier, Marcos Longaray e Melynne Teijeiro atuam em nome da reclamante. Cabe recurso de revista ao TST. (Proc. nº 0000224-74.2011.5.04.0014).
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Marco Antonio Birnfeld formou-se advogado em 1971, pela PUC-RS. Foi em 1983 o primeiro juiz leigo dos Juizados Especiais de Porto Alegre, na época chamados de Juizados das Pequenas Causas. Atuar ali (graciosamente) significava "prestar relevante serviço público". Em um ano na função, alcançou o expressivo índice de 82% de conciliações.

Em 1º de janeiro de 2014 completou dez anos de exercício no cargo de conselheiro seccional da OAB-RS - mandatos alcançados em quatro eleições sucessivas.

Abandonou a Advocacia contenciosa em 2012, decepcionado com "o crescimento jurisdicional da estagiariocracia". Reside à beira-mar em Itajaí (SC), mas mensalmente está em Porto Alegre, para atender compromissos com a Ordem gaúcha.

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