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A demora nos processos judiciais

(25.05.12)

Por Lúcio Lauser,
advogado (OAB/RS n° 58.719)

Celeridade e efetividade são palavras imortalizadas no senso comum popular, especialmente no íntimo do cidadão que por alguma razão litiga como autor ou como réu em processo judicial no Brasil.

O universo jurídico é cada vez mais latente nas conversas informais de fim de tarde, o que denota empiricamente o aumento exponencial das demandas que chegam aos magistrados. Parece que cada pessoa ao lado possui um processo judicial.

Cabe questionar o porquê desse crescimento de confrontos judiciais. Será que sociologicamente estamos mais comprometidos em lutar por nossos interesses individuais e nos irresignarmos com as afrontas aos direitos das minorias, dos grupos chamados vulneráveis, dos direitos coletivos e dos direitos humanos?

Ou será talvez que tal aumento de litigiosidade se deve às novas tecnologias que ampliaram ainda mais o acesso à informação, e consequetemente ao judiciário?

De um modo ou de outro, fica a indagação: Por que os processos judiciais demoram tanto a serem resolvidos?

A reflexão se mostra sempre necessária e válida, para que o processo dedutivo-indutivo racional possa viabilizar uma alternativa ou proposta de solução mais adequada possível. É hora de ponderar sobre as razões, procedimentos e consequências dessa falta de agilidade da jurisdição, para que então, a decisão seja a mais acertada possível.

A sociedade civil precisa participar ativamente desse processo.

casserelauser@gmail.com

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2 comentários
Luis Henrique Guarda (advogado)
Postado em 25.05.12 - 13:11:54

Concordo plenamente com o colega. Mas pior é quando o Judiciário propaga que conciliar é importante para reduzir as demandas e o advogado convence o cliente de que um acordo no caso é a melhor solução e a liberação do valor demora três meses (até o momento) porque contadoria e cartório não chegam a um denominador comum para a apuração de custas. Enquanto isso o valor do acordo fica parado no aguardo da burocracia estatal...
Luiz Tadeu Grandi (advogado/administrador)
Postado em 25.05.12 - 11:07:25

Houve aumento, sim, na demanda da prestação jurisdicional até em razão do aumento populacional. O que não houve foi a contra-prestação dos serviços, que não só estagnou, mas até regrediu em alguns lugares.
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