Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014

A demora nos processos judiciais

Artigos   |   Publicação em 25.05.12

Por Lúcio Lauser,
advogado (OAB/RS n° 58.719)

Celeridade e efetividade são palavras imortalizadas no senso comum popular, especialmente no íntimo do cidadão que por alguma razão litiga como autor ou como réu em processo judicial no Brasil.

O universo jurídico é cada vez mais latente nas conversas informais de fim de tarde, o que denota empiricamente o aumento exponencial das demandas que chegam aos magistrados. Parece que cada pessoa ao lado possui um processo judicial.

Cabe questionar o porquê desse crescimento de confrontos judiciais. Será que sociologicamente estamos mais comprometidos em lutar por nossos interesses individuais e nos irresignarmos com as afrontas aos direitos das minorias, dos grupos chamados vulneráveis, dos direitos coletivos e dos direitos humanos?

Ou será talvez que tal aumento de litigiosidade se deve às novas tecnologias que ampliaram ainda mais o acesso à informação, e consequetemente ao judiciário?

De um modo ou de outro, fica a indagação: Por que os processos judiciais demoram tanto a serem resolvidos?

A reflexão se mostra sempre necessária e válida, para que o processo dedutivo-indutivo racional possa viabilizar uma alternativa ou proposta de solução mais adequada possível. É hora de ponderar sobre as razões, procedimentos e consequências dessa falta de agilidade da jurisdição, para que então, a decisão seja a mais acertada possível.

A sociedade civil precisa participar ativamente desse processo.

casserelauser@gmail.com
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Marco Antonio Birnfeld formou-se advogado em 1971, pela PUC-RS. Foi em 1983 o primeiro juiz leigo dos Juizados Especiais de Porto Alegre, na época chamados de Juizados das Pequenas Causas. Atuar ali (graciosamente) significava "prestar relevante serviço público". Em um ano na função, alcançou o expressivo índice de 82% de conciliações.

Em 1º de janeiro de 2014 completou dez anos de exercício no cargo de conselheiro seccional da OAB-RS - mandatos alcançados em quatro eleições sucessivas.

Abandonou a Advocacia contenciosa em 2012, decepcionado com "o crescimento jurisdicional da estagiariocracia". Reside à beira-mar em Itajaí (SC), mas mensalmente está em Porto Alegre, para atender compromissos com a Ordem gaúcha.

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