Ir para o conteúdo principal

Terça -feira ,20 de Dezembro de 2016.


Termina o "caso Oscar"



Imagem da Matéria

Inter e São Paulo chegaram nesta quarta-feira (30) ao final do "caso Oscar" que teve desdobramentos jurídicos variados e até um incomum habeas corpus trabalhista para que o atleta pudesse trabalhar jogando.
 
Com a transação, o clube gaúcho - com a participação de investidores parceiros - pagará parceladamente R$ 15 milhões ao tricolor paulista.

A reunião entre as partes aconteceu em São Paulo e teve os detalhes finais depois que toda a documentação foi redigida - e, então, assinada.
 
"O martelo só foi batido agora há pouco, diante da decisão, na esfera esportiva, de encerramento da ação do São Paulo no STJD, garantido por seu presidente Rubens Aprobatto Machado, e da extinção do habeas corpus concedido ao atleta pelo ministro  do TST, Caputo Bastos, em ato dele mesmo na Justiça do Trabalho" - detalhou o jornalista Juca Kfoury em seu blog.
 
Durante a tarde desta quarta-feira e na manhã de hoje (31) seguirá o processo burocrático de baixas nas ações trabalhistas no TRT paulista e no TST, em Brasília.

O São Paulo queria R$ 17 milhões, mas receberá R$ 2 milhões a menos do que pretendia, após ter recuado da posição de que esperaria o julgamento final do habeas corpus concedido ao profissional no TST.

"Por paus ou por pedras, importa registrar que, quando o caso chegou ao TST, prevaleceu o direito de o trabalhador trabalhar onde escolher. O que deve servir como lição para os aliciadores, emancipadores e exploradores do trabalho alheio de todos os tipos" - analisou Kfoury.

Comentários

Banner publicitário

Notícias Relacionadas

Estímulo à contratação por hora

O governo federal prepara medida provisória que vai atropelar preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho. Anúncio será feito esta semana.

As inovações na jornada de trabalho do empregado doméstico

As respostas a três perguntas importantes. 1) A partir de que data será considerado o registro de jornada do trabalhador doméstico para apuração das horas extras devidas? 2) Quais os critérios para a apuração das horas extras nos períodos anteriores à obrigatoriedade do registro de horário? 3) Como serão apuradas as horas extras do empregado que precisa morar ou dormir na casa do patrão?

Os riscos de prometer emprego via WhatsApp

Trabalhadora teve oferta de emprego e deixou a empresa onde atuava, mas afinal a nova contratação foi frustrada. Ela receberá reparação por dano moral e indenização por danos materiais.