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Terça-feira, 28 de Julho de 2015

Notícias curtas


* Suprema verborragia

Circula pelos corredores do STF que - sem contar o relatório - o voto do ministro Joaquim Francisco Barbosa, relator do mensalão, tem cerca de mil páginas.
 
Como são 37 réus, isso daria a média de 28 páginas para cada um. É um exemplo dos excessos da verborragia jurídica brasileira. Ou da prolixidade - como preferem alguns.

Nos anos 1970, o juiz da Suprema Corte dos EUA, William Benann, homenageado no STF, foi saudado pelo ministro Aliomar Baleeiro. Após ouvir o fastidioso discurso, foi a vez de Benann agradecer.
 
"Obrigado pela homenagem!" - foi tudo o que falou, antes de voltar a sentar-se.

* Vinhos e quadros a salvo

O  notório deputado federal Paulo Maluf aceitou pagar a condenação de R$ 50 mil reais na ação popular que envolve a Paulipetro - consórcio delirante formado em seu governo para explorar petróleo em São Paulo. No ano passado saiu a decisão definitiva no STJ.
 
Para conseguir o dinheiro, contudo, foi uma canseira. Primeiro, o Banco Central varreu suas contas, mas encontrou apenas R$ 1 mil. A solução foi a penhora de bens como quadros e a espetacular adega de que o político é dono. Só aí Maluf fez o depósito da condenação, para evitar a alienação judicial dos bens penhorados.
 
* Excelentes vagas
 
O Tribunal de Justiça do Paraná abriu ontem (4) as inscrições para o concurso público de provimento de cargos de assessor jurídico. São 20 vagas com remuneração de R$ 13,7 mil mensais para a cidade de Curitiba.
 
As inscrições podem ser feitas no saite do TJ paranaense com taxa de R$ 130. O prazo vai até 25 de junho.
 
Leia a íntegra do edital.

* As "viúvas" de Ronaldinho Gaúcho

 
De um torcedor flamenguista amargurado: "Três setores da economia brasileira estão preocupados com a saída de Ronaldinho Gaúcho do Rio: as casas noturnas, os grupos de pagode e os fabricantes de gel"...
 
A propósito: rápida pesquisa realizada na semana passada e divulgada pelo Fantástico, no domingo, revelou que a maioria das grandes torcidas brasileiras quer Ronaldinho em seus respectivos times.
 
A rejeição foi mais baixa em Belo Horizonte (MG), para onde irá o ex-craque, depois de se acertar com o Atlético Mineiro, onde deve ficar (será?) até dezembro.

* Defensores públicos a postos
 
O presidente do STF, Ayres Britto, pediu à Defensoria Pública da União a indicação de sete defensores para o julgamento do mensalão. Solicitou também que eles já comecem a estudar o processo, caso tenham de atuar para algum dos réus.
 
A iniciativa visa a evitar que, como estratégia de defesa, réus - especialmente os menos conhecidos - apelem para a alegação de que estão sem advogado. Com isso, poderiam acabar protelando o julgamento.
 
Se eles recorrerem a esse expediente, os defensores públicos estarão lá e poderão ser acionados de imediato. É mais uma medida para evitar o risco de prescrição.

* Depois de Nuremberg

Presidente da Libéria entre 1997 e 2003, o ex-presidente Iiberiano Charles Taylor foi sentenciado a 50 anos de prisão como responsável pela chacina de 200 mil pessoas alvejadas pelo exército de crianças-soldado na vizinha Serra Leoa.
 
É o primeiro ex-chefe de estado considerado culpado pela Justiça internacional desde o Tribunal de Nuremberg.

* Voto antecipado
 
Quem tem confiança no voto do ministro Cezar Peluso pode ficar tranquilo. Se o julgamento do mensalão for além da data da aposentadoria dele (3 de setembro), Peluso pode antecipar o voto.
 
Não há normas escritas sobre isso, mas é tradição na casa.

* Nova formação da 7ª Câmara Cível do TJ gaúcho
 
O Órgão Especial do TJRS aprovou ontem (4) a remoção da desembargadora Sandra Brisolara Medeiros para a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Ela ocupará a vaga cujo titular era o desembargador Vasco Della Giustina, que se aposentou em 16 de maio e que estava convocado ao STJ. Vasco vinha sendo substituído pelo juiz convocado Ricardo Carvalho Fraga.
 
Sandra formou-se em Direito na PUC-RS em dezembro de 1981. Exerceu a Advocacia por dois anos, até tomar posse no cargo de pretora. Assumiu em outubro de 1985, jurisdicionando a 1ª Vara Judicial da comarca de Sapiranga. Promovida a desembargadora, tomou posse em 30/6/2008.
 
A competência da 7ª Câmara Cível é família, sucessões, união estável, Estatuto da Criança e do Adolescente e registro civil das pessoas naturais. Sua composição, além da nova integrante, tem os desembargadores Jorge Luís Dall´Agnol, Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves e Liselena Schifino Robles Ribeiro.

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