Terça-feira, 14 de abril de 2014

Cúpula Judicial Iberoamericana concentra ações na questão ambiental

Ambiental   |   Publicação em 04.05.12

TRF-4

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Juiz Cândido Alfredo

O juiz federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, titular da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre e convocado para atuar no tribunal atualmente, participou de 25 a 27 de abril da Assembléia Geral da 16ª Cúpula Judicial Iberoamericana, em Buenos Aires.

O evento reuniu autoridades das cortes judiciais iberoamericanas e promoveu um intercâmbio de experiências, propondo ações concentradas com o fim de fortalecer o Poder Judiciário nos países participantes e, consequentemente, o sistema democrático.
 
Leal Junior representou o Conselho da Justiça Federal e coordenou o grupo que redigiu a “Declaração de Buenos Aires”, documento com as conclusões resultantes do encontro e enunciados de ações positivas para os magistrados dos países participantes.

Segundo a declaração, “é importante que os juízes estejam atentos para a grande contribuição que podem dar, enquanto agentes públicos, para a educação ambiental e para a sensibilização da opinião pública em matéria de meio ambiente”.

Com esse fim, são sugeridas ações como a divulgação à população sobre a atuação do Judiciário em matéria ambiental, esclarecendo como estão sendo decididas as questões nessa área; também a adoção pelo Poder Judiciário de políticas de gestão ambiental, incentivando medidas para uso racional e sustentável dos recursos.

Também foi decidida a criação de um portal judicial ambiental, com a participação de juízes e funcionários, para debater temas de Direito Ambiental, promover o avanço e a implementação de políticas de gestão, bem como divulgar iniciativas e estabelecer programas de capacitação.

Também foram redigidas recomendações relativas à importância de discutir, no âmbito judicial iberoamericano, questões que envolvam juízes e meio ambiente.
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Marco Antonio Birnfeld formou-se advogado em 1971, pela PUC-RS. Foi em 1983 o primeiro juiz leigo dos Juizados Especiais de Porto Alegre, na época chamados de Juizados das Pequenas Causas. Atuar ali (graciosamente) significava "prestar relevante serviço público". Em um ano na função, alcançou o expressivo índice de 82% de conciliações.

Em 1º de janeiro de 2014 completou dez anos de exercício no cargo de conselheiro seccional da OAB-RS - mandatos alcançados em quatro eleições sucessivas.

Abandonou a Advocacia contenciosa em 2012, decepcionado com "o crescimento jurisdicional da estagiariocracia". Reside à beira-mar em Itajaí (SC), mas mensalmente está em Porto Alegre, para atender compromissos com a Ordem gaúcha.

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