Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014

Fumaça demais e visão desfavorável no espetáculo pirotécnico

Consumidor   |   Publicação em 01.06.12

Os consumidores André Luiz Bonat Cordeiro (advogado, atuando em causa própria) e a consumidora Michelle Heloise Akel conseguiram o direito de ressarcimento de parte do valor de um pacote de cruzeiro realizado pela empresa Royal Caribbean.

Ao contratarem a empresa, os clientes optaram pelo pacote de cruzeiro - partindo de Santos (SP) que passaria a virada do ano 2009/2010 na cidade do Rio de Janeiro, retornando depois ao litoral paulista. Pagaram R$ 12.191,00.

Nos anúncios, a empresa destacava como principal atrativo do cruzeiro a queima de fogos na praia de Copacabana. Por esse motivo, o valor também era maior do que outros pacotes similares (R$ 4 mil).

“No entanto, no dia previsto o navio não pode se aproximar da costa e os passageiros não conseguiram acompanhar a prometida queima de fogos” - refere a petição inicial.

Depois de os passageiros reclamarem à Royal Caribbean, esta alegou que não poderia fazer nada e que não devolveria o valor pago.

A instrução procesual comprovou que o navio ficou ancorado a cerca de dois quilômetros do local onde houve o espetáculo, mas que pela sua posição a visão do espetáculo pirotécnico era precária ("via-se mais fumaça do que fogos" - afirmou uma das testemunhas).

A sentença proferida no 3º Juizado Especial Cível de Curitiba (PR) decidiu que a empresa deverá - como indenização material - restituir,  corrigidos R$ 2 mil e reparar os danos morais por conta da expectativa frustrada da cliente, que não pode ver o principal atrativo (a queima de fogos de artifício). No ponto, a
reparação pelo dano extrapatrimonial foi fixada em R$ 3 mil.

Há poucos dias a empresa ré fez o depósito do valor (R$ 5 mil, mais correção e juros) da condenação. (Proc. nº 2010.0001428-6/0).
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Marco Antonio Birnfeld formou-se advogado em 1971, pela PUC-RS. Foi em 1983 o primeiro juiz leigo dos Juizados Especiais de Porto Alegre, na época chamados de Juizados das Pequenas Causas. Atuar ali (graciosamente) significava "prestar relevante serviço público". Em um ano na função, alcançou o expressivo índice de 82% de conciliações.

Em 1º de janeiro de 2014 completou dez anos de exercício no cargo de conselheiro seccional da OAB-RS - mandatos alcançados em quatro eleições sucessivas.

Abandonou a Advocacia contenciosa em 2012, decepcionado com "o crescimento jurisdicional da estagiariocracia". Reside à beira-mar em Itajaí (SC), mas mensalmente está em Porto Alegre, para atender compromissos com a Ordem gaúcha.

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