Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014

Negado o reconhecimento de união estável à viúva de milionário

Família   |   Publicação em 24.05.12

A Justiça do Rio negou anteontem (22) recurso de apelação no qual a ex-cabeleireira Adriana Ferreira Almeida pedia reconhecimento de união estável com Renné Senna, ganhador da Mega-Sena, assassinado em 2007.
 
O prêmio pago foi de R$ 51,8 milhões. A defesa de Adriana diz que vai recorrer da decisão ao STJ, sustentando a validade de um testamento de Renné Senna em que ele destina metade de sua fortuna à companheira.

Adriana foi acusada de ser a mandante do assassinato, mas foi absolvida em 2011. O Ministério Público recorreu da decisão, motivo pelo qual a herança de Renné segue bloqueada.
 
Para recordar o caso
 
* Ex-lavrador, Renné Senna (1953 – 2007), ganhou 51,8 milhões de reais na Megassena em julho de 2005 e foi assassinado no dia 7 de janeiro de 2007 com quatro tiros em um bar em Rio Bonito (RJ). A viúva, Adriana Almeida (a quem foi dada a alcunha pejorativa de “Égua Loura”) era 25 anos mais jovem que Senna e foi apontada pela polícia como a mandante do crime, supostamente motivada pela herança.
 
* Renné Senna trabalhava desde criança como lavrador. Mais velho empregou-se num açougue, de onde saiu quando precisou amputar as pernas por complicações de diabetes. Sem emprego, contando apenas com a aposentadoria, vendia flores em cadeira de rodas à beira da estrada Rio-Santos. Foi abandonado pela primeira mulher, que levou sua única filha. A situação de Renné ficou tão complicada que ele nem sequer tinha onde morar.

* Os amigos descrevem Renné como uma pessoa generosa mesmo nos tempos de dificuldades. Mesmo à beira da miséria, ele dava parte de sua pensão do INSS à filha, Renata, e ajudava como podia os seus onze irmãos. Vivia de favor numa casa no quintal de uma escola.

* Foi nesta deprimente situação que ele conheceu Adriana Almeida, residente no mesmo bairro que ele em Rio Bonito, por quem se apaixonou. Segundo os amigos ele mantinha distância porque não se julgava à altura dela. Adriana tinha um salão de beleza e era cobiçada pelos homens do bairro, mas antes de casar com Renné, sua vida financeira não ia bem. Fechou o salão de cabeleireiro porque não tinha dinheiro para pagar o aluguel do imóvel e passou a atender clientes em casa.

* Em julho de 2005 Renne Senna viu sua vida mudar ao ganhar os quase 52 milhões de reais na Mega-Sena. Logo comprou um quadriciclo de 19 mil reais, e deu imóveis aos irmãos. Depois do prêmio, tentou mudar de bairro e foi para o Recreio dos Bandeirantes, bairro nobre no Rio de Janeiro. Não se adaptou e voltou para Rio Bonito, que dizia ser o melhor lugar do mundo para viver. Construiu para si uma casa de 9 milhões de reais, onde acompanhava de perto a criação das 846 cabeças de gado e dos 12 cavalos.
 
* Andava com seguranças porque tinha medo de sequestro, mas não mudou seus hábitos. Continuava bebendo nos bares de Rio Bonito e conversando com os antigos amigos.
 
* Adriana mudou completamente depois do casamento com Renné, em 2006: não trabalhou mais e passou a circular em um automóvel Mercedes-Benz, sempre acompanhada por seguranças. Passava boa parte do tempo em uma academia de ginástica. Colocou silicone nos lábios, pintou os cabelos de louro e, quando foi presa, usava óculos imensos e se vestia como um clone de Daniella Cicarelli.
 
* Por Adriana, Renné modificou seu testamento. Os onze irmãos e a filha, antes os únicos beneficiários, passaram a ter de dividir com ela a herança em caso de morte.
 
* Quatro dias antes do crime, Renné, em consulta habitual ao gerente do banco onde tinha tinha o dinheio depositado, descobriu que Adriana havia sacado R$ 300 mil da conta conjunta do casal para comprar uma cobertura em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio.
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Marco Antonio Birnfeld formou-se advogado em 1971, pela PUC-RS. Foi em 1983 o primeiro juiz leigo dos Juizados Especiais de Porto Alegre, na época chamados de Juizados das Pequenas Causas. Atuar ali (graciosamente) significava "prestar relevante serviço público". Em um ano na função, alcançou o expressivo índice de 82% de conciliações.

Em 1º de janeiro de 2014 completou dez anos de exercício no cargo de conselheiro seccional da OAB-RS - mandatos alcançados em quatro eleições sucessivas.

Abandonou a Advocacia contenciosa em 2012, decepcionado com "o crescimento jurisdicional da estagiariocracia". Reside à beira-mar em Itajaí (SC), mas mensalmente está em Porto Alegre, para atender compromissos com a Ordem gaúcha.

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