Terça-feira, 02 de Setembro de 2014

Insultos de abril substituem os floreios do passado no ambiente conturbado do STF

Artigos   |   Publicação em 22.04.12



Baixeza na Corte
Por Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Nunca foi tão apropriado um chamamento quanto o feito pelo ministro Carlos Ayres Britto em seu discurso de posse na presidência do STF: "Mais que impor respeito, o Judiciário tem que se impor o respeito".

Os desaforos distribuídos pelo antecessor Cezar Peluso em suas entrevistas de despedida do posto, bem como o revide de um de seus alvos, o ministro Joaquim Barbosa, acusando-o de manipular resultados de julgamentos, evidenciam a carência do atributo invocado pelo novo presidente da Corte.

As brigas ao molde de ambientes desatinados não são novidade no Supremo. Vira e mexe um ministro se indispõe publicamente com o outro. Não quer dizer que sejam condutas aceitáveis. A repetição as torna mais condenáveis.

Mas agora a ausência de cerimônia chegou ao ápice, levando a credibilidade da Corte ao rumo do declínio.

O ministro Peluso disse o que quis sobre a presidente Dilma Rousseff, sobre um senador da República, sobre a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, sobre a independência jurisdicional do Supremo.

Acabou ouvindo o que não deve ter gostado de ouvir de um de seus pares a quem chamou temperamental, complexado e permeável a pressões da opinião pública por insegurança.

Em entrevista ao jornal O Globo, Joaquim Barbosa deu o troco com juros e, como se dizia antigamente, correção monetária.

Nos trechos amenos chamou Peluso de "ridículo", "brega", "caipira", qualificou sua passagem pela presidência do STF como "desastrosa" e o acusou de ter "incendiado o Judiciário inteiro com sua obsessão corporativista".

Alguns adjetivos nem precisavam ser ditos por outrem, pois o próprio Cezar Peluso tratou, recente e anteriormente, de expô-los ao escrutínio público em posições assumidas nos votos ou declarações.

Joaquim Barbosa, contudo, foi muito além: acusou Peluso de manipular resultados de votações, usar das prerrogativas do cargo para fazer valer sua vontade, criar "falsas questões processuais" e na imputação mais grave de todas referiu-se a roubo e prevaricação.

Ou há outra interpretação possível para o trecho em que o ministro diz que o então presidente aproveitou a ausência dele do STF para lhe "surrupiar" processo em que era relator a fim de "ceder facilmente" a pressões?

Se os ministros do Supremo não estivessem fora da jurisdição do CNJ seria um caso de se proceder a averiguações.

Não se discutem as razões do ministro Barbosa, até compreensivelmente agastado com o que considera tratamento desrespeitoso por parte de Cezar Peluso em relação às limitações impostas por seus problemas de saúde.

A questão aqui é o conteúdo: ou bem as acusações de Barbosa são verdadeiras ou decorrem de destempero e teríamos um juiz desprovido da serenidade indispensável ao ofício.

Em qualquer das hipóteses, sai ferida a instituição. Nivelada ao clima geral de torpeza, atingida em sua credibilidade. Seja pela ausência de qualificação pessoal ou por suspeições inadmissíveis em integrantes da Corte conceitualmente Suprema.

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Mínimo Supremo

Por Janio de Freitas, Folha de S. Paulo

O péssimo ambiente no Supremo Tribunal Federal, com a vulgaridade de desaforos e brigas de pessoas que julgam a conduta alheia, vem de anos. Agora, apenas transbordou para as vias públicas. Já por isso, o ministro Ayres Britto, presidente estreante em substituição ao irascível Cezar Peluso, representa uma oportunidade de recondução do mais alto tribunal também às alturas éticas, intelectuais e de conduta pessoal que deve ao país, como mínimo.

