Sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Romance forense

"Diga o juiz quando vai prolatar a sentença!..."

Romance forense   |   Publicação em 23.03.12

Charge de Gerson Kauer

20120322_221040.jpg

O magistrado de sobrenome Filho (*) era um "pai" para advogados, estagiários, servidores etc. quando se tratasse de deixar correr um papo-furado no seu gabinete.

Mas audiências de instrução, ele não gostava de realizar. Marcava uma solenidade prévia de conciliação - e se o acordo não fosse celebrado, determinava que os autos voltassem "conclusos". E assim o processo ia para uma pilha especial, no gabinete, onde repousava semanas e meses.

O magistrado também não gostava de sentenciar. Enfim era - como chegou a definir um ex-presidente da própria associação de classe - "um juiz que não gostava de processos".

Nesse contexto, sempre que no topo da pilha surgisse um processo complicado, o "doutor Filho" lançava um despacho evasivo: "comprovem as partes, reciprocamente, e em prazos sucessivos, a legitimidade ativa e passiva; após voltem". E assim se perdiam dois meses ou mais.

Em outros momentos, o magistrado prolatava tradicionais despachos que o escrivão - atento e espirituoso - já conhecia como corriqueiros e copiara para seu implacável arquivo: "diga o autor sobre o pedido do réu"; "intimem-se as partes para, em 15 dias, em prazos sucessivos, autenticarem as cópias simples que existem nos autos"; "fale o demandado sobre a pretensão do demandante"; "especifiquem autor e réu as provas que pretendem ver produzidas"; "diga o autor sobre o novo documento juntado"; "manifeste-se o advogado do réu"; "intime-se o procurador do autor sobre o documento de fls".

Certo dia, um advogado, o  Dr. Heitor (*) - já cansado de tantos "diga o autor", "diga o réu" - caprichou numa petição em papel bem mais grosso, com letras garrafais, impressas em vermelho: "As partes já cansaram de dizer;  por isso, diga agora o juiz quando vai prolatar a sentença".

O juiz levou um choque - afinal o Dr. Heitor era tão polido que jamais se esperaria que, dele, partisse uma petição que fosse, ao mesmo tempo, singela, objetiva, irônica e ferina.

Para livrar-se do problema, o juiz encaminhou à Corregedoria, então, imediato pedido de férias atrasadas.  Foi designado um magistrado substituto, recém promovido à capital, que recebeu como tarefa, sentenciar 60 ou 70 processos de uma pilha empoeirada, além daquele em que o Dr. Heitor concitava o magistrado titular a que, afinal, dissesse quando prolataria sentença.

O substituto desincumbiu-se com sucesso total.

E na volta das férias, o "Dr. Filho" foi promovido ao tribunal. Por merecimento.

..............................

(*) Os nomes são fictícios.
RECEBA O EV
EDITOR EV

Marco Antonio Birnfeld formou-se advogado em 1971, pela PUC-RS. Foi em 1983 o primeiro juiz leigo dos Juizados Especiais de Porto Alegre, na época chamados de Juizados das Pequenas Causas. Atuar ali (graciosamente) significava "prestar relevante serviço público". Em um ano na função, alcançou o expressivo índice de 82% de conciliações.

Em 1º de janeiro de 2014 completou dez anos de exercício no cargo de conselheiro seccional da OAB-RS - mandatos alcançados em quatro eleições sucessivas.

Abandonou a Advocacia contenciosa em 2012, decepcionado com "o crescimento jurisdicional da estagiariocracia". Reside à beira-mar em Itajaí (SC), mas mensalmente está em Porto Alegre, para atender compromissos com a Ordem gaúcha.

Saiba mais
ARQUIVO
banner_indicadores_4.jpg
© Copyright Marco Antonio Birnfeld     |     Desenvolvido por Desize

Av. Praia de Belas, 2266, 8º andar - Cep: 90110-000 - Porto Alegre - RS - Brasil
(51) 32 32 11 00 - 123@espacovital.com.br