Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014

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Ministros duvidam de diálogo que mancharia a reputação do STF

Magistratura   |   Publicação em 29.05.12


Depois de o senador Demóstenes Torres se transmutar de arauto da moralidade pública em ajudante e conselheiro de um contraventor, até dos benfeitores os cidadãos desconfiam.

Após o ex-ministro do STF Nelson Jobim, anfitrião do encontro entre Lula e Gilmar, ter negado o conteúdo da conversa, integrantes do STF passaram a ter dúvidas de que o diálogo, narrado por Gilmar, tenha mesmo existido.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, o episódio, verdadeiro ou não, mancha a reputação do tribunal: "Isso deixa a instituição numa posição ruim. O leigo acha que estamos sujeitos a pressões e sugestões, e não estamos".

Mas o ministro ainda não tem certeza se a conversa ocorreu ou não. Ao jornal O Globo, Marco Aurélio disse que "ficou no ar um descompasso, porque o ministro Nelson Jobim negou peremptoriamente o teor do encontro. Com quem está a razão? Quem sou eu para dizer com quem está a verdade? Outra coisa que não fechou foi por que só agora o encontro veio à tona" - disse, referindo-se à data divulgada do encontro, em 26 de abril.

Outros ministros manifestaram reservadamente desconfiança em relação à narrativa de Gilmar. O presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, deu pouca importância para as dúvidas levantadas pelos colegas. Para ele, pouco importa saber se o episódio é verdadeiro ou não. Ele confirmou que, na semana passada, Gilmar contou-lhe a mesma história publicada na revista.

— Nós ministros do STF somos maiores, vacinados e experimentados no enfrentamento de todo tipo de questão. Por isso não perderemos o foco, o eixo da nossa obrigação de decidir com objetividade, imparcialidade, independência e tecnicalidade. Esse episódio não interfere no nosso dever de julgar a questão como determina a lei: com foco na prova dos autos - afirmou Britto.

Mais tarde, em São Paulo, Ayres Brito cobrou uma explicação: "Foi um diálogo protagonizado por três pessoas, dois desses agentes já falaram. Falta o terceiro. Aguardemos a fala do terceiro" - cobrou Ayres Britto, sem citar nominalmente o ex-presidente petista.

Sobre o mensalão, Ayres Britto disse que o processo está na hora de ser julgado. "O processo está maduro para ser julgado. Chegou a hora de julgar" - disse Ayres Britto.

Mesmo nas declarações mais indignadas, os ministros do STF incluem “se for verdade” à frase. Ao saite “Consultor Jurídico”, Celso de Mello chegou a dizer que a conduta de Lula seria justificativa para um impeachment se ele ainda estivesse no cargo.

“Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro. A conduta do ex-presidente da República, se confirmada, constituirá lamentável expressão de grave desconhecimento das instituições republicanas e de seu regular funcionamento no âmbito do Estado Democrático de Direito” - arrematou Celso de Mello.

- A postura do presidente Lula de achar preocupante que se julgue o processo em período eleitoral é natural. O inconcebível, o inimaginável, se é que houve mesmo, é pressionar um ministro do STF - voltou a falar Marco Aurélio. A minha perplexidade só aumentou depois que o ministro Jobim negou tudo.

O ex-ministro Sepúlveda Pertence criticou as declarações de Gilmar Mendes. Segundo o ministro, Lula teria pedido a Pertence que intercedesse junto à ministra Cármen Lúcia sobre o mensalão. A ministra negou qualquer investida nesse sentido.

Ao saite “Direito Global”, o ex-ministro Pertence declarou: “Lamento que um ministro do STF se tenha posto, supostamente, a dar declaração sobre conversas, reais ou não, que tenha tido com um ex-presidente da República no escritório de um político e advogado”. Pertence negou que Lula o tivesse procurado para tratar do mensalão.
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Marco Antonio Birnfeld formou-se advogado em 1971, pela PUC-RS. Foi em 1983 o primeiro juiz leigo dos Juizados Especiais de Porto Alegre, na época chamados de Juizados das Pequenas Causas. Atuar ali (graciosamente) significava "prestar relevante serviço público". Em um ano na função, alcançou o expressivo índice de 82% de conciliações.

Em 1º de janeiro de 2014 completou dez anos de exercício no cargo de conselheiro seccional da OAB-RS - mandatos alcançados em quatro eleições sucessivas.

Abandonou a Advocacia contenciosa em 2012, decepcionado com "o crescimento jurisdicional da estagiariocracia". Reside à beira-mar em Itajaí (SC), mas mensalmente está em Porto Alegre, para atender compromissos com a Ordem gaúcha.

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