Ir para o conteúdo principal

Terça-Feira, 19 setembro de 2017

Uma nação sem caráter



Por Cássio Roberto dos Santos Andrade,
procurador do Estado de Minas Gerais.

 
Carina, Patrícia e Manuela estão sentadas no meio-fio ao lado de um semáforo da avenida principal da cidade, às 2h30 de uma madrugada fria. Estão descalças, sem agasalhos, o que provoca um abraço fraternal para esquentar os três corpos miúdos, maltratados pela vida, despedaçados pela desigualdade. Aguardam alguém que venha buscá-las ou autorizá-las a dormir. Os carros passam com os vidros fechados. A cidade é perigosa.

Elas têm sete, seis e cinco anos, respectivamente. Vendem balas no sinal de trânsito, lutando por qualquer ajuda.  Sustentam o lar de uma família cujo pai nunca existiu e a mãe só fez repetir a saga de uma vida miserável que lhe veio como herança.

Se a sorte permitir, elas chegarão aos 12 anos, quando nascerão os primeiros traços da adolescência. Nessa fase, descobrirão que os vidros dos carros passarão a se abrir, onde surgirão olhares diferentes que oferecem dinheiro sem receber balas em troca. Querem mais. Elas não terão escolha; nunca tiveram.

No mês de março de 2012 a imprensa noticiou que o STJ decidiu que um adulto que praticara sexo com três crianças de 12 anos não cometeu crime, pois elas já estariam no mundo da prostituição. Pelo entendimento da corte divulgado pela mídia, a relação sexual com crianças menores de 14 anos só configuraria estupro se elas estivessem amparadas pelo manto branco da inocência. Para os togados, segundo o que se noticiou, as meninas haviam escolhido a prostituição.

As crianças que passam pelos sinais de trânsito nos carros luxuosos com os vidros fechados não podem ser molestadas. Elas não escolheram a prostituição. Já Carina, Patrícia e Manuela, pelo olhar justo dos que exercem o poder, podem preferir a violência da madrugada ao aconchego de um lar confortável, com babás caras, brinquedos raros.  

Pela mensagem que o Brasil lança ao mundo, essas filhas do abandono brasileiro têm capacidade e opção para decidir, livre e conscientemente, pelo caminho sujo de satisfazer os desvios de um submundo podre e hipócrita. Ao invés de reprimir o ato criminoso de um adulto perverso que optou por perpetuar a violação de três crianças, preferiu a nossa corte superior julgar o comportamento dessas meninas que nunca tiveram a chance de dizer não.  Nasceram condenadas sem culpa e sem crime.

Se todo o poder emana do povo, o país que aceita institucionalmente o estupro de qualquer de suas crianças, seja qual for a razão, é uma nação sem caráter.
 
O repugnante turismo sexual infantil agradece.
 
cassioroberto@cassioandrade.adv.br

Comentários

Banner publicitário

Notícias Relacionadas

O emblemático caso do primata que se fotografou

Uma ação judicial que terminou em acordo. “O caso levanta questões inovadoras sobre a expansão dos direitos legais para os animais”.

Artigo de Felipe Pierozan, especialista em Direito da Propriedade Intelectual, sócio do Pierozan Advocacia & Consultoria

Suprema Corte Britânica julga ilegais normas semelhantes às da reforma trabalhista brasileira

O tribunal do Reino Unido considerou que “a imposição de taxas para o ajuizamento de demandas levou a uma dramática queda no número de ações e que muitos trabalhadores deixaram de buscar seus direitos com receio de perder e ainda serem obrigados a arcar com as custas processuais”. Artigo de Pedro Henrique Koeche Cunha, advogado (OAB-RS nº 104.102).

Nós não vai ser preso”...

... Mas foram! Propinas para mais de 1.800 políticos. “Nas cleptocracias parasitárias, as elites dirigentes que governam a nação praticam o abominável capitalismo bandido. Neste tipo, o deplorável poder do dinheiro (frequentemente) corrompe o humano”. Artigo do jurista Luiz Flávio Gomes.

Nada ecológico: o TJRS insiste no uso do papel...

Formulário de devolução de autos. “Soa como uma brincadeira de gosto duvidoso mormente quando lemos as metas do Programa de Logística Sustentável do tribunal que lista a necessidade de redução do consumo justamente de papel”. Artigo do advogado José Serpa Júnior.

Chargista Nani – www.NaniHumor.com

Subproduto perverso da faxina ética

 

Subproduto perverso da faxina ética

Reação ao artigo do presidente da Associação do Ministério Público do RS. “Alguns atores estão com seus egos superdimensionados e consideram-se divindades, com direito a tudo, mesmo em detrimento às regras legais”.Artigo de Carlos Thomaz Ávila Albornoz, advogado (nº 6.425) e conselheiro seccional da OAB-RS.

República de regalias

“A emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado é uma demanda urgente e necessária. Afinal, já se passaram 127 anos da Proclamação da República e 32 anos do fim da ditadura militar. Não faz mais sentido mantermos no arcabouço legal alguns privilégios típicos de impérios e ditaduras”. Artigo de Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB.