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Sexta-feira, 26 de Junho de 2015

Quando o Protocolo do Foro Central complica, ao invés de facilitar


Carta de leitor Porto Alegre, 05 de junho de 2012.

Ao
Espaço Vital
 
Ref.: Os atos discricionários de servidores do Protocolo Geral no Foro Central de Porto Alegre
 
Quero manifestar a minha opinião para com o Foro Central de Porto Alegre. É sabido que ali existe o protocolo geral, que fica no andar térreo do prédio, já com as habituais enormes filas.
 
Com o cunho meramente paliativo, podemos encontrar, ali, uma parte reservada apenas para o limite máximo de cinco petições para se protocolizar. Até ai tudo bem; observei que esse sistema funciona - , mas ocorre que, quando o sistema cai - e não são raras as vezes que isso acontece - simplesmente o pessoal deixa de receber qualquer tipo de petição ou processo pelo protocolo geral.
 
Consequência: os advogados e/ou estagiários - com suas obrigações acima do limite normal - têm que se direcionar aos cartórios respectivos para o protocolo das petições.
 
Ora, custa receber as petições dos advogados, autenticar na máquina - que não é ligada ao sistema - e, após, quando o sistema voltar alimentar o sistema? Custa?
 
É dever do servidor receber as petições, ou ele pode por ato discricionário não receber?
 
No contexto, o advogado - com suas dezenas de processos e problemas para resolver - é obrigado a ir de vara em vara, subindo e descendo a rampa ou usando o elevador, para ver protocolizadas, em dia, suas petições.
 
Caso contrário, elas serão intempestivas e pouco importará se os motivos foram esses: as frequentes falhas e/ou interrupções do sistema do TJRS.
 
Conversando com servidores de cartórios eles concordaram com minha opinião.
 
Lamentável essa situação. Espero que esse sistema melhore. Mexa-se TJRS!
 
Atenciosamente,
 
Rafael Latorre Lorbitzki, advogado (OAB-RS nº 71.269)
rafael@latorre.adv.br

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