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Terça-feira, 28 de Julho de 2015

A demora nos processos judiciais


Por Lúcio Lauser,
advogado (OAB/RS n° 58.719)

Celeridade e efetividade são palavras imortalizadas no senso comum popular, especialmente no íntimo do cidadão que por alguma razão litiga como autor ou como réu em processo judicial no Brasil.

O universo jurídico é cada vez mais latente nas conversas informais de fim de tarde, o que denota empiricamente o aumento exponencial das demandas que chegam aos magistrados. Parece que cada pessoa ao lado possui um processo judicial.

Cabe questionar o porquê desse crescimento de confrontos judiciais. Será que sociologicamente estamos mais comprometidos em lutar por nossos interesses individuais e nos irresignarmos com as afrontas aos direitos das minorias, dos grupos chamados vulneráveis, dos direitos coletivos e dos direitos humanos?

Ou será talvez que tal aumento de litigiosidade se deve às novas tecnologias que ampliaram ainda mais o acesso à informação, e consequetemente ao judiciário?

De um modo ou de outro, fica a indagação: Por que os processos judiciais demoram tanto a serem resolvidos?

A reflexão se mostra sempre necessária e válida, para que o processo dedutivo-indutivo racional possa viabilizar uma alternativa ou proposta de solução mais adequada possível. É hora de ponderar sobre as razões, procedimentos e consequências dessa falta de agilidade da jurisdição, para que então, a decisão seja a mais acertada possível.

A sociedade civil precisa participar ativamente desse processo.

casserelauser@gmail.com

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