Sexta-feira, 25 de julho de 2014

Audiência trabalhista de Ronaldinho só em 8 de novembro

Trabalhista   |   Publicação em 08.06.12

A audiência entre Flamengo e Ronaldinho foi marcada para o dia 8 de novembro, às 9h45, na 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. O atleta terá que comparecer pessoalmente, acompanhado por um advogado. Já o Flamengo terá que escolher um dirigente, ou preposto, para acompanhar seu advogado.
 
O meia-atacante move uma ação cobrando R$ 40 milhões em direitos trabalhistas e contratuais não pagos. Para o Flamengo, a dívida não passa de R$ 5 milhões. Caso não seja feito um acordo, o juiz fixará os limites acerca da controvérsia e designará audiência de instrução para outra data.

Anteontem (6) o Flamengo entrou com pedido de revisão da liminar concedida na semana passada, que permitiu que ao jogador deixar o Flamengo e assinar com o Atlético-MG.

O juiz que deferiu a liminar, André Luiz Amorim Franco, estava substituindo o titular da 9ª vara, Alexandre Couce de Menezes, que retornou de férias nesta quarta.

Talvez hoje (8) Menezes decida se cassa ou mantém a liminar assinada por seu colega. Caso seja cassada, Ronaldinho não poderá jogar pelo Atlético até nova decisão.

Apresentado na segunda-feira como reforço do clube mineiro, Ronaldinho enfrentaria o Bahia, anteontem (6) em Belo Horizonte, pela terceira rodada do Brasileiro.

Contudo, o departamento jurídico da Federação de Futebol do Rio de Janeiro não liberou o contrato do jogador. A entidade alegou que não foi intimada formalmente da decisão do juiz substituto da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
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Marco Antonio Birnfeld formou-se advogado em 1971, pela PUC-RS. Foi em 1983 o primeiro juiz leigo dos Juizados Especiais de Porto Alegre, na época chamados de Juizados das Pequenas Causas. Atuar ali (graciosamente) significava "prestar relevante serviço público". Em um ano na função, alcançou o expressivo índice de 82% de conciliações.

Em 1º de janeiro de 2014 completou dez anos de exercício no cargo de conselheiro seccional da OAB-RS - mandatos alcançados em quatro eleições sucessivas.

Abandonou a Advocacia contenciosa em 2012, decepcionado com "o crescimento jurisdicional da estagiariocracia". Reside à beira-mar em Itajaí (SC), mas mensalmente está em Porto Alegre, para atender compromissos com a Ordem gaúcha.

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