Ir para o conteúdo principal

Sexta-feira , 29 de Abril de 2016.

Uma nação sem caráter



Por Cássio Roberto dos Santos Andrade,
procurador do Estado de Minas Gerais.

 
Carina, Patrícia e Manuela estão sentadas no meio-fio ao lado de um semáforo da avenida principal da cidade, às 2h30 de uma madrugada fria. Estão descalças, sem agasalhos, o que provoca um abraço fraternal para esquentar os três corpos miúdos, maltratados pela vida, despedaçados pela desigualdade. Aguardam alguém que venha buscá-las ou autorizá-las a dormir. Os carros passam com os vidros fechados. A cidade é perigosa.

Elas têm sete, seis e cinco anos, respectivamente. Vendem balas no sinal de trânsito, lutando por qualquer ajuda.  Sustentam o lar de uma família cujo pai nunca existiu e a mãe só fez repetir a saga de uma vida miserável que lhe veio como herança.

Se a sorte permitir, elas chegarão aos 12 anos, quando nascerão os primeiros traços da adolescência. Nessa fase, descobrirão que os vidros dos carros passarão a se abrir, onde surgirão olhares diferentes que oferecem dinheiro sem receber balas em troca. Querem mais. Elas não terão escolha; nunca tiveram.

No mês de março de 2012 a imprensa noticiou que o STJ decidiu que um adulto que praticara sexo com três crianças de 12 anos não cometeu crime, pois elas já estariam no mundo da prostituição. Pelo entendimento da corte divulgado pela mídia, a relação sexual com crianças menores de 14 anos só configuraria estupro se elas estivessem amparadas pelo manto branco da inocência. Para os togados, segundo o que se noticiou, as meninas haviam escolhido a prostituição.

As crianças que passam pelos sinais de trânsito nos carros luxuosos com os vidros fechados não podem ser molestadas. Elas não escolheram a prostituição. Já Carina, Patrícia e Manuela, pelo olhar justo dos que exercem o poder, podem preferir a violência da madrugada ao aconchego de um lar confortável, com babás caras, brinquedos raros.  

Pela mensagem que o Brasil lança ao mundo, essas filhas do abandono brasileiro têm capacidade e opção para decidir, livre e conscientemente, pelo caminho sujo de satisfazer os desvios de um submundo podre e hipócrita. Ao invés de reprimir o ato criminoso de um adulto perverso que optou por perpetuar a violação de três crianças, preferiu a nossa corte superior julgar o comportamento dessas meninas que nunca tiveram a chance de dizer não.  Nasceram condenadas sem culpa e sem crime.

Se todo o poder emana do povo, o país que aceita institucionalmente o estupro de qualquer de suas crianças, seja qual for a razão, é uma nação sem caráter.
 
O repugnante turismo sexual infantil agradece.
 
cassioroberto@cassioandrade.adv.br

Comentários

Banner publicitário

Notícias Relacionadas

O novo processo do trabalho à luz do NCPC/15

A controvérsia em torno das novas regras processuais. “Ficará a cargo do TST, colmatar as inúmeras lacunas deixadas pela IN nº 39/2016, com o propósito de conferir maior racionalidade ao sistema e, concomitantemente, velar pelo respeito ao devido processo legal em sua acepção substancial”.Artigo de Ricardo Souza Calcini.

Pra não dizer que não falei de impeachment

Adroaldo Furtado Fabrício recorda, a propósito do impeachment, “aquele deprimente espetáculo de vaidades, ignomínias e baixaria geral”. E imagina-se a escrever o roteiro de um ´western´ – inspirado em Brasília – a ser dirigido por Clint Eastwood. “Renomados e temidos pistoleiros estão em cena. Não se trata de um duelo, pois são três, cada um por si e contra os outros dois. Todos têm a certeza de que do encontro sobrará um só, se sobrar”... 

Alô, mamãe!

...E pelos meus filhinhos, digo SIM! No ar, mais um campeão de indecência!”. Artigo de Manoel Marcondes Machado Neto, doutor em Ciências da Comunicação pela USP.

Os próximos passos do processo de impeachment de Dilma

O brilhante Paulo Brossard, em 1993, publicou um artigo em que criticava a medievalidade desta feitura processual. O texto finalizava assim: ´Poucas pessoas se dão conta de que o impeachment declinou na Inglaterra quando, em seu lugar, a moção de censura entrou a funcionar e veio a substituir o cepo e o machado, que serviram para que rolassem algumas cabeças mais menos ilustres... e a linguagem não é figurada.´” Artigo do advogado Marcones Santos.

A palavra impeachment

“Deveríamos usar ´impeachment, como faz a maioria da imprensa; ´impedimento´, como preferem aqueles que se incomodam com os estrangeirismos; ou outro nome qualquer?” Artigo do advogado Gustavo Cardoso.

O Supremo e seu labirinto

“O resultado tem sido a centralização, a suprema judicialização inclusive dos destinos de uma nação. A centralização é tanta que o STF não consegue tudo resolver. Seleciona. A uns, a luz da decisão; a outros, cerca de 50 mil, a escuridão de esperas imemoriais”. Artigo de Joaquim Falcão, professor da FGV Direito Rio.