Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014

Notícias curtas

Flashes   |   Publicação em 05.06.12

* Suprema verborragia

Circula pelos corredores do STF que - sem contar o relatório - o voto do ministro Joaquim Francisco Barbosa, relator do mensalão, tem cerca de mil páginas.
 
Como são 37 réus, isso daria a média de 28 páginas para cada um. É um exemplo dos excessos da verborragia jurídica brasileira. Ou da prolixidade - como preferem alguns.

Nos anos 1970, o juiz da Suprema Corte dos EUA, William Benann, homenageado no STF, foi saudado pelo ministro Aliomar Baleeiro. Após ouvir o fastidioso discurso, foi a vez de Benann agradecer.
 
"Obrigado pela homenagem!" - foi tudo o que falou, antes de voltar a sentar-se.

* Vinhos e quadros a salvo

O  notório deputado federal Paulo Maluf aceitou pagar a condenação de R$ 50 mil reais na ação popular que envolve a Paulipetro - consórcio delirante formado em seu governo para explorar petróleo em São Paulo. No ano passado saiu a decisão definitiva no STJ.
 
Para conseguir o dinheiro, contudo, foi uma canseira. Primeiro, o Banco Central varreu suas contas, mas encontrou apenas R$ 1 mil. A solução foi a penhora de bens como quadros e a espetacular adega de que o político é dono. Só aí Maluf fez o depósito da condenação, para evitar a alienação judicial dos bens penhorados.
 
* Excelentes vagas
 
O Tribunal de Justiça do Paraná abriu ontem (4) as inscrições para o concurso público de provimento de cargos de assessor jurídico. São 20 vagas com remuneração de R$ 13,7 mil mensais para a cidade de Curitiba.
 
As inscrições podem ser feitas no saite do TJ paranaense com taxa de R$ 130. O prazo vai até 25 de junho.
 
Leia a íntegra do edital.

* As "viúvas" de Ronaldinho Gaúcho

 
De um torcedor flamenguista amargurado: "Três setores da economia brasileira estão preocupados com a saída de Ronaldinho Gaúcho do Rio: as casas noturnas, os grupos de pagode e os fabricantes de gel"...
 
A propósito: rápida pesquisa realizada na semana passada e divulgada pelo Fantástico, no domingo, revelou que a maioria das grandes torcidas brasileiras quer Ronaldinho em seus respectivos times.
 
A rejeição foi mais baixa em Belo Horizonte (MG), para onde irá o ex-craque, depois de se acertar com o Atlético Mineiro, onde deve ficar (será?) até dezembro.

* Defensores públicos a postos
 
O presidente do STF, Ayres Britto, pediu à Defensoria Pública da União a indicação de sete defensores para o julgamento do mensalão. Solicitou também que eles já comecem a estudar o processo, caso tenham de atuar para algum dos réus.
 
A iniciativa visa a evitar que, como estratégia de defesa, réus - especialmente os menos conhecidos - apelem para a alegação de que estão sem advogado. Com isso, poderiam acabar protelando o julgamento.
 
Se eles recorrerem a esse expediente, os defensores públicos estarão lá e poderão ser acionados de imediato. É mais uma medida para evitar o risco de prescrição.

* Depois de Nuremberg

Presidente da Libéria entre 1997 e 2003, o ex-presidente Iiberiano Charles Taylor foi sentenciado a 50 anos de prisão como responsável pela chacina de 200 mil pessoas alvejadas pelo exército de crianças-soldado na vizinha Serra Leoa.
 
É o primeiro ex-chefe de estado considerado culpado pela Justiça internacional desde o Tribunal de Nuremberg.

* Voto antecipado
 
Quem tem confiança no voto do ministro Cezar Peluso pode ficar tranquilo. Se o julgamento do mensalão for além da data da aposentadoria dele (3 de setembro), Peluso pode antecipar o voto.
 
Não há normas escritas sobre isso, mas é tradição na casa.

* Nova formação da 7ª Câmara Cível do TJ gaúcho
 
O Órgão Especial do TJRS aprovou ontem (4) a remoção da desembargadora Sandra Brisolara Medeiros para a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Ela ocupará a vaga cujo titular era o desembargador Vasco Della Giustina, que se aposentou em 16 de maio e que estava convocado ao STJ. Vasco vinha sendo substituído pelo juiz convocado Ricardo Carvalho Fraga.
 
Sandra formou-se em Direito na PUC-RS em dezembro de 1981. Exerceu a Advocacia por dois anos, até tomar posse no cargo de pretora. Assumiu em outubro de 1985, jurisdicionando a 1ª Vara Judicial da comarca de Sapiranga. Promovida a desembargadora, tomou posse em 30/6/2008.
 
A competência da 7ª Câmara Cível é família, sucessões, união estável, Estatuto da Criança e do Adolescente e registro civil das pessoas naturais. Sua composição, além da nova integrante, tem os desembargadores Jorge Luís Dall´Agnol, Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves e Liselena Schifino Robles Ribeiro.
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EDITOR EV

Marco Antonio Birnfeld formou-se advogado em 1971, pela PUC-RS. Foi em 1983 o primeiro juiz leigo dos Juizados Especiais de Porto Alegre, na época chamados de Juizados das Pequenas Causas. Atuar ali (graciosamente) significava "prestar relevante serviço público". Em um ano na função, alcançou o expressivo índice de 82% de conciliações.

Em 1º de janeiro de 2014 completou dez anos de exercício no cargo de conselheiro seccional da OAB-RS - mandatos alcançados em quatro eleições sucessivas.

Abandonou a Advocacia contenciosa em 2012, decepcionado com "o crescimento jurisdicional da estagiariocracia". Reside à beira-mar em Itajaí (SC), mas mensalmente está em Porto Alegre, para atender compromissos com a Ordem gaúcha.

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