Ir para o conteúdo principal

Terça-feira, 25 Julho de 2017


Termina o "caso Oscar"



Imagem da Matéria

Inter e São Paulo chegaram nesta quarta-feira (30) ao final do "caso Oscar" que teve desdobramentos jurídicos variados e até um incomum habeas corpus trabalhista para que o atleta pudesse trabalhar jogando.
 
Com a transação, o clube gaúcho - com a participação de investidores parceiros - pagará parceladamente R$ 15 milhões ao tricolor paulista.

A reunião entre as partes aconteceu em São Paulo e teve os detalhes finais depois que toda a documentação foi redigida - e, então, assinada.
 
"O martelo só foi batido agora há pouco, diante da decisão, na esfera esportiva, de encerramento da ação do São Paulo no STJD, garantido por seu presidente Rubens Aprobatto Machado, e da extinção do habeas corpus concedido ao atleta pelo ministro  do TST, Caputo Bastos, em ato dele mesmo na Justiça do Trabalho" - detalhou o jornalista Juca Kfoury em seu blog.
 
Durante a tarde desta quarta-feira e na manhã de hoje (31) seguirá o processo burocrático de baixas nas ações trabalhistas no TRT paulista e no TST, em Brasília.

O São Paulo queria R$ 17 milhões, mas receberá R$ 2 milhões a menos do que pretendia, após ter recuado da posição de que esperaria o julgamento final do habeas corpus concedido ao profissional no TST.

"Por paus ou por pedras, importa registrar que, quando o caso chegou ao TST, prevaleceu o direito de o trabalhador trabalhar onde escolher. O que deve servir como lição para os aliciadores, emancipadores e exploradores do trabalho alheio de todos os tipos" - analisou Kfoury.

Comentários

Banner publicitário

Notícias Relacionadas

Nova contribuição sindical

Dentro e fora do governo a conversa sobre a regulamentação de um processo de votação dentro das empresas:  os trabalhadores aprovariam, ou rejeitariam, o pagamento de uma nova anuidade para a entidade que os representa.

Mudanças que Temer promete fazer na reforma trabalhista, depois de aprovada

Sete itens seriam alterados por meio de uma medida provisória. São eles: trabalho intermitente; jornada 12x36; presença dos sindicatos nas negociações coletivas; proteção para gestantes e lactantes; não limitação de valores nas indenizações por dano moral; regra de transição para o fim do imposto sindical; trabalho autônomo sem exclusividade.

Escritórios coligados registrarão advogados como empregados

Acordo celebrado em audiência na 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Duas bancas advocatícias coligadas registrarão como empregados todos os profissionais que lhes prestam serviços com subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade”.