Ir para o conteúdo principal

Sexta-feira , 29 de Abril de 2016.

Filhas da Mãe!




A Justiça Estadual do RS condenou a empresa Filhas da Mãe Comércio e Confecção Ltda. a indenizar noiva que teve o zíper do vestido rompido poucos minutos antes da cerimônia de casamento. Ela receberá a restituição de 1/3 do valor pago pelo aluguel e reparação pelo dano moral no valor de R$ 7 mil.

A autora da ação contratou a locação do vestido de noiva “primeiro uso” com antecedência. No ato da cerimônia - 18 de março de 2011 - quando se dirigia para a igreja, o zíper rompeu e o vestido abriu,
Conforme o depoimento da noiva, "eu não pude nem se ajoelhar no altar, tive que ficar na mesma posição, para não abrir o vestido, e assim a cerimônia foi pura tensão".

Usando joaninhas improvisadas para segurar o vestido estilo ´tomara que caia´, a noiva, sua mãe e o noivo ficaram tensos. O conserto provisório do vestido atrasou a cerimônia.

Em primeira instância, no 10º Juizado Especial Cível do Foro Regional do Partenon, em Porto Alegre, a juíza leiga Sheron Garcia Vivian reconheceu o dano moral sofrido pela noiva, sua mãe e o noivo, novas valores respectivamente de  R$ 7 mil, 3,5 mil e 2,5 mil.

A decisão assinala que "um produto alugado com exclusividade, ou seja, primeira locação, no caso dos autos um vestido de noiva, deve servir ao consumidor por um tempo mínimo e razoável, não podendo apresentar defeito logo nas primeiras horas de sua utilização".

A empresa Filhas da Mãe, inconformada com a decisão, alegou que  o produto não tinha defeito algum e não ter culpa, pois a noiva havia sido orientada de como utilizar e vestir a roupa. O recurso da empresa foi provido em parte pela 1ª Turma Recursal Cível.

Em grau recursal, a reparação apenas para a noiva foi mantida - pelo abalo, insegurança e constrangimento. No entendimento da relatora, juíza Marta Borges Ortiz  "não há dever de indenizar a genitora da noiva e o noivo, pois ambos não participaram da relação contratual de aluguel e preparativos da festa".

Segundo o acórdão, "somente a noiva realmente passou pelos sentimentos de constrangimento, insegurança e tensão para a sua data de casamento".

O advogado Luciano Pires Hannecker atua em nome dos autores da ação. (Proc. nº 71003239381 - com informações do TJRS e da redação do Espaço Vital).

Comentários

Banner publicitário

Notícias Relacionadas

Chocolate com larvas no Zaffari Bourbon Ipiranga

Indenização para consumidor que comprou bombons Ouro Branco. Juíza traz ensinamentos de bióloga sobre o ciclo do inseto: “é uma praga que sobrevive em ambientes úmidos e escuros; trata-se de uma borboletinha que deposita ovos em gôndolas onde haja produtos com nozes, castanhas, e amendoins”.

Venda casada que “aproveita a ingenuidade das crianças

A empresa Pandurata (antigamente chamada de Bauducco & Cia. Ltda.) é condenada pelo STJ por “aberração”.  Julgado diz que se trata de “caso paradigmático que servirá de referência para as campanhas publicitárias da indústria alimentícia”.

Explosão de celular causa incêndio em residência

TJRS aumenta a condenação da Motorola, em ação que tramita desde 2009. Acórdão reconhece que a empresa “colocou no mercado de consumo produto que não oferece a segurança que dele se espera, pondo em risco a segurança do consumidor”.