Terça-feira, 26 de Agosto de 2014

Filhas da Mãe!

Consumidor   |   Publicação em 04.05.12


A Justiça Estadual do RS condenou a empresa Filhas da Mãe Comércio e Confecção Ltda. a indenizar noiva que teve o zíper do vestido rompido poucos minutos antes da cerimônia de casamento. Ela receberá a restituição de 1/3 do valor pago pelo aluguel e reparação pelo dano moral no valor de R$ 7 mil.

A autora da ação contratou a locação do vestido de noiva “primeiro uso” com antecedência. No ato da cerimônia - 18 de março de 2011 - quando se dirigia para a igreja, o zíper rompeu e o vestido abriu,
Conforme o depoimento da noiva, "eu não pude nem se ajoelhar no altar, tive que ficar na mesma posição, para não abrir o vestido, e assim a cerimônia foi pura tensão".

Usando joaninhas improvisadas para segurar o vestido estilo ´tomara que caia´, a noiva, sua mãe e o noivo ficaram tensos. O conserto provisório do vestido atrasou a cerimônia.

Em primeira instância, no 10º Juizado Especial Cível do Foro Regional do Partenon, em Porto Alegre, a juíza leiga Sheron Garcia Vivian reconheceu o dano moral sofrido pela noiva, sua mãe e o noivo, novas valores respectivamente de  R$ 7 mil, 3,5 mil e 2,5 mil.

A decisão assinala que "um produto alugado com exclusividade, ou seja, primeira locação, no caso dos autos um vestido de noiva, deve servir ao consumidor por um tempo mínimo e razoável, não podendo apresentar defeito logo nas primeiras horas de sua utilização".

A empresa Filhas da Mãe, inconformada com a decisão, alegou que  o produto não tinha defeito algum e não ter culpa, pois a noiva havia sido orientada de como utilizar e vestir a roupa. O recurso da empresa foi provido em parte pela 1ª Turma Recursal Cível.

Em grau recursal, a reparação apenas para a noiva foi mantida - pelo abalo, insegurança e constrangimento. No entendimento da relatora, juíza Marta Borges Ortiz  "não há dever de indenizar a genitora da noiva e o noivo, pois ambos não participaram da relação contratual de aluguel e preparativos da festa".

Segundo o acórdão, "somente a noiva realmente passou pelos sentimentos de constrangimento, insegurança e tensão para a sua data de casamento".

O advogado Luciano Pires Hannecker atua em nome dos autores da ação. (Proc. nº 71003239381 - com informações do TJRS e da redação do Espaço Vital).
RECEBA O EV
EDITOR EV

Marco Antonio Birnfeld formou-se advogado em 1971, pela PUC-RS. Foi em 1983 o primeiro juiz leigo dos Juizados Especiais de Porto Alegre, na época chamados de Juizados das Pequenas Causas. Atuar ali (graciosamente) significava "prestar relevante serviço público". Em um ano na função, alcançou o expressivo índice de 82% de conciliações.

Em 1º de janeiro de 2014 completou dez anos de exercício no cargo de conselheiro seccional da OAB-RS - mandatos alcançados em quatro eleições sucessivas.

Abandonou a Advocacia contenciosa em 2012, decepcionado com "o crescimento jurisdicional da estagiariocracia". Reside à beira-mar em Itajaí (SC), mas mensalmente está em Porto Alegre, para atender compromissos com a Ordem gaúcha.

Saiba mais
ARQUIVO
banner_indicadores_4.jpg
© Copyright Marco Antonio Birnfeld     |     Desenvolvido por Desize

Av. Praia de Belas, 2266, 8º andar - Cep: 90110-000 - Porto Alegre - RS - Brasil
(51) 32 32 11 00 - 123@espacovital.com.br