Terça-feira, 14 de abril de 2014

O preço do rebolado compulsório

Dano moral   |   Publicação em 11.05.12

"Convidado" pelo gerente a rebolar em reuniões, um vendedor da Refrigerantes Minas Gerais Ltda. receberá reparação de R$ 25 mil por danos morais. O recurso da empresa não foi conhecido pelo TST.
 
Na inicial, o vendedor contou que o gerente o chamava de "Bros" - apelido do qual não gostava e o constrangia, por não ser tratado por seu nome de batismo.
 
Disse também que os colegas e coordenadores faziam brincadeiras de mau gosto, como perguntar se usava calcinha por baixo da calça e chamá-lo de "bicha" perante todos os colegas. A situação culminou com o fato de, numa reunião, o gerente ter pedido a ele para se levantar e rebolar.
 
O valor (R$ 4 mil) arbitrado pela sentença foi majorado para R$ 25 mil pelo TRT mineiro. Ao confirmar o julgado o TST abordou a situação interna na empresa: "os demais empregados e até o gerente humilhavam o trabalhador com apelidos e manifestações agressivas, irônicas e maliciosas, criando um ambiente de trabalho agressivo".

A reclamada é fabricante de bebidas da linha Coca-Cola. (RR nº 115-51.2010.5.03.0005).
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Marco Antonio Birnfeld formou-se advogado em 1971, pela PUC-RS. Foi em 1983 o primeiro juiz leigo dos Juizados Especiais de Porto Alegre, na época chamados de Juizados das Pequenas Causas. Atuar ali (graciosamente) significava "prestar relevante serviço público". Em um ano na função, alcançou o expressivo índice de 82% de conciliações.

Em 1º de janeiro de 2014 completou dez anos de exercício no cargo de conselheiro seccional da OAB-RS - mandatos alcançados em quatro eleições sucessivas.

Abandonou a Advocacia contenciosa em 2012, decepcionado com "o crescimento jurisdicional da estagiariocracia". Reside à beira-mar em Itajaí (SC), mas mensalmente está em Porto Alegre, para atender compromissos com a Ordem gaúcha.

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