Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014

Romance forense

A alma que está no limbo

Romance forense   |   Publicação em 15.05.12


A sexagenária serviçal da paróquia interiorana - conhecida nas fofocas da cidade - como "a mulher do padre" fora demitida de todas as suas funções. Mas recebeu apenas o aviso prévio indenizado. Por isso foi à Justiça Comum em busca dos "seus direitos".  Relatou que iniciou como empregada doméstica da residência do religioso, mas que, com o passar do tempo, “ambos acederam aos apelos naturais da carne”.
 
O juiz não poupou palavrórios numa sentença de 40 laudas, de improcedência da ação: "não há prova do concubinato, embora o padre seja um homem de comportamento ético duvidoso, que pecou ao, no depoimento, atingir a honra dela, acusando-a injustamente por dois furtos não comprovados".
 
O processo subiu ao TJ, para exame da apelação da "mulher do padre" - aliás, empregada do padre.
 
Ao confirmar a sentença de improcedência, o relator levou em consideração quatro aspectos: 1. A diferença de mais de 30 anos de idade que separa ambos; 2. O desnível cultural, econômico e profissional; 3. O padre sempre teve um comportamento pessoal, social e profissional sem qualquer arranhão ou mácula – tanto que recebeu do Papa a dignidade de “prelado de honra”. 4. A inexistência de prova testemunhal que confirmasse que as relações tenham sido constantes e de cama e mesa.
 
Foi quando o revisor - acenando com o artigo 114, da Emenda Constitucional nº 45 - lembrou que a competência processual para o conhecimento da demanda é da Justiça do Trabalho. Processo declinado, nada de solução definitiva por enquanto.
 
Recentemente o padre faleceu, mas a ação - por ser decorrente da relação trabalhista - deve prosseguir na Justiça do Trabalho.
 
A agora já septuagenária doméstica tem falado às vizinhas que "perdeu a fé em Deus e a crença na justiça dos homens". Por isso, deixou de ir à missa dominical, onde sempre comungava.
 
Há quem diga que, por enquanto, a alma do padre está no limbo.
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EDITOR EV

Marco Antonio Birnfeld formou-se advogado em 1971, pela PUC-RS. Foi em 1983 o primeiro juiz leigo dos Juizados Especiais de Porto Alegre, na época chamados de Juizados das Pequenas Causas. Atuar ali (graciosamente) significava "prestar relevante serviço público". Em um ano na função, alcançou o expressivo índice de 82% de conciliações.

Em 1º de janeiro de 2014 completou dez anos de exercício no cargo de conselheiro seccional da OAB-RS - mandatos alcançados em quatro eleições sucessivas.

Abandonou a Advocacia contenciosa em 2012, decepcionado com "o crescimento jurisdicional da estagiariocracia". Reside à beira-mar em Itajaí (SC), mas mensalmente está em Porto Alegre, para atender compromissos com a Ordem gaúcha.

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