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Sexta-feira, 29 de Maio de 2015

Ministros duvidam de diálogo que mancharia a reputação do STF


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Depois de o senador Demóstenes Torres se transmutar de arauto da moralidade pública em ajudante e conselheiro de um contraventor, até dos benfeitores os cidadãos desconfiam.

Após o ex-ministro do STF Nelson Jobim, anfitrião do encontro entre Lula e Gilmar, ter negado o conteúdo da conversa, integrantes do STF passaram a ter dúvidas de que o diálogo, narrado por Gilmar, tenha mesmo existido.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, o episódio, verdadeiro ou não, mancha a reputação do tribunal: "Isso deixa a instituição numa posição ruim. O leigo acha que estamos sujeitos a pressões e sugestões, e não estamos".

Mas o ministro ainda não tem certeza se a conversa ocorreu ou não. Ao jornal O Globo, Marco Aurélio disse que "ficou no ar um descompasso, porque o ministro Nelson Jobim negou peremptoriamente o teor do encontro. Com quem está a razão? Quem sou eu para dizer com quem está a verdade? Outra coisa que não fechou foi por que só agora o encontro veio à tona" - disse, referindo-se à data divulgada do encontro, em 26 de abril.

Outros ministros manifestaram reservadamente desconfiança em relação à narrativa de Gilmar. O presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, deu pouca importância para as dúvidas levantadas pelos colegas. Para ele, pouco importa saber se o episódio é verdadeiro ou não. Ele confirmou que, na semana passada, Gilmar contou-lhe a mesma história publicada na revista.

— Nós ministros do STF somos maiores, vacinados e experimentados no enfrentamento de todo tipo de questão. Por isso não perderemos o foco, o eixo da nossa obrigação de decidir com objetividade, imparcialidade, independência e tecnicalidade. Esse episódio não interfere no nosso dever de julgar a questão como determina a lei: com foco na prova dos autos - afirmou Britto.

Mais tarde, em São Paulo, Ayres Brito cobrou uma explicação: "Foi um diálogo protagonizado por três pessoas, dois desses agentes já falaram. Falta o terceiro. Aguardemos a fala do terceiro" - cobrou Ayres Britto, sem citar nominalmente o ex-presidente petista.

Sobre o mensalão, Ayres Britto disse que o processo está na hora de ser julgado. "O processo está maduro para ser julgado. Chegou a hora de julgar" - disse Ayres Britto.

Mesmo nas declarações mais indignadas, os ministros do STF incluem “se for verdade” à frase. Ao saite “Consultor Jurídico”, Celso de Mello chegou a dizer que a conduta de Lula seria justificativa para um impeachment se ele ainda estivesse no cargo.

“Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro. A conduta do ex-presidente da República, se confirmada, constituirá lamentável expressão de grave desconhecimento das instituições republicanas e de seu regular funcionamento no âmbito do Estado Democrático de Direito” - arrematou Celso de Mello.

- A postura do presidente Lula de achar preocupante que se julgue o processo em período eleitoral é natural. O inconcebível, o inimaginável, se é que houve mesmo, é pressionar um ministro do STF - voltou a falar Marco Aurélio. A minha perplexidade só aumentou depois que o ministro Jobim negou tudo.

O ex-ministro Sepúlveda Pertence criticou as declarações de Gilmar Mendes. Segundo o ministro, Lula teria pedido a Pertence que intercedesse junto à ministra Cármen Lúcia sobre o mensalão. A ministra negou qualquer investida nesse sentido.

Ao saite “Direito Global”, o ex-ministro Pertence declarou: “Lamento que um ministro do STF se tenha posto, supostamente, a dar declaração sobre conversas, reais ou não, que tenha tido com um ex-presidente da República no escritório de um político e advogado”. Pertence negou que Lula o tivesse procurado para tratar do mensalão.

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