Ir para o conteúdo principal

Sexta-feira , 20 de Maio de 2016.

Fumaça demais e visão desfavorável no espetáculo pirotécnico



Imagem da Matéria

Os consumidores André Luiz Bonat Cordeiro (advogado, atuando em causa própria) e a consumidora Michelle Heloise Akel conseguiram o direito de ressarcimento de parte do valor de um pacote de cruzeiro realizado pela empresa Royal Caribbean.

Ao contratarem a empresa, os clientes optaram pelo pacote de cruzeiro - partindo de Santos (SP) que passaria a virada do ano 2009/2010 na cidade do Rio de Janeiro, retornando depois ao litoral paulista. Pagaram R$ 12.191,00.

Nos anúncios, a empresa destacava como principal atrativo do cruzeiro a queima de fogos na praia de Copacabana. Por esse motivo, o valor também era maior do que outros pacotes similares (R$ 4 mil).

“No entanto, no dia previsto o navio não pode se aproximar da costa e os passageiros não conseguiram acompanhar a prometida queima de fogos” - refere a petição inicial.

Depois de os passageiros reclamarem à Royal Caribbean, esta alegou que não poderia fazer nada e que não devolveria o valor pago.

A instrução procesual comprovou que o navio ficou ancorado a cerca de dois quilômetros do local onde houve o espetáculo, mas que pela sua posição a visão do espetáculo pirotécnico era precária ("via-se mais fumaça do que fogos" - afirmou uma das testemunhas).

A sentença proferida no 3º Juizado Especial Cível de Curitiba (PR) decidiu que a empresa deverá - como indenização material - restituir,  corrigidos R$ 2 mil e reparar os danos morais por conta da expectativa frustrada da cliente, que não pode ver o principal atrativo (a queima de fogos de artifício). No ponto, a
reparação pelo dano extrapatrimonial foi fixada em R$ 3 mil.

Há poucos dias a empresa ré fez o depósito do valor (R$ 5 mil, mais correção e juros) da condenação. (Proc. nº 2010.0001428-6/0).

Comentários

Banner publicitário

Notícias Relacionadas

Advogado ganha ação contra a Hyundai Caoa por propaganda enganosa

Um carro zero km. para ele!  Veloster novo (2011) adquirido por R$ 75 mil veio sem vários dos equipamentos anunciados. Sentença transitada em julgado refere que “fornecedores, visando lucros desenfreadamente, criam perspectivas nos consumidores e se negam a dar amparo aos danos por causados”.

Chocolate com larvas no Zaffari Bourbon Ipiranga

Indenização para consumidor que comprou bombons Ouro Branco. Juíza traz ensinamentos de bióloga sobre o ciclo do inseto: “é uma praga que sobrevive em ambientes úmidos e escuros; trata-se de uma borboletinha que deposita ovos em gôndolas onde haja produtos com nozes, castanhas, e amendoins”.

Venda casada que “aproveita a ingenuidade das crianças

A empresa Pandurata (antigamente chamada de Bauducco & Cia. Ltda.) é condenada pelo STJ por “aberração”.  Julgado diz que se trata de “caso paradigmático que servirá de referência para as campanhas publicitárias da indústria alimentícia”.

Explosão de celular causa incêndio em residência

TJRS aumenta a condenação da Motorola, em ação que tramita desde 2009. Acórdão reconhece que a empresa “colocou no mercado de consumo produto que não oferece a segurança que dele se espera, pondo em risco a segurança do consumidor”.