Ao usar os seus últimos momentos na presidência do STF para dirigir grossos destemperos ao seu colega Joaquim Barbosa e à corregedora Eliana Calmon, com sobras para a presidente Dilma Rousseff, Cezar Peluso expôs-se a uma acusação de extrema gravidade. Joaquim Barbosa, não menos irascível, acusou-o de manipulações, efetivadas ou tentadas, de resultados em julgamentos. Isso, valendo-se de meios "tirânicos" de "violar as normas" e criar questões processuais artificiosas, para impor suas posições conservadoras.

O problema criado pelo desfecho de uma presidência polêmica não se encerra com a extinção do mandato. No plano do Tribunal, a forte manifestação de desafeto entre dois magistrados passa a ser uma expectativa de desdobramentos imprevisíveis. E, a julgar pelo havido até aqui, sujeito às piores atitudes.

No plano da opinião pública, as críticas de Peluso às condições pessoais de Barbosa e as acusações de Barbosa a Peluso instalam, em vista de julgamentos tão importantes e complexos como o do mensalão, um sentimento de insegurança quanto à isenção e à solidez das decisões.

Ayres Britto não poderá mudar temperamentos, claro. Por isso, a tarefa de recompor a compostura no Supremo fará do seu mandato, provavelmente, o mais exigente de habilidade e firmeza, no STF pós-ditadura. Até por ser o próprio Ayres Britto alvo de críticas ásperas de alguns colegas, que o acusam de ser mais sensível à voz das ruas do que às palavras da lei. Tendência, aliás, que Cezar Peluso atribuiu ao Supremo sem ressalva alguma.

Além do ambiente degradado, a nova presidência encontra já iniciado um debate cheio de implicações: apressar ou não o julgamento dos acusados pelo mensalão. Parte do Supremo está dividida a respeito, e parte não se manifestou. Ayres Britto começa submetido a um teste.

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O STF rachado
 
Por Izabelle Torres, Revista IstoÉ

Manda a tradição que os ministros do STF façam homenagem a quem deixa a presidência da Corte com uma sequência de discursos repletos de elogios. Mas a despedida de Cezar Peluso, na quarta-feira 18, seguiu outro roteiro. Foi fria, rápida e sem uma palavra sequer de apoio.
 
Minutos antes do início da sessão, no Salão Branco, dois ministros conversavam sobre a falta de disposição de cumprir o ritual de discursar na saída do presidente. Um deles chegou a sugerir que telefonassem para o decano Celso de Mello, que ainda não tinha chegado para a sessão. O gesto deixou claro que Marco Aurélio Mello, o segundo mais antigo integrante do STF, não pretendia fazer elogios à atuação de Peluso.
 
A quebra da tradição foi um exemplo claro do clima de discórdia que reina no Supremo às vésperas do julgamento do processo do mensalão, o maior da história da mais alta Corte do País. Responsáveis pelo desfecho do caso, os 11 ministros têm opiniões diferentes sobre a prioridade que deve ser dada ao processo. ISTOÉ conversou com ministros, assessores e advogados que circulam entre os integrantes do mais importante órgão do Judiciário para mostrar o tamanho da crise no STF.

A descrição sobre o que está, de fato, acontecendo muda de tom, mas o conteúdo é semelhante. Todos concordam que o clima nunca foi tão tenso e não se restringe apenas ao grau de impopularidade que Cezar Peluso atingiu nos últimos anos, especialmente entre os próprios pares. Tanto assim que nem a chegada do novo presidente, Carlos Ayres Britto, parece ser capaz de apaziguar os ânimos e reduzir as divergências instauradas.
 
O ministro mais popular da Corte assumiu a presidência com a firme disposição de apressar a votação do processo do mensalão. Afinado com o relator Joaquim Barbosa, o novo presidente começou a telefonar para os colegas e perguntar sobre o andamento dos votos. Antes de tomar posse, Ayres Britto avisou que pretende conversar com seus pares sobre a importância do caso e a necessidade de julgá-lo rapidamente.

