Sexta-feira, 22 de Maio de 2015

Notícias curtas

Flashes   |   Publicação em 28.02.12

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Posse (1) - O juiz federal Jorge Antônio Maurique foi empossado na última sexta-feira (24) no cargo de desembargador do TRF da 4ª Região. Ele é gaúcho de São Luiz Gonzaga. Segundo Maurique, uma de suas "maiores tristezas é ver a morosidade processual". No entanto, lembrou, "esta também deve-se ao fato de que a população busca e acredita no Judiciário para resolver os litígios".
Posse (2) - A juíza Miriam Andréa da Graça Tondo Fernandes é a mais nova desembargadora do TJRS. A cerimônia de posse foi ontem (27). Ela graduou-se na Faculdade de Direito da UFRGS em dezembro de 1983 e ingressou na magistratura em 1986. Foi a primeira mulher a jurisdicionar, como juíza de Direito, a comarca de Alegrete e a ali presidir o Tribunal do Júri.
Quem sobe - O Pleno do TRF-4 escolheu o juiz federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior para ocupar vaga de desembargador federal, pelo critério de antiguidade. A indicação será submetida, agora, à confirmação da presidente Dilma Rousseff.  O magistrado já vem atuando no tribunal como convocado e vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Sílvia Maria Gonçalves Goraieb, ocorrida em dezembro de 2011.

Horas de percurso - A 2ª Turma do TST reconheceu a validade de um acordo coletivo que limita pagamento de horas de percurso. Os ministros reformaram decisão que considerava inválido acordo firmado pela Plantar - Planejamento, Técnica e Administração de Reflorestamentos. O acordo coletivo previa o pagamento mensal de 25 horas normais de percurso e o compromisso de a empresa fornecer transporte a todos os trabalhadores, mas a empresa foi condenada pela Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) a pagar o tempo real gasto por um ajudante florestal que pleiteou essa diferença em reclamação trabalhista. A decisão da 2ª Turma foi tomada por maioria, com voto vencido do ministro José Roberto Freire Pimenta, que não conhecia do recurso.

Em alta - O narrador Jader Rocha deixou a RBS e segue para o canal fechado SporTV, no Rio de Janeiro, onde deve suprir a saída dos profissionais João Guilherme e Lucas Pereira, que foram para o Fox Sports e para a Record, respectivamente. A última aparição de Jader na tela gaúcha foi no domingo (26), quando apresentou o programa Torcida TVCom. Sua estreia no SporTV será em março. O anúncio foi feito pelo próprio Jader, em seu perfil no Twitter. "Estarei no RJ, mas sem esquecer das raízes gaúchas".
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EDITOR EV

Marco Antonio Birnfeld formou-se advogado em 1971, pela PUC-RS. Foi em 1983 o primeiro juiz leigo dos Juizados Especiais de Porto Alegre, na época chamados de Juizados das Pequenas Causas. Atuar ali (graciosamente) significava "prestar relevante serviço público". Em um ano na função, alcançou o expressivo índice de 82% de conciliações.

Em 1º de janeiro de 2015 completou onze anos de exercício no cargo de conselheiro seccional da OAB-RS - mandatos alcançados em quatro eleições sucessivas.

É notório defensor da remuneração digna dos advogados, tendo liderado movimentos contra a atribuição de verbas sucumbenciais irrisórias.

Abandonou a Advocacia contenciosa em 2012, decepcionado com "o crescimento jurisdicional da estagiariocracia". Reside atualmente em Itajaí (SC).

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