Terça-feira, 14 de abril de 2014


Eros Grau retorna à Advocacia

Advocacia   |   Publicação em 13.03.12

O consórcio vencedor do leilão do aeroporto de Campinas contratou o ex-ministro do STF Eros Grau para a defesa contra o pedido de impugnação do edital. Participam da defesa também os advogados Sérgio Bermudes e Tércio Sampaio Ferraz.

O grupo Odebrecht, segundo colocado na licitação, pediu a eliminação do consórcio vencedor, formado pelas construtoras Triunfo e UTC e pela operadora aeroportuária Egis Avia, da França.
 
O grupo ofereceu R$ 3,8 bilhões para ficar com a concessão. Outro recurso, da ES Engenharia, foi impetrado contra o resultado. A comissão de licitação da Anac, responsável pelo leilão, tem até o dia 16 para responder.
 
A Odebrecht diz que a Egis não cumpriu as exigências documentais e que a declaração de que ela opera um aeroporto com mais de 5 milhões de passageiros ao ano foi dada pela própria empresa e não por uma autoridade. Além disso, a empresa diz que a Egis tem apenas 20% de participação nessa unidade, que fica no Chipre.

Gaúcho de Santa Marria, às vésperas da data (19 de agosto de 2010) em que completaria 70 anos de idade, quando seria compulsoriamente aposentado do cargo de ministro do STF, Eros Grau apresentou requerimento de aposentadoria voluntária.

Então deixou de integrar a corte em 2 de agosto de 2010, pouco antes de votar a constitucionalidade da lei da ficha limpa. O acontecimento empatou e atrasou a aprovação da lei, o que permitiu que inúmeros políticos fossem reeleitos.
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"Eu me chamo... Aliás, não tenho um nome"!

Menina que nasceu em Joinville (SC) vai completar três anos em junho e, oficialmente, ainda não tem nome. A mãe luta na Justiça para registrá-la com o sobrenome do pai, que morreu no dia em que ela nasceu.

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Marco Antonio Birnfeld formou-se advogado em 1971, pela PUC-RS. Foi em 1983 o primeiro juiz leigo dos Juizados Especiais de Porto Alegre, na época chamados de Juizados das Pequenas Causas. Atuar ali (graciosamente) significava "prestar relevante serviço público". Em um ano na função, alcançou o expressivo índice de 82% de conciliações.

Em 1º de janeiro de 2014 completou dez anos de exercício no cargo de conselheiro seccional da OAB-RS - mandatos alcançados em quatro eleições sucessivas.

Abandonou a Advocacia contenciosa em 2012, decepcionado com "o crescimento jurisdicional da estagiariocracia". Reside à beira-mar em Itajaí (SC), mas mensalmente está em Porto Alegre, para atender compromissos com a Ordem gaúcha.

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