Ir para o conteúdo principal

Terça-Feira, 17 Outubro de 2017

A demora nos processos judiciais



Por Lúcio Lauser,
advogado (OAB/RS n° 58.719)

Celeridade e efetividade são palavras imortalizadas no senso comum popular, especialmente no íntimo do cidadão que por alguma razão litiga como autor ou como réu em processo judicial no Brasil.

O universo jurídico é cada vez mais latente nas conversas informais de fim de tarde, o que denota empiricamente o aumento exponencial das demandas que chegam aos magistrados. Parece que cada pessoa ao lado possui um processo judicial.

Cabe questionar o porquê desse crescimento de confrontos judiciais. Será que sociologicamente estamos mais comprometidos em lutar por nossos interesses individuais e nos irresignarmos com as afrontas aos direitos das minorias, dos grupos chamados vulneráveis, dos direitos coletivos e dos direitos humanos?

Ou será talvez que tal aumento de litigiosidade se deve às novas tecnologias que ampliaram ainda mais o acesso à informação, e consequetemente ao judiciário?

De um modo ou de outro, fica a indagação: Por que os processos judiciais demoram tanto a serem resolvidos?

A reflexão se mostra sempre necessária e válida, para que o processo dedutivo-indutivo racional possa viabilizar uma alternativa ou proposta de solução mais adequada possível. É hora de ponderar sobre as razões, procedimentos e consequências dessa falta de agilidade da jurisdição, para que então, a decisão seja a mais acertada possível.

A sociedade civil precisa participar ativamente desse processo.

casserelauser@gmail.com

Comentários

Banner publicitário

Notícias Relacionadas

Anderson C. Porto

O aprisionamento de ladrões de galinha

 

O aprisionamento de ladrões de galinha

Jamais me deixei impressionar pela jurisprudência de tribunais constituídos politicamente, na alcova da vida de tanta gente que simplesmente não presta”. Artigo de Roberto Wanderley Nogueira, juiz federal em Recife (PE).

Em nome do equilíbrio

Em artigo sobre desdobramentos após o recente suicídio do reitor da UFSC, o desembargador Odson Cardoso Filho, presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses escreve: “Nada mais perverso para a democracia do que tolher a independência do juiz”.

Ética de advogados e juízes

Há deveres comuns aos dois encargos como, por exemplo, o amor ao trabalho, a pontualidade, a urbanidade, a honestidade. Quanto à pontualidade, os advogados são ciosos de que não podem dormir no ponto. Já relativamente aos juízes, nem sempre compreendem que devem ser atentos aos prazos”.
Artigo de João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado.

A fábula da leitoa

“Economicamente, o outrora terceiro Estado do país se assemelha a uma leitoa recém parida, que agoniza devido uma zoonose fatal”. O jornalista aposentado Sérgio Becker faz, em sucinto texto, análise sobre a crise que assola o Estado do RS. E alerta sobre a garfada nos depósitos judiciais.

Honorários advocatícios na reforma trabalhista

“O artigo 791-A prevê ao advogado, ainda que atue em causa própria, o pagamento de honorários de sucumbência sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido, ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa”.  Artigo dos advogados Gabriel Cintra e Mylena Devezas Souza.