Nem bem iniciou sua estratégia, ele encontrou resistência de outros ministros, que, como não têm interesse em mudar a rotina do tribunal, apegam-se a formalismos para justificar suas posições. O ministro revisor do caso, Ricardo Lewandowski, é o mais irritado e resolveu interpretar os telefonemas como uma forma de pressão para que acelere o seu voto. Publicamente, fez um discurso afirmando que “ministros não são pressionados”. Reservadamente, no entanto, o discurso é outro. O revisor do mensalão admitiu não estar satisfeito com posicionamentos de outros integrantes da Corte. “Tenho plena autonomia”, reclamou.
 
Lewandowski tem repetido que também respeita a opinião pública, mas não admite as interferências externas e não concorda em colocar o mensalão na frente de outros processos.

A posição de Lewandowski é respaldada por Marco Aurélio Mello e pelo decano Celso de Mello. Os dois consideram absurda a inversão de pauta. “Não vejo motivo para dar tratamento diferenciado”, diz Marco Aurélio. Por motivos muito mais pessoais do que os argumentos de julgador, o ministro Antonio Dias Toffoli não tem qualquer interesse em priorizar o caso. Advogado do PT por anos e titular da AGU no governo Lula, Toffoli se irritou com declarações de colegas de que será uma verdadeira “anomalia” ele não se declarar impedido.
 
Disposto a votar no caso, ele disse que não vê motivo para seu impedimento. “Todos os ministros do STF que receberam a denúncia foram indicados por Lula, mas o magistrado não tem compromisso com quem fez sua indicação”, disse Toffoli após um evento na Fiesp. Apesar do argumento, ele não convence os colegas.

O mal-estar envolvendo Toffoli e os demais integrantes do STF já começou a ser notado no mundo jurídico. No dia 2 de abril, quem assistiu à posse dos novos dirigentes do TRF da 3ª Região percebeu que ele sequer cumprimentou o colega Ayres Britto durante o evento. Ao ser questionado sobre a deselegância de seu ato, o ex-AGU explicou que estava com muita pressa para pegar carona no avião do vice-presidente Michel Temer. Ayres Britto fez que entendeu.

A maioria do STF se alinha com Ayres Britto e defende tratamento diferenciado para o mensalão. Até integrantes da ala mais conservadora, como Gilmar Mendes e Cezar Peluso, acreditam que adiar o julgamento colocaria o Supremo numa situação delicada por conta do risco real de prescrição. “Além disso, não podemos ignorar o fato de que dois ministros se aposentam este ano. E sabemos que a substituição nunca é rápida”, diz Mendes, referindo-se às aposentadorias de Peluso, em setembro, e Ayres Britto, em novembro.
 
O julgamento já no primeiro semestre deste ano é defendido também pelo reservado ministro Luiz Fux e pela nova presidente do TSE, Cármen Lúcia. A ministra, por sinal, protagoniza outra frente de discordâncias entre ministros. Antes da posse, ela soube que o ministro Lewandowski não recebeu bem as homenagens antecipadas a sua sucessora no comando do TSE. Cármen Lúcia confidenciou que estava “pisando em ovos” para não se desentender com o colega. É nesse clima de vaidade e egos que o plenário do STF se prepara para o maior julgamento do século.
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EDITOR EV

Marco Antonio Birnfeld formou-se advogado em 1971, pela PUC-RS. Foi em 1983 o primeiro juiz leigo dos Juizados Especiais de Porto Alegre, na época chamados de Juizados das Pequenas Causas. Atuar ali (graciosamente) significava "prestar relevante serviço público". Em um ano na função, alcançou o expressivo índice de 82% de conciliações.

Em 1º de janeiro de 2014 completou dez anos de exercício no cargo de conselheiro seccional da OAB-RS - mandatos alcançados em quatro eleições sucessivas.

Abandonou a Advocacia contenciosa em 2012, decepcionado com "o crescimento jurisdicional da estagiariocracia". Reside à beira-mar em Itajaí (SC), mas mensalmente está em Porto Alegre, para atender compromissos com a Ordem gaúcha.

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